João Gabriel de Lima - A conversa inteligente e o ‘sock! pow! crash!’

nos municípios, amplia a cobertura de 3 700 para 5 700 cidades. Prevê fontes de financiamento para os gastos. Pode ser aperfeiçoado se incorporar, em lei complementar, incentivos para a melhoria da qualidade. Existe no Brasil um pensamento mágico segundo o qual mais gasto significa, necessariamente, melhor política pública. O sucesso do Ceará mostra a importância

Deputado quer que ministro da Justiça explique ação 'sigilosa' contra críticos de Bolsonaro

Jefferson e outros bolsonaristas sem condições São Paulo não atinge metas para volta às aulas em 8 de setembro Folia sem data Prefeitura de São Paulo anuncia adiamento do carnaval em 2021 Diário do Bolso Tem muito dedo-duro na minha vida Pela lei Cinemateca: MPF contesta governo Bolsonaro e diz que transferência para Brasília é ilegal Leia mais Conteúdo relacionado

Djamila Ribeiro - Mulheres negras seguem propondo uma sociedade mais justa e plural

nessa data Teresa de Benguela, líder quilombola de Quariterê no século 18, região de atual fronteira da Bolívia com o estado de Mato Grosso, onde era rainha coroada da comunidade de negros e indígenas. A homenagem a Teresa de Benguela decorre da Lei 12.987 de 2014, sancionada no mandato da presidenta Dilma Rousseff. O legado da rainha é cada vez mais exaltado

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela covid-19. Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

de cada ano, quando é formalizada e aprovada a LOA (Lei Orçamentária Anual) no Congresso. A consultoria da Câmara pondera que, com a crise econômica provocada pelo novo coronavírus, os valores podem oscilar. O acordo político por trás da aprovação Desde o ano passado, quando o assunto ganhou força na Câmara, o governo evitou participar do debate. O ex-ministro

Jovens em conflito com a lei querem trabalhar e estudar, revela pesquisa

violento e que a internação é a principal política que deve ser aplicada. Quando você nega outras oportunidades a esse adolescente, você está negando a humanidade dele também", explica Paula. Perdendo vidas Sem o fortalecimento das medidas em meio aberto, a falta de acompanhamento do adolescente em conflito com a lei e a reprodução da lógica de punição

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

São Paulo – O novo Fundeb amplia, gradativamente, de 10% para 23% os repasses da União. Além disso, estabelece uma subvinculação de, no mínimo, 70% do fundo para pagamento dos salários dos profissionais da educação. Como resultado, vai permitir que estados e municípios cumpram com a lei que regulamenta o piso salarial dos professores. "É o reconhecimento

Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula

Procurador-geral da República não entrou no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a lei municipal de Londrina (PR) que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade. — Foto: Denio Simoes/Valor — Foto: Denio Simoes

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

% de acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara (Folha de S. Paulo, ontem). A PEC, porém, dispõe que 70% dos recursos terão de ser destinados ao pagamento do magistério e dos funcionários da educação (a serem definidos em lei complementar) - antes, a fatia era de 60%. Entre 2007 e 2020, pelos cálculos dos economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes, o salário

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

. A media ampliou a cobertura escolar pelo fundo para creches e ensino médio. Até então, apenas o ensino fundamental era contemplado (antigo Fundef). Com a mudança, a parte da União no financiamento aumentou de 1% para 10%, o que levou à aprovação da Lei do piso do magistério. "O Fundeb é considerado a principal política pública educacional e uma conquista social

Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre

definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais

Relator do Fundeb no Senado vai manter projeto aprovado na Câmara

de estudantes sejam definidos em lei complementar. Dos recursos extras, 2,5% vão para municípios que obtenham bons resultados. O texto prevê o cumprimento de condições de gestão, melhora em atendimento e redução de desigualdades, mas o formato também será definido em lei complementar.

Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara

serão esses e quais os critérios, porém, ainda terão de ser definidos por outra lei até o fim deste ano. Para o relator no Senado, crianças e adolescentes de cidades mais pobres podem ser punidas com o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). "Esse é um ponto sempre que tem de ser bem refletido para não acabar punindo uma criança

O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara

(PEC) do novo Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. O Fundeb, que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil, expirava, por lei, no final deste ano. Sua ausência provocaria, segundo especialistas, um caos no financiamento da educação, porque não haveria garantia de dinheiro para o pagamento de salários

Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação

na formação continuada de professores, construção de material didático, aquisição de equipamentos, construção e reformas das escolas, entre outros. No entanto, o valor não pode ser utilizado para profissionais designados em desvio de função, usar no pagamento da merenda escolar, entre outras despesas descritas no artigo 71 da lei de diretrizes e bases (LDB). Novo

Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

com o combate ao desmatamento na Amazônia. Os presidentes da Câmara e do Senado informaram que o Parlamento está pronto para retomar a votação das reformas e dos projetos de lei necessários para destravar o investimento e diminuir a insegurança jurídica no País. A sociedade civil também se mobilizou. O movimento Unidos pelo Brasil, lançado pelo CLP (www.clp.org.br

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

os profissionais da educação, mas ainda dependerá de regulamentação. A relatora da matéria, deputada Professora Dorinha, explicou que o trecho não vai gerar novos custos e será regulamentado por meio de lei complementar. "Ao relatar a PEC, eu o fiz com segurança e com confiança em relação à possibilidade de o CAQ ser detalhado em uma lei complementar, que vai ser bastante

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

o que é possível fazer caso o seu salário tenha sido reduzido sem conformidade com a lei. Dupla regência, mas sem salário Foi no final de abril que Simone, professora de uma turma de 3º ano do Fundamental 1, foi surpreendida com uma publicação no Diário Oficial do município de São Gonçalo. "Só fiquei sabendo por esse comunicado e, quando saiu o meu contracheque, vi

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

com o relatório". Para Marcelo Freixo (Psol-RJ), o trabalho da relatora "foi uma contribuição histórica para a Educação pública em nosso país". Centrão e Guedes O início da sessão da Câmara para votar o Fundeb, nos primeiros minutos da tarde, foi tumultuado. Sem a aprovação da PEC, pela lei, o fundo seria extinto em 31 de dezembro e a educação básica e pública do país

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

de metade (5%) deve ser investido na educação infantil. — Com adoção dos novos indicadores socioeconômicos e fiscais, a serem tratados na lei de regulamentação, a destinação de recursos torna-se mais redistributiva, atingindo mais entes federados. A deputada manteve o piso de 70% do Fundo para pagamento de profissionais da educação. O governo defendia que 70