Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não pa...

Mudanças climáticas e escola: os desafios são históricos

Por Joana Amaral e Priscila Pacheco*, do Observatório do Clima | Reconhecer que as mudanças climáticas se impõem hoje como uma das maiores crises já enfrentadas pela humanidade exige esforços coletivos para lidar com problemas complexos e interligados. Diante disso, a educação é, inegavelmente, um campo fundamental para preparar as pessoas para enfrentarem e...

Educação e emergências climáticas: Caderno 3 - Acolhimento e Apoio psicológico

As emergências climáticas na Amazônia Legal revelam a necessidade de fortalecer a resiliência das escolas e a proteção das comunidades diante de situações adversas. Este caderno, terceiro volume de uma série de três títulos, apresenta estratégias de acolhimento e apoio psicossocial voltadas à garantia da continuidade do direito à educação, oferecendo diretr...

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

Carol Canegal Mestre e doutora em Ciências Sociais pela PUC Rio, coordenadora de pesquisa do Observatório da Branquitude. Thales Vieira Mestre em Antropologia e doutorando em Sociologia pela UFF, diretor de programas e estratégias do Observatório da Branquitude. Opinião Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do n...

Enem 2025: Faltei no 1º dia de prova. Até quando é possível pedir a reaplicação?

Candidatos podem pedir nova data para fazer o Enem, caso se enquadrem nos critérios Enem 2025: Faltei no 1º dia de prova. Até quando é possível pedir a reaplicação? Candidatos podem pedir reaplicação do Enem em caso de ausência justificada; saiba como funciona Foto: Divulgação/MEC Cerca de 4,8 milhões de estudantes participaram do primeiro dia do Enem 202...

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deverá demandar cerca de 280 bilhões de reais para o cumprimento de suas metas até 2035, segundo o relator da proposta, o deputado Moses Rodrigues (União-CE). A estimativa parte de um cálculo econômico que prevê que o país alcance, ao fim da vigência do plano, o equivalente a 11% do PIB aplicados na educação. Desse to...

Enem 2025: veja como o tema inteligência artificial pode aparecer na prova

A inteligência artificia (IA) tem sido cotada há anos como possível tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Apesar da expectativa, o assunto nunca foi escolhido, o que eleva a especulação de uma possível estreia do assunto neste ano. PUBLICIDADE O Exame acontecerá nos próximos dois domingos, dias 9 e 16 de novembro, sendo crucial o bom des...

Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

Estamos até hoje tentando reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 na educação devido ao fechamento das escolas. Sem a presença coletiva no espaço escolar, a aprendizagem se enfraquece muito e outras dimensões essenciais do desenvolvimento se tornam inviáveis. A pandemia passou, mas outras circunstâncias continuam afastando alunos e professores da escola...

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 6 de novembro de 2025 O final do ano letivo, além de ser um momento de revisão de conteúdos, guarda uma das datas mais importantes do calendário escolar: o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data, que inspira o Novembro Negro, convida escolas de todo o país a refletir sobre o papel da educ...

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

São Paulo Nos últimos anos, a redação do Enem passou a mirar grupos que quase nunca aparecem no debate público. A prova virou um termômetro social: expõe desigualdades e força o estudante a responder como tornar o país mais justo. Cursinhos e escolas enxergam um padrão. Para 2025, o eixo direitos humanos, inclusão e diversidade segue entre as apostas mais f...

Educação técnica e profissional gera mais empregos que a educação geral?

Este estudo examina se a educação técnica e profissional (TVET) leva a melhores resultados no mercado de trabalho em comparação com a educação geral em Bangladesh. Utilizando dados da Pesquisa de Renda e Despesas das Famílias (HIES) de 2016, resultados indicam que a TVET está associada a maiores probabilidades de emprego para mulheres com níveis mais baixos...

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró A avali...

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)....

A escassez docente e o futuro da educação

Dados do Relatório Global sobre Professores, da Unesco, apontam escassez mundial estimada de 44 milhões de profissionais da educação básica até 2030. Essa enorme crise provoca inúmeras consequências, sendo uma das principais a qualidade do ensino. O cenário é bastante preocupante, considerando o agravamento ano após ano. De 2015 a 2022, a taxa de abandono d...

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou na quinta-feira a adoção de cotas para pessoas trans e travestis. A reunião do Conselho Universitário levou a uma resolução que reserva 2% das vagas a esse público. A aprovação leva a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Com 17 novas c...

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Para entender o que o texto oficial realmente diz e esclarecer se a norma prevê o fechamento dessas instituições, o Comprova analisou o decreto e ouviu as partes envolvidas. O que diz o decreto? O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e cria a Rede Nacional de Educação Especial Incl...

A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira

O artigo discute os obstáculos, dilemas e desafios na aplicação da Lei 10.639/03, abordando problemas no tratamento dado à história e cultura afro-brasileira em escolas. Apresenta estratégias e recursos para superar esses desafios. Analisa 22 anos de vigência da lei, destacando os avanços na luta contra o racismo epistêmico e a colonialidade do saber. Ciente...

Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na Educação Básica

Este artigo oferece material de apoio didático para professores da Educação Básica no Brasil, focando na história e cultura afro-brasileira conforme a Lei Federal nº 11.645/2008. Aborda a escravização negra no Brasil desde 1560, suas consequências econômicas, sociais, culturais e religiosas, o impacto dos movimentos abolicionistas e da falta de políticas de...

Guia prático para a aplicação da lei federal nº 13.431/2017 (Escuta protegida na escola)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, apresenta este documento com o objetivo de orientar a rede de educação estadual sobre o fluxo de atendimento nas escolas para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Este guia estabelece o protocolo a ser seguido por tod...