Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola nã...

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não é uma real...

"Tudo que eu achava que era uma coisa, na verdade era algo muito mais complexo": o ensino de História, a Lei 10.639/03 e a formação do pensamento histórico de jovens estudantes

A pesquisa busca analisar o pensamento histórico de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas do norte do Paraná, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Os resultados mostram que a dinamização de conteúdos guiados pelos princípios da Lei 10.639/03 contribui para a aquisição de sentidos e repertórios conceituais

Viver é lutar: perspectivas políticas na coleção Didática para a Alfabetização de Adultos do Movimento Educação de Base

da Igreja Católica mobilizadas na construção do material, relacionadas às suas concepções política, pedagógica e religiosa, que resultaram em um modelo próprio de educação dos camponeses.

Matriz curricular para a Educação das Relações Étnico-raciais na Educação Infantil: das políticas nacionais aos currículos locais

Esta pesquisa busca analisar como a Matriz Curricular para a Educação das Relações étnico-raciais tem sido apropriada nos projetos políticos pedagógicos e planejamentos das professoras na Educação Infantil da Rede Municipal de Florianópolis. Os resultados da análise dos documentos nacionais indicam orientações gerais, nos documentos municipais para a Educaç...

Identidades e memórias: um estudo sobre as práticas educativas quilombolas na Escola Municipal São Luiz na Macambira em Lagoa Nova/RN (C.2003-2020)

Esta pesquisa busca analisar de que maneira a Escola Municipal São Luiz, na Comunidade Remanescente de Quilombo da Macambira em Lagoa Nova/RN, realiza seu Projeto Político Pedagógico, entre os anos de 2003 a 2020. Os resultados mostram que a Educação Escolar Quilombola vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas, embora ainda enfrente

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação de ...

Um olhar sobre as contribuições dos meios tecnológicos dentro do processo de gestão democrática e participativa na educação

O estudo investiga a gestão democrática e participativa em escolas municipais de Educação Básica no município de Batatais - SP, buscando compreender as contribuições dos meios tecnológicos nesse processo. Os resultados mostram a importância de uma gestão democrática e participativa na construção dos conhecimentos e saberes da realidade escolar, trilhando o ...

O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves que estava relac...

Ówe - demarcando identidades, suelando novos olhares educacionais: a centralidade de dados raciais para a educação

Produzido pelo grupo de pesquisadoras da Educação Básica, do Instituto Maria e João Aleixo, com apoio do Instituto Unibanco, o livro discute a centralidade que tem o fomento, a coleta e a pesquisa de dados educacionais raciais para as escolas públicas brasileiras. Propõe pensar a respeito da subnotificação nas bases de dados oficiais e a negligência

Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021

O Anuário Brasileiro da Educação Básica é uma ferramenta de consulta para jornalistas, pesquisadores e gestores de políticas públicas, oferecendo uma visão geral do quadro educacional brasileiro e seus desafios. A edição de 2021 - última condensada em formato de livro (PDF) - aborda o impacto da pandemia de Covid-19 na educação brasileira, analisa

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes públicas. Com um menor número de matrículas, o repasse será menor. As redes públicas de ensino enfrentarão o desafio de organizar o retorno às aulas presenciais em 2021 com menos recursos em caixa, ao mesmo tempo em que precisarão readequar as estruturas físicas

Roberto Livianu - Ao senhor presidente da República

para o ano novo: governe para todos! As pessoas da esquerda e do centro, que não são conservadoras como o senhor, merecem respeito e atenção nas políticas públicas. O senhor tem legitimidade para governar, visando o bem comum, mas não pode usar o poder visando o benefício pessoal seu ou de seus familiares. Refiro-me a interferências na PF e ao recente escândalo

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente ao novo Fundeb, a PEC 15/2015. Em agosto, a pauta evoluíra para a aprovação no Senado da então PEC 26/2020, como foi designado na casa este instrumento, que é considerado a fonte central de financiamento da educação pública brasileira. A rodada de agosto resultou na instituição do novo Fundeb pela Emenda

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar o a...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

. "O cumprimento da meta [de 2025] torna-se ainda mais improvável devido ao agravamento da crise socioeconômica por causa da pandemia de Covid, pela desestruturação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e da ausência de apoio às famílias em situação vulnerável e pela redução dos recursos financeiros para as ações de fiscalização do trabalho

Editorial - Mesmo na crise, há opções

, o presidente Michel Temer foi capaz de fazer opções. "A primeira, na área econômica, envolvia (...) escolher pessoas certas para posições-chave, que, por sua vez, pudessem atrair e reter outros profissionais competentes. Na área política, criar base de sustentação no Congresso e com isso definir agenda legislativa que atendesse a prioridades claras." As opções

Se não agirmos, teremos 20 milhões de novos pobres

do senador Tasso Jereissati a partir de proposta do Centro de Debates de Políticas Públicas. O projeto também estabelece cortes de pobreza (R$ 250 per capita) e extrema pobreza (R$ 120 per capita) e reforma o Bolsa Família, estabelecendo um valor base mais simples orientado a acabar com a pobreza extrema. Além disso cria dois outros benefícios que funcionam

Mourão critica educação: 'Juventude tem sido vítima de visão deformada'

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), criticou hoje o sistema educacional brasileiro desde o período da redemocratização até os dias recentes. Segundo Mourão, há quatro décadas, a juventude brasileira "tem sido vítima de uma visão deformada" que busca apagar a riqueza da história do Brasil. "Os grandes autores simplesmente desapareceram, su...

Mourão diz que jovens têm sido vítimas de 'intérpretes ideológicos'

BRASÍLIA - O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira, 21, que a juventude brasileira tem sido "vítima de uma visão deformada" da história, nas últimas quatro décadas, período que praticamente coincide com o fim da ditadura militar. Em evento promovido pelo Instituto General Villas Boas, do qual participou de forma virtual, Mourão afirmou qu...