Salas de ensino fundamental com mais de 30 alunos na rede estadual da cidade de SP terão 2 professores; medida foi tomada após déficit de vagas

que o aumento de 10% no número de alunos (33 nos anos iniciais) é legal e está previsto em resolução federal. Dentre as medidas tomadas pela pasta para conseguir atender a todos os alunos estão: O governo estadual ainda alega que, somado às matrículas nas escolas da prefeitura, já foram criadas 12.098 novas vagas neste ano. Na segunda (7), o estado registrava mais de 5

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O estado costumava pagar aposentados e pensionistas com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundeb é destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica e serve para combater a desigualdade regional e distribuir

Em três anos, mais de 650 mil crianças deixaram a escola no Brasil

, a evolução foi menor, saindo de 5,4% para 5,8% entre 2020 e 2021. Por outro lado, a educação profissional registrou uma pequena queda. Em 2020, foram registrados 1.936.094 alunos no segmento. Em 2021, foram 1.892.458 matrículas. A educação profissional é mais presente na rede estadual (42,6%), seguida pelas redes privada (37,7%) e federal (17,6%). Fonte: Agência

Enem 2021: resultado sai nesta sexta; veja TUDO o que você pode fazer com a nota

bolsas integrais e parciais em faculdades particulares. Quem tem direito: Critério de renda: Tipos de bolsa: Para o primeiro semestre de 2022, as inscrições vão de 22 a 25 de fevereiro pelo site do programa. Fies O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades e faculdades

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

também em pastas sob o comando da ala mais ideológica, ainda remanescente no governo federal, mas que vem perdendo força. Para evitar uma "corrida de partidos" em busca de novos ministérios, o governo tem tentado convencer a base aliada de que parte dos secretários-executivos dos ministérios assumirá o controle das pastas. Na prática, os secretários-executivos

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

seja irregular e está recorrendo da decisão. A prefeitura, inclusive, leva em conta essas despesas para declarar, em suas prestações de contas, que cumpre o dispositivo da Constituição Federal que exige o investimento de 25% dos recursos do município em ações voltadas para o ensino. As verbas do Fundeb foram incorporadas ao Funprevi numa espécie de aporte extra

Com verba cada vez menor para pesquisa, Brasil vê fuga de cérebros se intensificar e virar 'diáspora'

agências federais de fomento à pesquisa indica como a capacidade de produção brasileira está mais restrita. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) informa que o orçamento para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) caiu de R$ 5,13 bilhões em 2012 para R$ 2,48 bilhões este ano. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

de contas, que cumpre o dispositivo da Constituição Federal que exige o investimento de 25% dos recursos do município em ações voltadas para o ensino. As verbas que a prefeitura considera como educação foram incorporadas ao Funprevi numa espécie de aporte extra de recursos pela prefeitura, aprovado pela Câmara do Rio até o ano de 2045. Sistema lagunar poluído: Iguá

Número de crianças brasileiras não alfabetizadas dispara na pandemia

maior do que o de crianças brancas. A mesma coisa quando se compara as crianças mais pobres com as mais ricas. Segundo a Constituição, todos os governos - municipais, estaduais e o federal - têm responsabilidades sobre a educação. Priscila afirma que eles precisam tomar providências já. "A gente tem uma agenda emergencial agora que é a reabertura das escolas

Imbróglio prejudicial na educação

o economista Marcos Mendes, do Insper, inicialmente foi determinado que o piso seria corrigido pelo mesmo índice do gasto mínimo por aluno – o critério na base do reajuste de 33,24%. Na visão de Mendes, é um critério sem sentido – ainda mais quando imposto pelo Legislativo federal ao conjunto de Estados e municípios – e que emplacou por conta da pressão dos sindicatos

Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

a Fundação Nacional do Índio (Funai). Diverso é o disposto na Lei 12.990/2014, que instituiu as cotas raciais no serviço público federal, cujo artigo 6º, ao enunciar expressamente que a lei terá vigência de dez anos, exige nova legislação que a prorrogue. A mens legis (espírito da lei) da 12.711/2012, dentro de uma técnica indene de dúvidas, não quis encerrar

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, possuía o status de norma supralegal. Isso quer dizer que, na esfera jurídica nacional, estava abaixo da Constituição, mas acima das leis vigentes. Seguindo os ritos de recepção de tratado internacional de direitos humanos, no ano de 2020 a respectiva Convenção

A contribuição do Congresso Nacional para a educação pós-pandemia

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso terá poucos meses de atividade efetiva antes de senadores e deputados federais mergulharem na agenda eleitoral. O tempo pode ser curto, porém, suficiente para um gesto grandioso e fundamental para o país: aprovar a regulamentação do SNE (Sistema Nacional de Educação). Instituir o SNE este ano será um importante

Número de crianças que não sabe ler e escrever aumentou 65% na pandemia, diz ONG

que, por lei, este é o período determinado para que crianças sejam alfabetizadas no País. Atuação governamental Desde o início da pandemia causada pela Covid-19, o governo federal junto com o Ministério da Educação , não desenvolveram nenhum programa ou previram a distribuição de verbas extras para reverter os impactos no aprendizado das crianças brasileiras

Sobe para 41% fatia das crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler e escrever

respondeu sobre suas ações. Segundo Corrêa, com a ausência do governo federal, é importante que os estados apoiem técnica e financeiramente os municípios para garantir a qualidade da educação nos primeiros anos escolares. "As escolas municipais são responsáveis pela maioria das matrículas nos anos iniciais do fundamental, mas não podemos achar que o desafio é só ter

Busca ativa levou 20 mil alunos da rede municipal do Rio de volta à escola

Escolar, do INEP, o total de todas as escolas localizadas no município do Rio — federais, estaduais, municipais e privadas — matricularam no ano passado 54.922 crianças e adolescentes a menos que em 2020. O número é referente à Educação Básica, que inclui creche, pré-escola e os ensinos Fundamental e Médio. Só na rede particular da capital fluminense, foram 27.046

É preciso agir agora para recuperar as perdas na educação com a Covid

técnica e vice-versa, como foi mostrado em um estudo recente do Banco Mundial. A cooperação permite ao estado prestar assistência técnica aos municípios mais pobres e com menor capacidade, e contribui para nivelar as condições de participação na competição por recursos. A cooperação com o governo federal a partir da adesão ao programa de resposta à Covid-19

O desmonte dos instrumentos de gestão

privada, tem implicações graves para as políticas afirmativas que objetivam a inclusão dos mais pobres, indo na contramão de programas que mudaram o perfil das universidades brasileiras, como a aprovação do Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), da Lei de Cotas e de outras políticas afirmativas. Aqui, o instrumento de acesso à educação

Salário mínimo ideal deveria ser R$ 5,9 mil, diz Dieese

o piso federal atual, de R$ 1.212. A estimativa do Dieese é realizada mensalmente e indica qual é o rendimento mínimo necessário para que um trabalhador e sua família possam suprir as despesas do mês com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. A estimativa do valor ideal para janeiro tem como base os preços