Milton Ribeiro diz que distribuição de tablets, chips e conexão 'não são a solução' para garantir acesso ao ensino na pandemia

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (29) que a distribuição de tablets, chips e conexão à internet "não são a solução" para garantir acesso ao ensino na pandemia. A declaração foi dada durante a abertura institucional do 18° Fórum da Undime/SC e 5º Fórum da Undime Região Sul, que teve transmissão on-line. Ribeiro falava sobre a...

Precisamos dar respostas aos estudantes antes de votar homeschooling, diz relatora

​A regulamentação do ensino domiciliar não deve ser a primeira pauta de educação a ser aprovada no ano na Câmara, apesar de aparecer como a única matéria legislativa prioritária da área elencada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido). O tema seguirá com destaque, mas a relatora do texto, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), diz que pautas estruturantes devem...

A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia

Escolas devem ficar abertas para o ensino presencial mesmo nos piores momentos da pandemia? Esse é o cerne de um debate em torno de um projeto de lei que classifica escolas como "atividades essenciais" e foi aprovado na noite de terça (20/4) na Câmara dos Deputados. O texto, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas...

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

É imprescindível ajustar a reforma tributária que cria a Contribuição Social sobre Operações sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação no Congresso Nacional. Caso contrário, ela será responsável pela maior elitização da educação superior já presenciada na história do nosso país. Também será a pá de cal nas metas do Plano Nacional de Educação e a incubadora ...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020 que obrigava o governo federal a garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a alunos e professores das escolas públicas. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) com aval dos ministério da Economia e da E...

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

Seis ex-ministros participaram nesta terça-feira 2 de um evento online durante o qual foi lançado o Manifesto em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, documento que expressa a preocupação do setor com "as ameaças decorrentes dos graves cortes orçamentários propostos para 2021, com descontinuidade de programas estratégicos e risco de colapso de instituiçõ...

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

A exatos 74 dias da aprovação do Novo Fundeb, com o Brasil chorando mais de 250 mil mortos pela COVID, o plenário do Senado voltou a ocupar o centro do debate educacional, com a tentativa de votação da PEC 189, enviada pelo Executivo, que dentre outras medidas, objetivava desvincular o piso mínimo constitucional para a educação e saúde, no bojo da admissão d...

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

Cobertura da educação em fevereiro também constatou chegada da segunda onda Era final de outubro, começo de novembro de 2020, o Brasil ainda enredado na primeira onda da pandemia de Covid-19, quando as previsões de que o país seria acometido por uma segunda onda em fevereiro deste ano começaram a surgir. Em muitos estados brasileiros, a fase que vivíamos ...

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento. Por isso...

Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial no Senado, que pretende acabar com o investimento mínimo em educação, foi adiada para a semana que vem. A previsão era de que o texto fosse votado nesta quinta-feira (25), mas faltou acordo entre os líderes dos partidos. A PEC prevê levantar recursos para pagar uma nova rodada do auxílio emerge...

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, está marcada para amanhã (25) no plenário do Senado, mas alguns senadores ainda tentam adiar essa votação. Durante a sessão de ontem (23) e hoje (24), parlamentares pediram a palavra para questionar pontos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A maior divergên...

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia da covid-19. A matéria...

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio Gr...

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta de ...

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

O relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permite o pagamento do auxílio emergencial sem qualquer contrapartida de corte de gastos em 2021, mas preserva algumas medidas sugeridas pelo governo que podem melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de gastos no futuro. Pelo menos 15 iniciativas sugeridas pelo ministro Paulo...

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

Deve ser votada no Senado, nesta quinta-feira (25/2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Ela visa, dentre outras medidas, recriar o auxílio emergencial, que perdeu vigência em janeiro, mas desta vez, ao invés dos 600 reais, seriam pagas quatro parcelas de cerca de 250 reais a partir de março. Para viabilizar a...

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é "impensável" no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca "em risco" o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação. A PEC foi protocolada nesta terça pelo senador Marcio Bitt...

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a mudança na regra que institui valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde por União, Estados e municípios - que integra a chamada PEC emergencial - à definição de um patamar mínimo de gastos com essas duas áreas, ficando a cargo dos gestores definir o montante para cada uma delas. "Te...

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional de S...

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

Criada em 2012, a Lei de Cotas das instituições de ensino federal (Lei 12.711/2012) perderá a validade em 2022, caso não seja renovada pelo Congresso. A revisão da lei sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) - que é antipático a ela e nega o racismo como um problema estrutural do Brasil - é fator de preocupação para o movimento negro, que teme retrocesso ...