Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

‘A juventude precisa ter vez e voz na política’, diz Luísa Canziani

BRASÍLIA — Aos 26 anos, Luísa Canziani (PSD-PR) comemorou o fato de o País ganhar mais de 2 milhões de eleitores jovens, após intensa campanha nas redes sociais, que incluiu até mesmo a cantora Anitta e o ator Leonardo Di Caprio. "A juventude precisa ter vez e voz na política", disse Canziani, a mais nova deputada federal. "Tirar o título de eleitor é apenas...

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentaçã...

Você está dialogando com a juventude?

Esta pode ser a eleição com a menor participação jovem desde a redemocratização. Começamos o ano com apenas 12% dos adolescentes entre 16 e 17 anos com título de eleitor, fração muito abaixo de eleições anteriores. Mas não se enganem: não estamos desinteressados na política. Como duas jovens orgulhosamente assinando este artigo, trazemos um spoiler: não somo...

Comissão da Câmara aprova texto que aponta Inep 'enfraquecido' e com queda no orçamento

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório em que, entre outros pontos, aponta o Inep, órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), "enfraquecido" e com queda no orçamento. O conteúdo do relatório, produzido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ...

A educação, nas eleições e no eleitor

No início do mês, Priscila Cruz fez no Twitter um pedido aos jornalistas: "Sempre que entrevistarem algum candidato – a presidente, governador, deputado, senador –, perguntem o que ele ou ela pretende fazer pela educação". O apelo é justo e muito oportuno. Não há cobertura política adequada se o tema da educação fica de fora. Essa advertência sobre a central...

Pré-candidatos se comprometem com agenda da educação básica; Bolsonaro não participa

Pré-candidatos à Presidência da República se comprometeram em evento da ONG Todos pela Educação, nesta terça-feira, 26, com uma agenda que dê prioridade ao ensino básico no País. O único a não participar, nem de forma remota ou por meio de representante, foi o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). O evento Educação Já, realizado na Bienal do Ibirapuera, em ...

Senado aprova MP do Prouni e texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos. O texto da MP sofreu alterações no Senado e, por isso, retorna à Câmara para nova análise. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a ...

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

São Paulo – Em entrevista coletiva à mídia independente nesta terça-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que dará mais importância à eleição para o Legislativo do que a própria presidencial. O objetivo é que o Congresso tenha uma "bancada que defenderá o seu governo". A avaliação do pré-candidato pelo PT é de que é preciso garantir u...

Câmara aprova MP para levar internet gratuita a alunos de famílias de baixa renda

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, a votação da medida provisória (MP) que busca levar internet gratuita em banda larga móvel aos alunos de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. Enem 2022: Técnicos afirmam que uso de questões repetidas na pr...

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno de escola pública de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. A MP tem alcance mais restrito que o projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021 que previa o repass...

Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'

O esquema das "escolas fake", no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por um indicado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), se alimenta de emendas do orçamento secreto, o que inviabiliza que as mais de 2 mil novas obras prometidas pelo governo saiam do papel. O mecanismo de direcionamento de recursos públicos...

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou qu...

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exime de responsabilidade os gestores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% dos recursos na educação em 2020 e 2021. O texto, votado em dois turnos, agora vai à promulgação. A chamada "PEC do Perdão" prevê que a diferença de recurso...

Oposição busca novos nomes para CPI do MEC no Senado

Parlamentares de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) buscam novos nomes para a assinatura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal que irá investigar denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Entre o sábado (9) e esta segunda-feira (11), os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...

Doria afirma que não vai ter espaço para ‘posto Ipiranga’ em seu governo

Com discurso de pré-candidato à Presidência da República afiado, João Doria (PSDB-SP) disse que, em seu eventual governo, não haverá espaço para "Posto Ipiranga", em uma clara crítica ao presidente Jair Bolsonaro, que nomeou o economista Paulo Guedes para comandar o Ministério da Economia e conduzir as reformas no país. Doria, que anunciou no dia 31 de ma...

‘Não vamos ter um Posto Ipiranga’, diz Doria

Com discurso de pré-candidato à Presidência da República afiado, João Doria (PSDB-SP) disse que, em seu eventual governo, não haverá espaço para "Posto Ipiranga", em uma clara crítica ao presidente Jair Bolsonaro, que nomeou o economista Paulo Guedes para comandar o ministério da Economia e conduzir as reformas no país. Doria foi sabatinado no fim da tarde...

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

O painel "Democracia não é só eleições" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados o aut...

Brazil Conference 2021: Diálogos que transformam

Realizada desde 2015 pela comunidade brasileira de estudantes em Boston (EUA), a Brazil Conference assumiu a missão de criar um espaço plural para o debate, fomentando ideias sobre o futuro do País e transformações para melhorar a vida da população. Evento anual e presencial promovido por alunos de Harvard e do MIT, em 2021 ocorreu de forma online, em parcer...