O que podemos fazer pela educação?

defender que o esforço para tal alcance deve ser coletivo, do ambiente público e da sociedade, o que significa ação articulada, coordenada e efetiva. Os Tribunais de Contas têm caminhado nessa direção ao incentivar a instalação de Gabinetes de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação (Gaepes) pelo país. Idealizado pelo Instituto Articule e fruto

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

Tribunal Federal, que deve promover audiência pública no final de março, no âmbito de dois recursos extraordinários. Não corre o risco de termos um ambiente de vigilância permanente, com a derrubada de mais conteúdos do que aquilo que seria feito pela Justiça? Mas o problema principal hoje é justamente o excesso de conteúdo ilegal, de um lado, e nocivo, de outro

Após denúncias, Prefeitura de Itápolis é condenada a reajustar salário de professores

A Prefeitura de Itápolis (SP) foi condenada a reajustar o salário dos professores da rede pública de educação básica da cidade de acordo com o piso salarial nacional. A sentença ocorreu a partir de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), com pena de multa diária de R$ 100,00 por professor atingido. Cabe recurso à decisão. O inquérito

Cotas raciais no serviço público devem se espelhar em modelo de universidades

que reserva a candidatos negros 20% das vagas oferecidas em concursos federais, sejam de fundações, empresas públicas ou autarquias. Por ser ação afirmativa, a lei, que entrou em vigor em junho 2014, chega ao final após dez anos de sua promulgação. Existem movimentações no Senado para que esse prazo seja prorrogado ou até mesmo que uma nova lei entre em vigor

Os desafios para reinserir um milhão de crianças e adolescentes nas escolas

. "Precisamos ter estratégias para que essas crianças frequentem as escolas no País", admitiu Camilo, que reiterou a necessidade de os governos municipais, estaduais e federal agirem em conjunto. "Durante oito anos como governador, pude acompanhar a falta de diálogo que ocorreu no MEC. Sem um regime de colaboração forte com a coordenação do ministério, dificilmente

Escola inclusiva deve considerar experiência de vida, diz professora

próprias para pessoas com deficiência. Na prática, o dispositivo abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A medida já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após questionamento da ação. "Temos uma clareza muito grande do que é inclusão

A gente quer ter previsão de reajuste

da qualidade dos processos de formação. Adicionalmente, esse modelo tem como variável importante o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios. Seria uma forma de a instituição de ensino contribuir com estados e municípios? Nem precisa ir muito longe, é só olhar aqui, a capital federal. Se você tem um contingente de bolsistas, onde eles vão utilizar esses recursos

Novo Bolsa Família: entenda a importância da retomada da intersetorialidade para a redução das desigualdades no Brasil

de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ocorrida na semana passada, as ações demonstram a volta da agenda de combate à fome e erradicação da pobreza para o centro da prioridade do governo federal, além da importância da articulação intersetorial para a garantia de direitos. Leia + Educação Integral não se faz sem intersetorialidade. Entenda Entre as mudanças

A reforma do ensino médio deve ser mantida? SIM

, enquanto demonstram que as reformas são realizadas em processos, em fases. A pesquisa sugere que o ensino médio funciona melhor quando há financiamento, o estudante é o centro da ação educativa, a formação continuada está presente, a orientação nacional acompanha as soluções locais e há muita atenção para a inclusão e equidade. Nenhum desses elementos é inédito

Vaquinha arrecada mais de R$ 100 mil para ajudar amazonense 'nota mil' no Enem a estudar em Manaus

alunos da rede pública de todo o Brasil a alcançar a nota 1000 na redação do Enem. Segundo os organizadores da ação, mesmo antes de fazer a prova do Enem, Rilary sabia que não poderia começar a estudar de forma imediata na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), uma vez que a faculdade fica a mais de cinco horas do município onde ela mora com a família. "Além

O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal determina que é atribuição do Ministério da Educação tratar das diretrizes sobre o ensino da "linguagem neutra" nas escolas. A posição veio após a Corte derrubar uma lei no estado

O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

da Educação, tratar do tema. O julgamento no tribunal veio a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), especificamente sobre o estado de Rondônia. No entanto, outras 20 unidades da federação contam com legislações semelhantes. Um levantamento da Universidade Federal

Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas

do estado seja expandida para as demais unidades da federação. A ação direta de incostitucionalidade havia sido proposta pela Contee em 2021, mas somente no último dia 11 os ministros encerram a análise do caso. Por unanimidade, os magistrados concluíram que não é competência de estados e municípios regulamentarem ações sobre o tema, mas, sim, do governo federal

Maioria das escolas yanomamis não tem energia e funciona em local improvisado

comunitária e da interculturalidade. O documento do MEC ressalta que a legislação exige ação colaborativa de estados e municípios. Há uma série de peculiaridades nessa oferta, como a anuência dos líderes para a contratação de professores. No Amazonas, 13 escolas são municipais e as outras duas, estaduais. As unidades estão nas cidades de Santa Isabel do Rio Negro, São

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

e o 9º ano do ensino fundamental conheçam o funcionamento da Câmara dos Deputados, o Plenarinho – uma iniciativa de formação e informação sobre democracia, cidadania e funcionamento do poder legislativo – realiza o Câmara Mirim, uma ação educativa que simula toda a atividade legislativa, desde a elaboração de um projeto até a votação dele em plenário. E quem atua

Camilo Santana anuncia fortalecimento de políticas de Educação

Em segundo lugar, está a retomada de diálogo com gestores de estados e municípios. Santana destacou que alguns estados conseguiram evoluir índices educacionais durante os últimos anos. Estados como Ceará, Pernambuco e Paraíba. Contudo, esta evolução ocorreu sem parceria com o governo federal. Ao contrário, muitas vezes à revelia do governo Bolsonaro

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

, publicou a Portaria 604/21, que veda nos projetos financiados pela Lei Rouanet o uso, direto ou indireto, além da apologia, da linguagem neutra. Após ação do Ministério Público Federal, em março do ano passado, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da norma.

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Catarina, decreto estadual proibiu a linguagem neutra, mas o PT entrou com ação direta de inconstitucionalidade. Câmaras municipais foram na mesma direção. Em Belo Horizonte, o projeto que proíbe a linguagem neutra - de autoria do então vereador Nikolas Ferreira (PL), que depois se tornou o deputado federal mais votado do Brasil - foi aprovado em primeiro turno

Justiça suspende Resolução da UFDPar para cotas regionais de 20% sobre nota do Enem

), por meio de uma ação civil pública. O pedido anula a Resolução Consepe nº 102, de 1º de novembro de 2022, instituída pela própria UFDPar. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram Segundo o juiz da 2ª Vara Federal da seção Judiciária de Teresina, Márcio Braga Magalhães, que concedeu o pedido, o direto deve ser interpretado segundo

Anielle Franco lista ações por educação antirracista e oportunidade para negros

Agência Brasil – A criação de um banco de currículos para profissionais negros e a indicação de alguns desses nomes para trabalhar no governo federal tem uma motivação pessoal para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. "Podemos mostrar para o país inteiro o quanto as pessoas negras têm se preparado e são preparadas para adentrar em espaços