PALAVRA-CHAVE BUSCADA
589 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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estudantis criticam a proposta do governo. Os principais pontos criticados são: Vigência A proposta do governo federal prevê que o novo Fundeb passe a vigorar somente a partir de janeiro de 2022. Para o Conselho Estadual dos Secretários de Educação (Consed), isso criaria um "apagão" para o financiamento e um colapso para a educação básica no Brasil no ano de 2021
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20
Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
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. Caso não seja recriado, a educação pública a educação pública entrará em colapso. O fundo é composto por recursos dos estados, Distrito Federal e municípios. O relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) expande de 10% para 20% a complementação da União para a "cesta", que beneficia 38 milhões de alunos no país. O relatório prevê
O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
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Brasil a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da PEC na Câmara. Inicialmente, a proposta em discussão previa que a contribuição da União subisse gradualmente dos atuais 10% para 40% do total do Fundeb, desafogando Estados e municípios, mas isso encontrou enorme resistência na ala econômica do governo, no Congresso
Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
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por educadores. Ele se consolidou em documentos religiosos e entre os que atacam a abordagem. Grupos conservadores veem nessa discussão um suposto risco de destruição da família tradicional. Esse movimento ocorre no Brasil e em outros países em consonância com agendas religiosas como a oposição ao aborto e ao casamento homossexual. Segundo educadores, a abordagem
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
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dos deputados para a votação e aprovação da proposta. Em pronunciamentos recentes, a relatora mencionou o envolvimento concomitante do Senado Federal para que o projeto seja aprovado em definitivo no Congresso Nacional o quanto antes. Por se tratar de uma emenda constitucional, serão necessários dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso, com três
Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
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aos evangélicos, como Valseni José Pereira Braga, que é diretor-geral do Sistema Batista de Educação e também Presidente da Associação Nacional de Escolas Batistas (Aneb). Já Amabile Aparecida Pacios de Andrade foi candidata ao senado no Distrito Federal nas eleições de 2018 pelo Partido da República (PR), mas derrotada nas urnas. A professora é defensora o projeto
Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana
- 07/07/2020
- Radar de Imprensa
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regulamentação. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado
Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data
- 06/07/2020
- Radar de Imprensa
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da votação depende da análise das sugestões de alterações no texto. Depois, a MP segue para votação no Senado. Um dia depois, o Inep afirmou que a data será escolhida em acordo com entidades representantes do setor de educação. "Só se pode definir uma data quando os calendários estiverem organizados. Se não tem isso, não tem como realizar um Enem inclusivo, sobretudo
Por covid-19, prefeitos dizem não conseguir gastar recursos para Educação
- 05/07/2020
- Radar de Imprensa
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da União - na Educação. Por isso, para autorizar prefeituras a não atingirem o mínimo do gasto na área é preciso votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige a aprovação em dois turnos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares. Sabendo da dificuldade política em se aprovar
Educação tem sobra de caixa nas cidades
- 05/07/2020
- Radar de Imprensa
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ou por transferências da União – na Educação. Por isso, para autorizar prefeituras a não atingirem o mínimo do gasto na área é preciso votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige a aprovação em dois turnos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares. Sabendo da dificuldade política
'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli
- 26/06/2020
- Radar de Imprensa
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com conselhos representantes, dirigentes de escolas, secretários de Educação. Segundo é fortalecer a integração entre os segmentos de governo que têm conexão com a educação e conversar melhor com a Comissão de Educação do Senado e da Câmara, assim como com o IBGE, que tem dados técnicos e estatísticos sobre a realidade do Brasil para podermos melhor fazer a entrega
Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação
- 18/06/2020
- Radar de Imprensa
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, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil". A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Celso de Mello, do STF, abriu inquérito para apurar possível ato racista. Weintraub prestou depoimento à Polícia Federal no início de junho e, embora tenha negado ter cometido racismo, afirmou que não
Educação se aproxima de colapso no orçamento
- 14/06/2020
- Radar de Imprensa
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ligado ao Senado, trabalha com uma projeção de redução de 30% do ICMS no ano. Nesse cenário, nota técnica da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação projeta perda de R$ 52,4 bilhões de recursos da educação. O estudo é ancorado em dados de 2018 e leva em conta estados e municípios
Opinião: Escolas deveriam se tornar ponto de apoio às famílias na periferia
- 13/06/2020
- Radar de Imprensa
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Federal 13.935/2019, promulgada no final do ano passado pelo Senado, que institui a obrigatoriedade da presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas. Esses profissionais atuariam nos territórios reforçando a rede de assistência social municipal, orientando a população sobre como acessar renda e serviços, além de apoiá-la psicologicamente nesse momento
Queda de arrecadação e falta de apoio emergencial empurram educação para colapso
- 13/06/2020
- Radar de Imprensa
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), órgão ligado ao Senado, trabalha com uma projeção de redução de 30% do ICMS no ano. Nesse cenário, nota técnica da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação projeta uma perda de R$ 52,4 bilhões dos recursos da educação. O estudo é ancorado em dados de 2018 e leva em conta estados
Falta de preparo das escolas para a educação a distância aumenta desigualdades
- 09/06/2020
- Radar de Imprensa
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Quase 40% dos alunos de escolas públicas não têm computador, seja de mesa ou portátil, ou tablet para estudar em casa. É o que revela a décima edição da pesquisa TIC Educação 2019 divulgada, em debate online nesta terça-feira (9), pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). De acordo com a série histórica, desde 2016 há uma queda na presença desses
Weintraub reivindica liberdade de expressão ao ser processado, mas processa quem o critica
- 08/06/2020
- Radar de Imprensa
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. Pena prevista: reclusão, de 1 a 4 anos Art. 26 da Lei de Segurança Nacional Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena prevista: reclusão, de 1 a 4 anos
Para viabilizar votação, PEC do Fundeb vai ter diminuição do aporte inicial da União
- 06/06/2020
- Radar de Imprensa
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ainda em junho. O argumento é que, com a pandemia da Covid-19 e seus reflexos na economia, é preciso diminuir o impacto inicial para os cofres federais. Dívida:Organização Pan-Americana da Saúde cobra do Brasil repasse de US$ 24,2 milhões O Fundeb vence no fim deste ano e a renovação precisa ser votada na Câmara e no Senado, em dois turnos em cada Casa, ainda
Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG
- 06/06/2020
- Radar de Imprensa
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no Brasil". Ainda condenam o que chamam de "perspectiva legalista" de atribuir as conquistas desses grupos escravizados ao poder institucional do Estado Imperial ("Senado e Câmara"), sem considerá-los (escravizados e ex-escravizados) como agentes de sua própria liberdade. "Essa enorme simplificação, sem a mediação especializada de um professor que domine o conteúdo