Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

São Paulo – Eles são cerca de 325 mil brasileiros, mas são invisíveis aos olhos e às políticas públicas. De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos mais de 800 mil indígenas no país, 38% vivem nas cidades. Além da invisibilidade, são vítimas de genocídio diante da pandemia do novo coronavírus. Os dados

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

. Por isso, o fundo não pode ser extinto, como prevê a legislação atual. A proposta em discussão na Câmara, contudo, não se limita a renovar o fundo, mas também amplia os recursos aportados pelo Governo Federal, sendo que pelo menos 70% deles devem ser destinados ao pagamento de salários de servidores. Há inúmeros problemas na iniciativa. Discute-se nesta nota, porém

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

é o de melhorar a qualidade da educação através do aprimoramento de políticas e processos educacionais, sem a ampliação de gastos. "Análises comparativas indicam a existência de amplo espaço para melhoria de qualidade a partir da replicação, ao nível federal, de experiências de sucesso locais e internacionais", avaliou. A OCDE, grupo que o Brasil busca entrar, também

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

a contribuição de 23% do governo federal – contando que existissem os 5% direcionais ao programa de renda. O apoio ao texto também foi manifestado por governadores em uma carta-conjunta publicada ontem. Nela, vinte entre vinte e sete governadores afirmaram que apoiavam o texto corrente devido à ampla discussão sobre o caso. "Considerando tratar-se de proposta derivada

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz P.O. Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ), Paulo Martins (PSC-PR), Junio Amaral (PSL-MG). Consenso Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO) subiu a complementação da União para 23% em 2026

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada

Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb

discutida na Câmara com a proposta defendida pelo governo, considerando o cenário em 2026. O investimento mínimo por aluno por ano deve chegar a R$ 5.416 pela proposta da Câmara e a R$ 4.661 pela do governo, 14% a menos. O pesquisador de políticas públicas Mozart Ramos diz que aumentar esse investimento é essencial para o Brasil avançar na qualidade do ensino

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

estudantis criticam a proposta do governo. Os principais pontos criticados são: Vigência A proposta do governo federal prevê que o novo Fundeb passe a vigorar somente a partir de janeiro de 2022. Para o Conselho Estadual dos Secretários de Educação (Consed), isso criaria um "apagão" para o financiamento e um colapso para a educação básica no Brasil no ano de 2021

Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

dá para abrir mão do Fundeb em 2021". "Teremos milhares de municípios que serão prejudicados com isso", afirmou. A opinião deles foi compartilhada pelo vice-presidente da comissão especial da Câmara sobre o Fundeb, deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que também participou do debate. Alencar, que foi secretário da Educação do Ceará, afirmou que "os educadores

Huck: debate sobre Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a educação

adicional da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. A nova versão da PEC do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado na sexta-feira (17) pela relatora o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

meritório, que faz jus ao amparo do Estado, e qual é o pobre não meritório", diz. "Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza." A discussão sobre programas de combate à pobreza no Brasil aumentou depois que a crise gerada pela pandemia do coronavírus levou o governo a criar o auxílio emergencial para proteger a população mais vulnerável

Governo tenta adiar Fundeb

A deputada federal Professora Dorinha é a relatora da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente Circulou, ontem, entre as lideranças da Câmara dos Deputados um texto apócrifo trazendo o que seria a contraproposta do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a renovação e o aumento de recursos no Fundo de Manutenção

Editorial - MEC, 4ª tentativa

. Enquanto estados e municípios são os principais provedores da educação básica, cabe ao governo federal aportar recursos e coordenar políticas nacionais —um exemplo é a reforma do ensino médio, que visa reduzir a evasão. Entretanto o governo Jair Bolsonaro rebaixou as expectativas quanto ao desempenho do Ministério da Educação, assumido na quinta-feira (16

Editorial - A prudência do novo ministro

ele é obrigado a respeitar a Constituição, afirmou. Além disso, ao assumir a pasta depois da conturbada relação de seu antecessor com o Congresso, com o Supremo Tribunal Federal, com as universidades federais e com entidades de professores, Ribeiro anunciou que promoverá um "grande diálogo" com os secretários estaduais e municipais de Educação e com os membros

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

por políticas públicas baseadas em direitos universais à saúde, educação, assistência e previdência social, além de incorporar novas demandas como a proteção do meio ambiente e o reconhecimento de direitos de grupos vulneráveis e tradicionalmente discriminados. A realidade demonstrou que não tem sido simples colocar em prática o compromisso de criar uma "sociedade

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

, o Brasil está próximo de universalizar a pré-escola —algo que um país rico como os Estados Unidos ainda corre atrás e está longe de conseguir. O Fundeb é, inclusive, uma política pública reconhecida internacionalmente, seja pelos resultados alcançados, seja por ser exemplo de maturidade política. Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, foi mantido

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

da presidência do FNDE com o centrão. A partir desse momento, os esforços do governo federal passaram a ser orientados para o combate da dita guerra cultural contra a "esquerda", apoiando movimentos sociais conservadores, como o Escola Sem Partido, e negando o conceito de gênero. No entanto, mais do que enfraquecer um discurso, um partido, e/ou uma posição política

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido. Base curricular Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula. Antes da BNCC