Fundamentos fiscais são alicerces de uma República, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira que os fundamentos fiscais são os alicerces de uma República. "Já é hora de tirar o Brasil do papel. E manter a rigidez fiscal", afirmou durante abertura da 1ª Semana Orçamentária do Tribunal de Contas da União (TCU) realizado de forma online e que debate as normas constitucionais e legais sobre...

Educação dos mais pobres dispara, mas crise econômica destrói renda

Atingida ao seu final pela pandemia do coronavírus, a pior década de que se tem registro na história econômica brasileira interrompeu longa trajetória de redução da miséria e expôs a armadilha que mantém o Brasil pobre e desigual. Diante de mais pobreza extrema e fome, especialistas apontam saídas possíveis, que deveriam estar combinadas a um plano duradouro...

'O que determina a qualidade da educação é a pedagogia, não a tecnologia', diz professor de Columbia

É fato: quando, há 18 meses, todas as escolas do País fecharam as portas, o ensino remoto e mediado pela tecnologia foi o único caminho possível para que o aprendizado não fosse paralisado. O uso das ferramentas tecnológicas, que ainda engatinhava no sistema educacional brasileiro, foi disseminado. Mas do jeito que deu. "A pandemia foi um regime de emergênci...

Roberto Lobo - Reflexão sobre a Meritocracia

A despeito do nosso desejo místico de encontrar perfeição e simetria em todas as coisas, o poder criativo da natureza vem de assimetrias e de imperfeições que se manifestam desde o mundo das partículas subatômicas ao universo como um todo. Num mundo onde o perfeito equilíbrio e a uniformidade prevalecessem, não teríamos átomos, nem aminoácidos, nem galáxias....

Senado vota PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos

O Senado deve votar hoje, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 13/2021, que desobriga os governos estaduais e municipais a aplicarem os gastos mínimos em educação previstos na Constituição nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia do coronavírus. Hoje, ao menos 25% da receita resultante de impostos devem ser destinados a esta área....

"Priorizar a educação" é investir na área, não discursar

Na semana passada, o Senado aprovou em 1º turno uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desobriga o gasto mínimo com Educação por dois anos. O artigo 212 da Carta afirma que estados, municípios e o Distrito Federal precisam aplicar 25% das receitas de impostos na área. A PEC se refere aos gastos dos anos pandêmicos de 2020 e 2021. Menos mal que a pro...

Prêmio Professor Transformador 2021 começa a divulgar projetos pré-selecionados a partir de outubro

A organização do Prêmio Professor Transformador, promovido em parceria pelo Instituto Significare, Bett Educar e Base2edu com o objetivo de valorizar projetos de educação transformadora implementados na Educação Básica, começa a divulgar, a partir de outubro, os primeiros projetos pré-selecionados para a edição de 2021. A iniciativa tem como objetivo colocar...

A fatia da educação

Há previsível celeuma em torno da proposta de emenda à Constituição que autoriza governadores e prefeitos a descumprir temporariamente o gasto mínimo em educação, aprovada em primeiro turno pelo Senado. Conforme o artigo 212 da Carta, estados, municípios e o Distrito Federal são obrigados a aplicar 25% das receitas de impostos em "manutenção e desenvolviment...

OCDE: Brasil sofre com abismo em nível de leitura entre jovens de alta e baixa renda

A renda e a posição socioeconômica têm grande influência sobre a capacidade de leitura e aprendizado dos jovens - e essa desigualdade é mais acentuada no Brasil do que em grande parte do mundo, aponta a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em seu relatório Education at Glance, divulgado nesta quinta-feira (16/9). Por sua vez, a capa...

OCDE: Brasil sofre com abismo em nível de leitura entre jovens de alta e baixa renda

Brasil tem um dos maiores níveis de disparidade de leitura entre jovens de baixa e alta renda, aponta relatório com base em resultados do exame educacional Pisa de 2018. A renda e a posição socioeconômica têm grande influência sobre a capacidade de leitura e aprendizado dos jovens - e essa desigualdade é mais acentuada no Brasil do que em grande parte do mun...

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política. Repres...

Câmara começa a discutir projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados começou a discutir nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prorroga, por mais cinco anos, a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam no país. A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a rec...

Deputado bolsonarista propõe vender a Uerj e entregar o dinheiro para escolas pagas

São Paulo – Projeto de Lei (PL) 4.673/21, de autoria do deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ), propõe a extinção e a venda de todo o patrimônio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com a receita convertida para bolsas de estudo em unidades particulares de ensino, que herdariam também os alunos e o orçamento anual da instituição. O PL é de ...

MEC tem R$ 220 mi para internet em escola pública, mas dinheiro não é usado

Até o dia 20 de agosto, o governo Jair Bolsonaro não havia gasto nenhum centavo dos R$ 220 milhões reservados para o programa Educação Conectada, que busca levar internet para escolas públicas. Dificuldades de conexão estão entre os principais entraves para o ensino híbrido, aposta das redes de ensino na retomada de aulas presenciais. ​Um quarto das escolas ...

PEC 13/2021 desresponsabiliza agentes públicos que não cumpriram investimento mínimo em Educação

Está em debate no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021, que "desobriga a aplicação dos percentuais mínimos dedicados à educação em razão do desequilíbrio fiscal provocado pela pandemia de Covid-19". O texto, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO) e outros, ainda precisa ser votado na Casa e, depois, seguirá para análise na ...

Gasto com educação dos municípios fica 7,2 p.p. abaixo do mínimo no primeiro semestre

As prefeituras têm até o fim do ano para chegar a 25% das receitas, mas o quadro, diz a FNP, mostra que muitas terão dificuldades Por Marta Watanabe e Hugo Passarelli, Valor — São Paulo 12/08/2021 18h01 · Atualizado A média de gastos na educação dos municípios em relação a receitas de arrecadação e transferências caiu de 26,7% para 17,8% do primeiro semestre...

Aulas presenciais: uso de espaços externos é recurso nas escolas

Com a volta das aulas presenciais, Educação Infantil intensifica atividades ao ar livre e contato com a natureza Subir em árvore, por o pé na lama, pular corda, pular na poça d’água, colher pedrinhas, brincar de correr ou fazer bolo de areia são cenas muito comuns na Educação Infantil. O pátio da grande maioria das escolas costuma oferecer natureza suficient...

Como garantir que todos os estudantes aprendam na reabertura das escolas?

Para garantir a aprendizagem dos estudantes, as Secretarias de Educação e escolas de todo o país têm lançado mão de estratégias variadas para dar conta das demandas e potências específicas de cada comunidade escolar e do território. Leia + Para planejar: Educação Integral pode auxiliar o trabalho pedagógico na reabertura escolar Antes do trabalho pedagógico ...

​​​Troca de experiências é base para formar professores para educação híbrida

Especialistas apontam que a troca de experiências, atividades práticas, projeção do futuro e encontros online rápidos são algumas das principais estratégias para garantir o sucesso na formação de professores para a educação híbrida de forma inovadora. Com mais escolas retornando ao presencial neste segundo semestre de 2021 e a tecnologia mais presente na vid...

Guedes diz ter acordo com setor de aço para segurar preços este ano

O governo federal estabeleceu um acordo informal com os produtores de aço para não subir os preços até o fim do ano, disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Live do Valor. A preocupação do ministro é com a escassez e o aumento de preços do insumo, em um momento em que a construção civil vive um "boom". O acordo, disse Guedes, foi feito com o p...