Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível: análise do caso da Reforma do Ensino Médio no Brasil

A partir da análise da Lei 13.415/2017, que reforma o Ensino Médio no Brasil, busca-se compreender como as mudanças federais provocaram alterações nos estados e qual a variação que os contextos locais geraram na própria reforma. Baseia-se em uma pesquisa qualitativa que acompanhou os efeitos da Lei e o processo de implementação da reforma por dois anos. P...

Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão

O documento organiza a política colaborativa do Maranhão, a fim de que outros territórios possam alcançar melhores resultados educacionais. Seu objetivo é oferecer uma leitura abrangente sobre a colaboração entre Estado e Municípios, em especial nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, sua estruturação e avanços, de modo a incentivar a multipli...

Reforma do Ensino Médio: subordinação da formação da classe trabalhadora ao mercado de trabalho periférico

O artigo discute a reforma do Ensino Médio, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Contextualiza a reforma, explorando seus aspectos gerais e, apresenta a organização curricular proposta para o Ensino Médio. Os resultados apontam que a reforma fragmenta o Ensino Médio fragilizando-o enquanto etapa final da Educação Básica, afeta o direito a uma ed...

BNCC e Reforma do Ensino Médio: implicações no ensino de Ciências e na formação do professor

O artigo aborda o contexto de elaboração da Base Nacional Comum Curricular em consonância com a Reforma do Ensino Médio, sob o aporte jurídico da Lei Nº 13.415/2017. O estudo tem como objetivo identificar e desvelar as influências de agentes externos no campo educacional, como os organismos multilaterais e o empresariado e identificar os possíveis desdobram...

Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense – Caderno 4: Portfólio dos Educadores

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica de Santa Catarina. Neste Caderno 4, ap...

Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas

Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições de diverso...

Agindo agora para proteger o capital humano de nossas crianças - Os custos e a resposta ao impacto da pandemia de Covid-19 no setor de Educação na América Latina e Caribe

Este relatório do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento visa estimular os governos a agir imediatamente para reverter a situação da pandemia no setor educacional. As políticas devem se concentrar em garantir que todas as crianças em idade escolar tenham acesso às escolas reabertas e em criar as condições para o aprendizado combinado e efetiv...

Currículo do Piauí - Novo Ensino Médio

O Currículo do Piauí para o Novo Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui o instr...

Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul: Ensino Médio e Novo Ensino Médio

O Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Ensino Médio e para o Novo Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Forma...

Documento Curricular do Estado do Pará - Etapa Ensino Médio

O Documento Curricular do Estado do Pará para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular co...

Educação e saúde: da queixa de professores ao diagnóstico da equipe de saúde no município de Santo André

Nesta tese, analisou-se a relação entre as queixas dos professores emitidas nos relatórios de encaminhamento para avaliação diagnóstica da saúde, e o conteúdo dos relatórios de equipe clínica multidisciplinar responsável pela realização desses diagnósticos. Os resultados mostram a atribuição de transtornos em todos os alunos encaminhados, bem como a excessi...

Por Uma Educação Antirracista Episódio 2 - Atividade pedagógica antirracista: vamos jogar o Jogo da Onça?

Este episódio faz parte, da websérie “Por Uma Educação Antirracista” e aborda a educação monocromática, tratando da importância da implementação de políticas de inclusão de professores, gestores e estudantes negros e indígenas, programas de liderança para gestores e a formação de um quadro docente e discente diverso.

Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) - Ensino Médio

O Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta cur...

Eleição e consulta pública como faces de seleção de diretores: análise das políticas municipais em Duque de Caxias (RJ)

Neste estudo, objetivou-se analisar como o município de Duque de Caxias desdobrou as suas políticas de seleção de diretores em suas escolas. Aborda o debate e a entrada do formato de consulta pública na cena do plano normativo; as diferenças e os limites fundamentais entre a eleição e a consulta pública. Os resultados mostram avanços e recuos na prática da ...

Avaliação na/da Educação Básica do campo: diagnóstico e inovação em escolas municipais de Pedras Altas/RS

Nesta dissertação, apresentou-se o relatório do Projeto de Intervenção realizado em três escolas do campo do município de Pedras Altas/RS, localizadas em Assentamentos de Reforma Agrária, com o objetivo de descrever o processo de avaliação praticado por suas docentes e promover o seu desenvolvimento profissional nesta atividade. Diante da pandemia que assol...

Filosofia nas Orientações Curriculares para o Ensino Médio e no Enem: lacunas temporais e conceituais

Este artigo analisa a adesão dos itens de Filosofia do Exame Nacional do Ensino Médio às Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Ocem) e destaca pontos de continuidade e pontos de tensão entre eles. Os resultados mostram que a operacionalização dos documentos curriculares no exame não é automática, nem garantida. Ao analisar as Ocem como par...

Education at a Glance 2021: OECD Indicators

O Education at a Glance anual da OCDE examina quem participa da educação, o que é gasto nela, como os sistemas educacionais funcionam e os resultados alcançados. Este último inclui indicadores sobre uma ampla gama de resultados, desde comparações do desempenho dos alunos em áreas-chave do assunto até o impacto da educação sobre os ganhos e as chances de emp...

Colégios estaduais da Polícia Militar de Goiás - CEPMG: um estudo com foco no discurso da qualidade de ensino e seus dispositivos de verdade

Esta pesquisa busca investigar a temática Militares e Educação Escolar no Brasil, com recorte investigativo nas experiências dos Colégios Estaduais da Polícia Militar de Goiás - CEPMG e com foco no seu discurso da qualidade de ensino, desvelando os seus dispositivos de verdade representados nas discursividades dos familiares que escolhem essas escolas. Os r...

Estratégias de implementação dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar no RN frente a pandemia da Covid-19

Neste trabalho, objetivou-se compreender a construção da estratégia para manutenção do Programa de Nacional de Alimentação escolar (PNAE) durante a pandemia no Rio Grande do Norte. O estudo mostrou como foram elaboradas as estratégias e como o PNAE foi implementado durante o período de pandemia. Também revela que o grande entrave na implementação do PNAE es...

Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do Covid-19

Neste artigo, relatou-se os resultados de um estudo sobre os diferentes programas adotados pelo governo de estados e capitais estaduais para fornecer educação à distância durante a pandemia. Os resultados mostram que houve atrasos significativos na adoção desses programas tanto pelos estados quanto pelas capitais. Além disso, os programas foram desenhados c...