As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

da Constituição. Em 2019, segundo estudo do pesquisador João Marcelo Borges (FGV), a partir de dados da Receita Federal, os estabelecimentos comunitários, confessionais e filantrópicos receberam R$ 6,7 bilhões do poder público por meio de convênios. Na cidade de São Paulo, os "Dados gerenciais da Secretaria Municipal de Educação" (set.2020) informam que 310 mil matrículas

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

de instituições da rede privada tiraria R$ 6,4 bilhões das redes estaduais e municipais do Sudeste, e até R$ 4 bilhões para as escolas do Nordeste. As do Sul perderiam R$ 2,5 bilhões , e as do Norte e Centro-Oeste R$ 1,8 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente. O Fundeb financia a educação básica pública. É composto de 20% da receita de oito impostos estaduais

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

negativamente a disponibilização das receitas previstas para a educação, em curto e também médio prazo. O documento busca ilustrar o cenário a partir de dados do colapso financeiro de 2008. Embora, a princípio, a crise não tenha interferido nos montantes destinados à educação, revelou-se, posteriormente, que o abalo econômico conduziu a uma visível queda nos valores

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

obtidos com a nova lei do Fundeb. Mas os deputados rasgaram o acordo firmado e aprovaram emendas que retiram potencialmente cerca de R$ 16 bilhões do Fundeb das redes públicas, segundo cálculos da Campanha Nacional da Educação. O valor, que representa quase 10% do valor do fundo, equivale a todo o adicional de receita que as redes teriam com a nova lei. Pior, caso

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

em outros países da América Latina, ou 159 horas pelos padrões da OCDE". O estudo alerta que a expansão da força de trabalho e os preços das commodities não poderão mais sustentar o crescimento brasileiro e as receitas públicas. Em última instância, os analistas acreditam que é o aumento da produtividade que poderá impulsionar a prosperidade no Brasil daqui

Verba só para escola pública

, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É composto por 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e também de valores transferidos de impostos federais.

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

as redes públicas do Estado de São Paulo devem perder 3,7 bilhões. Em 2019, conforme análise de dados da Receita Federal produzida por João Marcelo Borges (FGV), concluiu-se que as entidades filantrópicas e confessionais receberam 6,37 bilhões de dinheiro público para atividades educacionais. Também em 2019 o Sistema S recebeu cerca de R$ 21 bilhões. Portanto

Piso de professor desafia prefeitos

mínima. O repasse federal para os municípios vai cair 8%, segundo portaria do Ministério da Educação do mês passado. Como a estimativa de receita usada para calcular o repasse no início do ano não se confirmou, algumas cidades terão de devolver dinheiro para a União. Em média, o custo/aluno passará de R$ 3,6 mil ao ano para R$ 3,3 mil. Mesmo com o novo Fundo

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

do Fundeb. Outro contra senso aprovado na regulamentação foi a liberação de verba do Fundeb para o Sistema S, para financiar o ensino profissional articulado ao médio. Eles tem uma receita de 0,3% do PIB Brasileiro. Por que precisam dos recursos do Fundeb? Não existe motivo. Esse dinheiro deveria ir para os institutos e federais e para os colégios estaduais

Empresários: ajudem a Educação

No Brasil há muitos especialistas em educação. Criticam, fazem diagnósticos, dão receitas, vendem consultorias. Mas não estão na trincheira. Não enfrentam alunos. Não frequentam escolas da periferia. A verdade é que, a despeito de tanta teoria, a escola vai mal. Porque a escola precisa da família, não apenas do Estado. E precisa da sociedade, assim

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

para a educação brasileira ao ampliar recursos e aprimorar a sua distribuição, além de instituir o Custo AlunoQualidade como referência e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica como avaliação. A CNTE lembra que os municípios, especialmente os menores, serão gravemente afetados com a redução de receitas do Fundeb com a transferência para a iniciativa privada

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

mecanismo de financiamento da educação básica pública, renovado neste ano. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O fundo é composto de 20% da receita de oito

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

? do ICMS podem representar mais da metade de toda a receita municipal. Para especialistas do TPE, o recurso inclui a educação na agenda política dos políticos e prefeitos. 2 Assistência técnica às redes municipais de ensino A partir de 2007, os governos estadual e municipal estabelecem um pacto no qual o ensino fundamental (1º ao 9º ano) passa a ser

Educação após a pandemia desafia próximo prefeito de São Paulo

do CAQ", disse a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz. Entre as promessas do PSOL, está a destinação de 31% receitas arrecadadas à manutenção e desenvolvimento do ensino. Por outro lado, Priscila critica a forma como São Paulo reagiu à pandemia na gestão Covas. A Prefeitura preferiu enviar apostilas aos alunos em vez de oferecer aulas online

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

por aluno equivale a R$ 279 por mês. A portaria foi publicada em edição extra do "Diário Oficial" na noite de quinta-feira (26). Ela é assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Queda de arrecadação A alteração se baseia no desempenho das receitas do governo. O Fundeb é composto por contribuições dos estados

De boa no Enem: candidatos devem equilibrar estudos e lazer para potencializar aprendizado

e o tradicional pudim. "Eu gosto de cozinhar. De vez em quando, pesquiso algumas receitas e faço os doces em casa", conta o adolescente. A alquimia que acontece na cozinha de Guilherme também é uma forma de desopilar da rotina de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Acredito que não adianta estudar 24 horas por dia ou não estudar nada. Ter tempo

Editorial - A regulamentação do Fundeb

. Foi mais uma derrota política sofrida pela área educacional do governo Bolsonaro, que vinha, desde 2019, acenando com a possibilidade de aumentar repasses de recursos públicos para escolas privadas de ensino básico. Essa era uma antiga reivindicação de instituições escolares mantidas por entidades religiosas e filantrópicas. E como em 2020 as receitas do ensino privado

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

: a complementação do MEC foi de apenas 125 milhões de reais para todas as escolas municipais e estaduais. Com a previsão de queda de receita por conta da crise econômica — as estimativas variam entre 9 e 28 bilhões a menos nos cofres da educação —, o futuro prefeito ou prefeita sabe de onde vai tirar recursos para financiar a área? Está construindo condições

Dez pontos essenciais para uma educação antirracista

pelas famílias junto às escolas? As respostas são múltiplas e, como diz o ditado, não existe receita única para processos inéditos. Neste artigo, publicado por ocasião do Dia da Consciência Negra, compartilhamos a nossa experiência, na esperança de que ela seja inspiradora para outras famílias e escolas. E ela se traduz em dez pontos essenciais para ajudar a promover

José Renato Nalini - É difícil explicar

entre brasileiros. Compare-se a valia do voto de um paulista e a de um dos estados que até há pouco eram territórios e que, talvez, não tenham receita suficiente para arcar com os custos dessa condição. Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Secretarias e demais órgãos custam caro. Ao menos se obedecesse ao postulado básico da democracia: cada