MEC pede à equipe econômica liberação de R$ 1,5 bilhão que foi bloqueado do orçamento deste ano

de Lei do Congresso Nacional". O equilíbrio nas contas do governo e o teto de gastos têm sido bastante discutidos. Há debates internos sobre realocação de recursos que estavam programados para uma determinada área que seriam destinados para outras. Impacto do bloqueio Os recursos bloqueados (R$ 1,5 bilhão) fazem parte do orçamento do MEC para este ano (R$ 142,5

Ideb: avanço histórico pode dar lugar a retrocesso com suspensão das aulas por Covid-19

, porque o aluno fica interessado, ele procura a área que ele quer. Os resultados serão melhores desde que as políticas de tempo integral permaneçam. Enem:Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que flexibiliza ano letivo e desobriga MEC de ouvir estados sobre data do exame Impacto na alfabetização A especialista em educação da Fundação Roberto Marinho, Juliana Leitão

Ideb: Brasil avança de forma inédita no ensino médio, mas não consegue bater meta

com o Ideb 2017. É importante ressaltar que o MEC considera a nota das escolas estaduais, que reúnem 97% das matrículas da rede pública na etapa. Enem:Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que flexibiliza ano letivo e desobriga MEC de ouvir estados sobre data do exame Enquanto o Ideb da rede pública passou de 3,5 para 3,9, um aumento de 0,4 ponto, na rede privada

No Brasil, salário de professor é metade do pago em países ricos

está em vigência no Brasil uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores. Em 2020, o piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24. Apesar da legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, 8 estados brasileiros não cumpriram a exigência em abril de 2019, de acordo com um levantamento da Confederação Nacional

Prouni: MEC abre nesta terça-feira inscrições para 90 mil bolsas remanescentes

RIO - Começam nesta terça-feira as inscrições para as vagas remanescentes do Prouni. São 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular para o 2º semestre de 2020. O prazo de inscrição vai até 30 de setembro pela página do Prouni (prouniportal.mec.gov.br). Enem:Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que flexibiliza ano letivo e desobriga MEC

Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

é responsável por, anualmente, reajustar, com base na legislação vigente, o piso salarial dos professores. Atualmente, o mínimo que deve ser pago por uma jornada de 40 horas é R$ 2.886,24. Pela lei do Plano Nacional de Educação, até 2020, o salário dos professores deve se equiparar ao dos demais profissionais com mesmo nível de formação. De acordo com relatório

Luiz Henrique Lima - Precisamos falar sobre orçamento

e no Pantanal. Mas hoje irei falar sobre orçamento público. As leis orçamentárias para 2021 estão sendo examinadas nesse momento pelo Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Nem sempre os cidadãos se dão conta de que, depois da Constituição, as mais importantes normas jurídicas são as leis orçamentárias, uma vez que são elas que asseguram

Redesenho de programas reduziria pobreza em até 24% sem gasto novo, estimam pesquisadores

de aprimoramento da rede de proteção social brasileira, respeitando os limites impostos pela nossa delicada situação fiscal. A proposta, chamada de Programa de Responsabilidade Social, consiste em um projeto de lei e uma PEC (proposta de emenda à Constituição), acompanhados de suas justificativas e de um artigo mais detalhado sobre as simulações e as estratégia sugeridas

Sem fé, jovens do Brasil são 'zumbis existenciais', diz ministro da Educação

de assumir a pasta, ele defendeu educar crianças com "dor". "A correção é necessária para a cura. Não vai ser obtido por meios justos e métodos suaves", disse. O uso de castigo físico em crianças foi proibido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), após a sanção da Lei da Palmada, em 2014, que alterou a lei que dispõe sobre o estatuto. Dessa forma

Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

ser em 2024", afirma. Disparidade estadual O abismo salarial, contudo, também se repete por estados. Fontes revela que uma das situações mais graves ocorre no estado de São Paulo, que está entre os 16 que não cumprem o piso salarial dos professores. Aprovada em 2008, a Lei do Piso prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 2.886,24 em 2020. Levantamento do Dieese

Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

, o Ministério da Educação ainda não se manifestou. O valor representa corte de 17,5% nas despesas "não obrigatórias" (discricionárias). Apesar do nome, elas não são "desnecessárias". São custos relativos a pagamento de água, luz, funcionários e serviços terceirizados, obras, e até programas de assistência estudantil, que não são vinculados a leis. Já as despesas

Você conhece a Lei 10.639?

