BRASÍLIA e RIO — Depois de 12 anos praticamente estagnado, o Brasil registrou em 2019 o maior avanço na série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na etapa do ensino médio. O país passou de 3,8, em 2017, para 4,2, na última edição. O avanço foi puxado, principalmente, pela rede pública de ensino. O aumento de 0,4 ponto na média geral, no entanto, não foi suficiente para que o país atingisse a meta de 5,0 estabelecida para a etapa. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os dados do Ideb nesta terça-feira.
Ideb: Rio não bate meta em nenhuma etapa de ensino
Principal indicador da educação básica, o Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é calculado a cada dois anos para os anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio. Para compor o Ideb, O MEC leva em consideração as notas dos estudantes na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que foi aplicada nos meses de outubro e novembro do ano passado, e os índices de aprovação, compilados pelo Censo Escolar. O Inep não divulgou ainda os dados específicos sobre o desempenho de escolas e municípios.
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Este é o primeiro ciclo do Ideb a pegar meses do governo de Jair Bolsonaro. A educação básica, no entanto, é de responsabilidade principal dos estados e dos municípios. O ensino médio foi o foco das políticas do ex-presidente Michel Temer a partir da reforma da etapa em 2017 e da criação de programas voltados para impulsionar o ensino médio em tempo integral nas redes estaduais.
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Embora tenha obtido um avanço significativo no ensino médio, o país descumpriu pela quarta vez consecutiva a meta estabelecida. Na rede estadual, 26 unidades da federação apresentaram acréscimo no Ideb em relação a 2017, sendo o Paraná a rede com maior aumento: 0,7. Somente Sergipe manteve a mesma nota registrada na edição anterior: 3,7. Apesar disso, esses avanços não foram suficientes para que os estados atingissem seus objetivos. Somente Goiás conseguiu cumprir a meta de 4,8 estabelecida para a etapa. O estado, junto com o Espírito Santo, tem a melhor média do país. Na outra ponta, com os Idebs mais baixos nessa etapa aparecem o Amapá e o Pará, ambos com 3,4.
Ideb: Rede pública puxa avanços do Brasil e distância em relação a escolas privadas cai
Quando observamos as regiões do país, ficam visíveis as desigualdades. O Norte e o Nordeste concentram o desempenho mais baixo, com 3,4 e 3,9, respectivamente. Já o Sudeste, Sul e o Centro-Oeste registraram a mesma média: 4,4.
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, falou pouco sobre os resultados. Segundo ele, o Brasil teve surpresas positivas. Ribeiro fez uma fala inicial e deixou a coletiva antes de responder as perguntas dos jornalistas.
— Olhamos com muito critério a respeito de cada região, cada estado. Todas baseadas em números não fictícios, mas totalmente verdadeiros — disse. — O MEC está aberto a ouvir a sugestão de cada um dos senhores, nós do governo Bolsonaro não somos donos da verdade. Claro que temos uma linha, um propósito com relação à educação, a valores e a princípios, e isso deve prevalecer. Estou comprometido com esses valores, mas acredito que cada um dos educadores e secretários podem nos ajudar, e as portas do MEC estarão abertas a todos representantes da educação do Brasil, dos estados e dos municípios.
O ministro afirmou que durante sua gestão à frente do MEC pretende priorizar políticas voltadas para valorização e formação dos professores.
Rede pública tem avanço maior
Embora em termos gerais tenha um Ideb menor do que o registrado na rede privada, a rede pública, que é responsável por 87,8% das matrículas de ensino médio no país, teve um avanço superior em comparação com o Ideb 2017. É importante ressaltar que o MEC considera a nota das escolas estaduais, que reúnem 97% das matrículas da rede pública na etapa.
Enquanto o Ideb da rede pública passou de 3,5 para 3,9, um aumento de 0,4 ponto, na rede privada, a nota passou de 5,8 para 6, um crescimento de 0,2. A maior parte das escolas públicas (80,9%) está em faixas intermediárias de Ideb, registrando notas que vão de 3,2 a 5,1. Nos extremos, há 9,7% das escolas com Ideb até 3,1, e 9,3% com índice acima de 5,2.
