Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Possíveis relações entre escola e arte: um estudo de caso da Escola Estadual Professora Irene de Assis Saes

escolar e maior participação da comunidade na escola, além de despertar nos alunos participantes maior perspectiva de futuro e objetivos.

Conquistas comunitárias da gestão participativa na educação do campo: o caso da escola do sertão na Chapada dos Veadeiros/GO

A pesquisa, realizada na Escola do Sertão e comunidade rural sertaneja do município de Alto Paraíso de Goiás, objetivou uma avaliação a respeito do processo de Gestão Participativa e do Desenvolvimento Comunitário obtido na região por intermédio da referida escola. Apura que a gestão participativa escolar, em consonância com a legislação, permite o desenvolv...

Os riscos do Pronatec para a educação técnica profissional

Posicionamento do CNTE sobre a estrutura do Pronatec. Para a entidade, o Programa, entre outras questões, ameaça o conceito e os pressupostos da educação técnica profissional de Nível Médio, consolidados, sobretudo, pelo Decreto nº 5.154, de 2004, e pela Lei nº 11.741, de 2008, em consonância com o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a Emenda Constitucional ...

A expansão do Ensino Médio: escola e democracia

No artigo, analisa-se o crescimento do Ensino Médio, as condições de oferta e a definição de sua identidade. O pressuposto da análise é que essa identidade deve ser definida sob a perspectiva crítica, que amplia o debate, considerando fundamental o envolvimento dos que fazem a escola no cotidiano. Além disso, considera o EM parte das políticas públicas para...

A participação da comunidade escolar na gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém

Busca analisar a participação da comunidade escolar na gestão do IFPA, examinando se a gestão se encaminha para a democratização das relações de poder no interior da instituição e se oferece não somente a qualificação profissional de qualidade, mas forma politicamente o profissional e a comunidade escolar como um todo. Aponta para a ausência de estratégias

O processo de institucionalização do princípio da gestão democrática do ensino público

Analisa processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público em três legislações fundamentais: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação- Lei nº 10.172/ 2001; e em programas do MEC, com o objetivo de examinar a construção histór...

À esquerda de Tordesilhas: uma experiência democrática popular de educação no município de Barra do Garças/Mato Grosso

Analisa a gestão do ensino público municipal de Barra do Garças, maior cidade da região do Vale do Araguaia, Mato Grosso, investigando limites e possibilidades de um projeto educacional progressista na tentativa de superar, no embate direto com as forças oligárquicas locais, as práticas e as posturas clientelistas mais usuais nos municípios do interior brasi...

Transporte escolar rural na perspectiva de gestores e planejadores/operadores: subsídios para políticas públicas

de planejamento de políticas públicas de TER, construídas com participação e apoio social local e controle do processo pela esfera central.

As interfaces dos Conselhos Escolares do Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa

Enfoca os conselhos escolares do sistema municipal de ensino de João Pessoa, com o fim de analisar sua atuação. Constata que a forma de atuação dos conselhos escolares apresenta distanciamento entre o que este se propõe e as distorções diagnosticadas na sua forma de funcionamento no cotidiano escolar.

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

à participação em curso de qualificação profissional. A questão que se coloca é se a atenção oferecida ao grupo é a mais adequada, dadas suas necessidades.

Os funcionários da educação: da constituição da identidade à ação como co-gestores de escola

Analisa a participação dos funcionários da educação nos processos de gestão na escola a partir de dois ângulos: no primeiro focaliza a constituição de sua identidade e, no segundo, a sua ação como cogestores da escola. Ao fim, reflete sobre o que seja identidade funcional e identidade profissional, propondo os espaço do meio ambiente e infraestrutura

Família e educação: quatro olhares

O livro é fruto de palestras do programa Café Filosófico (CPFL Cultura), destinadas ao tema da educação familiar na contemporaneidade. Os autores propõem uma reflexão sobre as alterações ocorridas desde os anos 1960 nas relações entre pais e filhos e nos modos de educar e questionam se está sendo formada uma geração de anônimos, de órfãos de famílias vivas e...

O protagonismo juvenil em uma escola da rede municipal de ensino de Porto Alegre

O estudo trata de uma pesquisa realizada na rede municipal de ensino de Porto Alegre/RS (REMPOA) e incidiu sobre o envolvimento dos estudantes com duas representações juvenis, no formato de um grêmio estudantil e de uma rádio-escola. A investigação procurou compreender o protagonismo juvenil, mobilizado pelas experiências dos estudantes, possibilitadas por e...

7° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos premiados

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores

Participação em uma comunidade virtual de prática desenhada como meio de diminuir a lacuna pesquisa-prática na educação em Biologia

O artigo apresenta resultados relativos à participação numa comunidade virtual de prática (ComPratica) desenhada como ferramenta para diminuir a lacuna pesquisa-prática na educação em Biologia e discute os dados relativos à participação dos membros, às visões dos professores sobre a comunidade, e apresenta uma análise temática das mensagens enviadas

Participação escolar: representações dos alunos do 3º ciclo de Aveiro (Portugal)

Analisa-se a relação entre democracia e educação quanto à participação de alunos nas decisões da escola. Identificam-se espaços oferecidos aos jovens na tomada de decisões na escola para compreender o seu papel na capacitação deles para exercitarem uma cidadania ativa. Em 2009, um estudo em duas escolas públicas do ensino básico em Aveiro, Portugal, com 240

Escola e participação juvenil: é possível esse diálogo?

A partir de uma pesquisa nacional sobre a participação social da juventude brasileira, o artigo discute o papel da experiência escolar sobre esse processo. Os dados apresentam uma atuação bastante tímida dos estabelecimentos de ensino no campo da participação social, que parece ser consequência, tanto das concepções da organização escolar

Anais dos eventos da Anped e da Anpae (2000-2008) e o estado da temática gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados

e trabalhos articulados ao enfoque de programas governamentais e não-governamentais, ligados a espaços de participação intra-escolar e ao desenvolvimento teórico e conceitual.

Inserção em grupos formais e qualidade de vida entre adolescentes

formais. A participação em grupos formais é um indicativo de saúde positiva e um aspecto relevante para a promoção da saúde.