Este vídeo faz parte de um projeto realizado pelo Grupo Trança de Teatro, por meio do edital LINC 2018, da Prefeitura de Sorocaba. A obra reflete sobre a Lei 10.639, que obriga educação afro e indígena nas escola. O vídeo é o resultado de um projeto que encontrou uma forma de executar a lei dentro das escolas infantis na cidade de Sorocaba. E por meio

Salário de professor de ensino médio no Brasil é metade da média de países ricos

estudantes da educação básica para a carreira docente. Está em vigência desde 2008 uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores. Neste ano, esse piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24. Apesar de a legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, oito estados do país não cumpriam a exigência em abril do ano

Brasil está entre países que fecharam escolas por mais tempo, diz OCDE: 'Uma das decisões mais difíceis'

em lei para serem atingidas (embora muitas já tenham sido descumpridas) pelo Brasil até 2024. No caso, a meta é ter 5,2 milhões de matrículas de ensino profissional no ensino médio. Em 2017, porém, o Brasil tinha apenas 1,8 milhão dessas vagas. "Durante a quarentena, a dependência de serviços vitais de manufatura e saúde, muitos dos quais fincados na educação

Escolas fechadas, turmas com mais alunos e 11% de professores jovens: dados da OCDE apontam desafios da educação brasileira na pandemia

O índice de crianças matriculadas em creches no Brasil ainda está abaixo da média da OCDE, aponta o relatório. As salas de aulas também estão mais cheias do que as dos demais países. Por lei, a matrícula de crianças no Brasil só é obrigatória a partir dos 4 anos. Mas especialistas apontam que a educação durante toda a primeira infância (até cinco anos) é importante

Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

para as medidas de retomada, em lei assinada no dia 4 de agosto. O órgão vai coordenar as ações de fomento às atividades econômicas para mitigar os impactos negativos da pandemia. Mato Grosso Comércio e atividades não essenciais em Mato Grosso estão autorizados a funcionar desde que atuem com apenas 70% da capacidade e adotem medidas preventivas à transmissão do novo

A vida paradoxal de Maria Montessori, criadora do método de ensino para crianças pobres que virou modelo para ricos

que nenhum dos dois jamais se casaria. Ela manteve o acordo, mas ele, não. "Quando Montesano se casou com outra mulher e reconheceu a criança perante a lei como seu filho, Maria perdeu todos os direitos sobre a criança, que tinha 3 anos na época", afirma De Stefano. Colaboração fascista Montessori não viu seu filho até o menino completar 15 anos. Mas a partir daquele

42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

de crédito suplementares costumam ocorrer no meio do ano. O cenário preocupa especialistas e integrantes do MEC. A situação afeta iniciativas da educação básica à pós-graduação. O impacto é mais contundente nas universidades e institutos federais. O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, encaminhado ao Congresso nesta semana, condiciona a liberação desses

Inep não dará máscaras para fiscais do Enem

por Alfredo Murillo Gameiro de Souza, diretor da área: "A não disponibilização de máscaras faciais aos colaboradores que irão trabalhar no exame decorre da aprovação da Lei nº 14.019, de 2020, que determina a obrigatoriedade de seu uso em todo o território nacional. Ou seja, como não há, dentre os colaboradores citados, pessoas incluídas na exceção que a própria lei

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?

de Educação. Não daremos conta do tamanho do desafio posto para a Educação nos próximos anos se os 5.570 municípios brasileiros trabalharem isoladamente. As diferenças entre redes de ensino e escola crescerão. Arranjos e consórcios são previstos em lei e bem utilizados nas áreas de saúde e ambiental. O próprio Ministério da Educação (MEC) pode estimular mecanismos