Políticas de Educação Especial numa perspectiva inclusiva em Angola: contexto, avanços e necessidades emergentes (1979-2017)

O estudo tem por objetivo analisar o percurso da atual política de educação especial angolana, os contextos da tardia Proclamação da Independência, da guerra civil e da pobreza extrema do país que o influenciam em grande escala, a sua implementação e que também é impactada pela diversidade cultural do país. Os resultados mostram que a educação especial

Educação de qualidade e pandemia: desafios, experiências e propostas de alunos em formação de professores no Equador

Este artigo busca conhecer quais são os desafios, experiências e propostas que os estudantes de uma Instituição de Ensino Superior do Equador têm enfrentado. Os resultados mostram os cenários aos quais os estudantes estão inseridos: limitações em conexões e dispositivos, percepção de que o aprendizado não é realizado completamente e a necessidade de recorre...

Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola nã...

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não é uma real...

Potencialidades e limitações da educação física no ensino remoto: o efeito pandemia no componente curricular

Este ensaio explora as potencialidades e limitações da Educação Física escolar durante o ensino remoto. Destaca a importância da experiência no ensino e suas implicações na prática pedagógica durante a pandemia. Analisa a transposição necessária para o ambiente virtual e salienta a necessidade de uma reorganização curricular para enfrentar os desafios do is...

Desenvolvimento docente pós-Covid-19: mudanças ou troca de cenário?

O texto apresenta reflexões de como a pandemia está mobilizando as escolas médicas e se as mudanças induzidas pela emergência sanitária nos paradigmas pedagógicos serão revertidas em mudanças culturais. Para as autoras, o docente desempenha um papel central na formação de médicos competentes, éticos e humanos. É essencial avançar para além do brilho da hipe...

A cultura escolar democrática no colégio universitário da UFMA (1980-1995)

O artigo apresenta o conjunto de práticas e representações culturais do colégio universitário da Universidade Federal do Maranhão, entre 1980 a 1995, e a materialização da cultura escolar democrática. Avaliam-se práticas educativas, pedagógicas e culturais que transformadas em rituais escolares denunciam a gramática escolar e sua identidade como colégio

O uso do celular como recurso pedagógico nas aulas de Geografia das escolas públicas de Ensino Médio de Manaus

O estudo propõe o uso do celular como ferramenta pedagógica, especialmente no ensino de geografia, devido à sua versatilidade (pesquisas, vídeos, notícias em tempo real). Em Manaus, onde há carência de equipamentos, o celular pode promover interação e aprendizagem, superando limitações dos livros didáticos. Tecnologias não resolvem todos os problemas, mas f...

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

equivale a R$ 279. Segundo o MEC, a alteração se baseia no desempenho das receitas do governo, já que o Fundeb é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores. Em janeiro de 2021, o Novo Fundeb passará a vigorar, com o aumento do percentual de contribuição da União, que vai de 10

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

no Natal pelo presidente Jair Bolsonaro. Uma grande mudança do Fundeb, que passa a ser permanente, é que o governo federal precisará aumentar progressivamente seus repasses ao fundo, de 12% do total dele até 23% no ano de 2026. Com isso, Estados e municípios mais pobres esperam contar com mais recursos federais para suas escolas. "O texto final (do Fundeb

Covas defende reajuste salarial de 46,6% em SP

de carreiras que ganham o teto, como auditores fiscais, tendem a buscar vagas no governo federal ou em outras administrações se o salário não aumentar. "Vamos perdendo esses servidores." No mesmo dia em que o reajuste salarial foi aprovado, o prefeito e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), aliado político de Covas, cortaram a gratuidade da passagem

‘Estereótipos afastam as meninas da ciência’

Pâmela Billig Mello Carpes é mãe, neurocientista e há 11 anos dedica-se ao serviço público como professora na Unipampa (Universidade Federal do Pampa). Por si só, a Unipampa, primeira instituição pública de ensino superior na região, teve um poder transformador na pequena cidade de Uruguaiana, que passou a atender alunos de diferentes níveis sociais

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

da Caixa Econômica Federal algemado, não provocaram uma reação da sociedade à altura que os casos ensejavam. Por sua gravidade, também as mortes de Miguel, que cai do 9˚ andar, enquanto a mãe passeava com o cachorro da patroa, em Recife, ou de João Alberto, no estacionamento de Supermercado, em Porto Alegre, não alcançaram o engajamento de todos os setores

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

Constitucional no 108, pendente naquele instante de regras de operacionalização. Finalmente, em dezembro, esteve em foco a regulamentação da nova lei, identificada então como Projeto de Lei 4.372/2020. O PL precisava passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal dentro do mesmo mês, sob risco, numa situação limite, de o mecanismo ser extinto

Jovens descobrem rotina parlamentar e propõem leis em projetos do Congresso e de Legislativos locais

Anualmente, o plenário da Câmara dos Deputados é ocupado por um grupo diferente. São 78 adolescentes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal que integram o Parlamento Jovem Brasileiro. Durante uma semana, eles levam ao Congresso projetos em diferentes áreas, com destaque para a educação e meio ambiente. A iniciativa começou em 2003, com um concurso

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

e com participação maior da União até 2026. Atualmente, o governo federal contribui com 10% do valor arrecadado. Mas, em 2021, passará a arcar com 12%, no ano seguinte com 15%, até chegar a 23%, em 2026. O texto prevê também que 70% do Fundeb seja usado para o pagamento de salários de profissionais da educação, psicólogos e profissionais de serviço social. No entanto

Marília Paiva - Não se formam leitores com imposições

No último dia 3, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) entregou às comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania um projeto de lei, obrigando a leitura de pelo menos um livro por semestre – cujo conteúdo "será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe" – em todas as instituições brasileiras de ensino público

Ricardo Henriques - Crise terá cauda longa

de acompanhar as atividades remotas foram apenas a face mais visível disso. Precisamos de políticas intersetoriais, bem desenhadas e articuladas, que melhorem as condições de aprendizagem dentro e fora das escolas, com foco nas populações mais vulneráveis, e com especial ênfase no combate à nossa maior chaga enquanto nação: o persistente racismo estrutural. Começaremos

Bolsonaro sanciona sem vetos lei que regulamenta o novo Fundeb

O governo federal publicou numa edição extraordinária do Diário Oficial a sanção presidencial ao projeto que regulamentou o novo Fundeb. As mudanças passam a valer em janeiro. O novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi aprovado em agosto, mas faltava a lei de regulamentação, com regras que detalham a operacionalização e a distribuição

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

." Desde que a comissão foi extinta, em abril de 2019, até agora, o plano nacional ficou paralisado, diz a procuradora. Nisso, segundo ela, o governo brasileiro descumpriu o artigo 227 da Constituição Federal, que dá prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, além das convenções 138 e 182 da OIT, que estabelece a idade mínima do trabalho e proíbe