Foto, exame e certidão: o processo para reverter o 'não' em bancas de cota

Só para assinantesAssine UOL Sociedade Laudos dermatológicos, fotos de família e certidões de nascimento vêm sendo usados como provas em processos movidos por candidatos contra bancas de heteroidentificação de universidades brasileiras. Esses candidatos usam a miscigenação para tentar comprovar que se encaixam em cotas oferecidas a pretos e pardos, ao contrá...

Modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional, afirma AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, em parecer encamihado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional. A manifestação foi incluída na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida em 2021 pelo PT, PSOL e PC do B, que questionam a lei estadual que implementou esta forma de ensino no estado. ...

Decreto do atendente pessoal nas escolas paulistas tem incoerências e ilegalidades

A publicação do Decreto 68.415/2024, assinado pelo governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Luis Pinho de Lima, e pelo secretário de Educação, Renato Feder, gerou muitas dúvidas e críticas a respeito da legalidade da medida e, principalmente, da transferência de responsabilidades do Estado para as famí...

Goiás volta a incluir nas escolas livro criticado por bolsonaristas

O governo de Goiás devolveu para as bibliotecas escolares o livro "O Avesso da Pele", censurado no mês passado após críticas de bolsonaristas. O que aconteceu A Secretaria da Educação goiana afirmou que a obra passou por uma análise após "reclamações" das famílias de alunos, segundo ofício ao qual o UOL teve acesso. "Após a identificação de que a obra era de...

Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram matriculados em escolas comuns; falta de apoio a professores ainda é obstáculo

De 2022 a 2023, no Brasil, o número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula comuns — ou seja, junto com alunos sem deficiência — aumentou 50%: saltou de 405.056 para 607.144, segundo dados do Censo de Educação Básica. A presença desse grupo nas escolas vem crescendo a um ritmo acelerado, como é possív...

Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional

As áreas de saúde e educação podem deixar de receber cerca de R$ 500 bilhões em nove anos, entre 2025 e 2033, caso as regras atuais para o piso (valor mínimo) nessas áreas sejam alteradas, estimou a Secretaria do Tesouro Nacional. O cálculo, que considera simulações feitas pelo órgão, consta no relatório de projeções fiscais, divulgado na semana passada. Ess...

Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação e demorou a avançar em políticas na área para toda a população. Ele participou de evento no Palácio do Planalto para marcar o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança para al...

Brasil terá campanha nacional contra exploração e abuso infantojuvenil

O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na manhã desta terça-feira (19) em Breves, no Pará. A expectativa é que iniciativa seja lançada em maio deste ano. O 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crian...

Bônus a alunos locais no Sisu vai parar na Justiça

Medida que ganhou relevância ao longo dos anos, a aplicação de um bônus na nota do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para candidatos que moram na mesma área da universidade tem gerado contestações na Justiça. Enquanto Sergipe está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar o benefício, outros 13 estados o utilizaram este ano e o número de curs...

Nikolas estreia com tom apaziguador e afagos, e Comissão de Educação aprova convocação de ministro

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comandou os trabalhos da Comissão de Educação da Câmara pela primeira vez na manhã desta quarta-feira, 13. Novo presidente do colegiado, o parlamentar bolsonarista abriu a sessão com tom apaziguador, reconhecendo que, apesar de uma "eleição um tanto conturbada" à presidência da comissão, vai conduzir os trabalhos "...

Deputados da base culpam 'ministro encastelado' por impasse no ensino médio

A reforma do ensino médio segue empacada na Câmara. Os deputados atribuem a situação à omissão do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). A avaliação é que ele ficou "encastelado" no MEC (Ministério da Educação) sem entrar em campo para defender a proposta. O que aconteceu As críticas vêm de deputados federais da própria base governista —ninguém da oposiç...

Por que jovens abandonam a escola?

A alta taxa de evasão escolar é um dos maiores gargalos para a educação no Brasil, visto que um baixo índice de escolaridade dificulta a redução da desigualdade e o crescimento econômico. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2022, realizada pelo IBGE, mais de 9 milhões de jovens entre 15 e 29 anos não concluíram a...

Deputados pedem ao MPF que investigue governo do Paraná por recolher das escolas ‘O avesso da pele’

Os deputados que integram a bancada PSOL-Rede na Câmara entregaram nesta quarta-feira, 6, ao Ministério Público Federal uma representação em que pedem apuração de responsabilidades sobre suposta ‘censura’ por parte do governo do Paraná, após a ordem de recolhimento do livro ‘O Avesso da Pele’, de todas as escolas públicas do Estado. A reportagem do Estadão e...

Programa Pé de Meia exige gestão integrada entre ministérios

O programa federal Pé de Meia, que prevê o pagamento de uma bolsa mensal e outros bônus para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público, tem potencial para ser um divisor de águas, gerando mobilidade social para a juventude brasileira, sobretudo a juventude negra. É uma iniciativa inovadora, pois cria um fundo para atender ao programa, permit...

Índices de educação, saúde e economia avançam em 1º ano de Lula 3; contas públicas pioram

A análise de 99 indicadores do país na economia, saúde, educação e outras áreas mostra que em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a maioria deles evoluiu positivamente em relação a 2022 ou outro período de comparação mais adequada para o dado. No total, 66 melhoraram, 20 pioraram e 13 ficaram estáveis. A evolução é bem maior do que a observa...

Juventude negra, ciência e educação

Mesmo com os avanços já promovidos pela lei 12.711/2012, que nacionalizou o sistema de cotas nas universidades federais, o percentual da população brasileira com 25 anos ou mais que alcançou o ensino superior era de 27,1% para pessoas brancas em 2022, em contraposição a apenas 12,6% para pessoas negras, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Es...

Mãe é condenada por bullying da filha em grupo de WhatsApp; como notar problemas?

Uma mulher foi condenada neste mês, em 2ª instância, a pagar R$ 15 mil em multa por danos morais causados por sua filha de 10 anos, que praticou bullying contra uma colega em uma escola particular de Santa Maria (RS). O caso reforça o entendimento da Justiça de que, além da escola ou do poder público, que podem ser responsabilizados por omissão no enfrentame...

Ministério da Saúde quer vacinar crianças contra a dengue nas escolas a partir de março

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira, 21, que a pasta quer vacinar contra a dengue e outras doenças nas escolas a partir de março. A fala ocorreu logo após o lançamento de uma mobilização contra o mosquito Aedes Aegypti, vetor da dengue, nas escolas públicas, no âmbito do programa Saúde na Escola, reestruturado e retomado no ano pa...

Educação vai fazer novo concurso para professores

As ações de combate à dengue nas escolas, a superlotação de salas de aula, e a abertura de novas vagas em creche foram alguns dos temas do CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília, que teve como convidada a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá. Em entrevista às jornalistas Adriana Bernardes e Priscila Crispi, a secretária també...

Educação antirracista: 6 cidades inspiram práticas para efetivar a Lei 10.639

Quando se fala em educação antirracista, como superar a ausência de formação e a falta de planejamento em torno do assunto? Seis municípios brasileiros vêm ultrapassando tais desafios para implementar a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Tais práticas são o foco da segunda etapa da pesquisa "Lei 10.6...