Educação domiciliar: encontrando o Direito

O artigo tem como objetivo recuperar pesquisas internacionais sobre o homeschooling (educação domiciliar), a fim de contribuir para a elaboração de uma legislação brasileira sobre o tema. Considerando que o homeschooling é um direito compreendido no âmbito das liberdades individuais e poder familiar, o autor propõe que o Estado viabilize uma regulamentação ...

O neoliberalismo como um dos fundamentos da Educação Domiciliar

O artigo tem por objetivo analisar o neoliberalismo como um dos princípios que regem a Educação Domiciliar, prática de interesse crescente no Brasil, devido a tentativa de regulamentá-la no país. Evidencia-se que os fundamentos do neoliberalismo dão suporte ao homeschooling, na medida em que ignora a obrigatoriedade da educação escolar, gerando intensos deb...

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

Avaliação diagnóstica da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil

O artigo analisa as estatísticas de dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD) com foco sobre a Educação de Jovens e Adultos. Concluiu-se que Sudeste e Sul possuem as maiores proporções de alunos concludentes dos Ensinos Fundamental (1º e 2º Segmentos) e Médio (3º Segmento) que se submeteram aos exames de certificação, e a maioria dos seus co...