Ambas as redes estão à mesma distância de alcançar suas metas: 0, 8 ponto. Enquanto a rede pública registrou 3,9 no Ideb em 2019, a projeção estimava 4,7. No caso das escolas privadas, a nota foi 6, contra uma meta de 6,8.
Desempenho em Português e Matemática melhora
O desempenho dos estudantes do ensino médio no Saeb, que é usado para compor o Ideb, melhorou tanto em Língua Portugues quanto em Matemática. Todos os estados registraram nota maior em ambas as disciplinas em comparação com a edição de 2017.
No caso de Língua Portuguesa, o maior avanço foi registrado na Paraíba, que passou de 269,16, em 2017, para 276,18 em 2019. O estado também foi quem mais avançou na prova de Matemática, indo de 274,75 em 2017 para 261,27 em 2019.
'Precisamos acelar o ritmo'
A secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Pessoa, celebrou os resultados do Ideb, mas afirmou que o Brasil precisa acelerar o ritmo das melhorias.
— O Brasil precisa comemorar que vem melhorando ano a ano, mas acho que a gente precisa acelerar esse ritmo. É nessa perspectiva que temos que trabalhar. — afirmou. — Temos um momento de desafio, mas também de oportunidades. A gente tem uma política curricular em andamento, com BNCC e novas diretrizes da formação, temos o novo Fundeb, novo Saeb e novas metas para educação. Então é um momento de juntos colocarmos o regime de colaboração em prática. Trabalhar unidos: União, estados e municípios, e todos os educadores desse país.
Questionada sobre a descontinuidade de programas criados em gestões anteriores para impulsionar a etapa, ela ignorou o período anterior à pandemia, que teve reflexo no desempenho, e afirmou que houve impacto devido à suspensão das aulas.
— Não é que houve descontinuidade. Nossos programas trabalham muito diretamente com as redes e houve impacto no andamento deles em função da suspensão das aulas. As redes de ensino estão trabalhando na perspectiva de como enfrentar a pandemia. Estamos avaliando e fazendo um estudo a respeito do novo ensino médio.
Segundo ela, o MEC está retomando análise a respeito da implementação do novo ensino médio incluindo a perspectiva de projetos piloto na área.
'Estados estão de parabéns'
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que é preciso olhar para os resultados do Ideb e identificar o que foi feito de positivo. Segundo ele, houve esforço grande dos estados para mudar essa realidade.
— Os resultados vinham sendo estáveis e agora tivemos um avanço. O que a gente precisa é aprofundar os estudos para ver o que deu certo, ver o que está causando esse bom impacto no Ideb do ensino médio para difundir essas boas práticas e perseguir a meta. Mesmo estados que teoricamente têm menos recursos para investir conseguiram bons resultados. É importante ver o que esses estados estão fazendo para poder replicar. Houve um esforço dos estados. Eles estão de parabéns — disse.
Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Cecília Motta falou sobre a importância de traçar políticas para os anos finais do ensino fundamental.
— O Consed tem falado que o fundamental II está abandonado. E é verdade. O Ideb mostra onde estamos falhando e onde estamos acertando. Nós como gestores temos que olhar onde estamos falhando e ficou claro que é no fundamental II.
O professor João Batista Oliveira chama atenção ainda para necessidade de identificar os problemas centrais da educação do país e buscar respostas a ele.
— O Ensino Médio recebe alunos semianalfabetos. O que está errado? Parece não haver um entendimento do Brasil sobre qual é o problema e como lidar com ele. Precisamos aproveitar oportunidades como essa para acalmar essa ansiedade em torno de um consenso no Ideb e encarar com frieza a realidade. Não foi assim que outros países fizeram reformas educacionais— afirmou.