Ativistas LGBTQIA+ e pró-aborto legal tentam retomar pautas após recuo na eleição

foi prioridade ao longo desse período", diz. Por outro lado, ela vê a possibilidade de o tema ser tratado no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Rosa Weber é relatora da ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Ao assumir a presidência do tribunal, Rosa decidiu manter em seu gabinete a relatoria dessa ação, que já foi alvo

Para a questão racial não é transição, mas restauração e construção

importante contra os efeitos do racismo no país e que apresento de forma bem sintética a seguir. O ambiente de absoluto desprovimento em que se encontra a juventude negra requer uma estratégia multidisciplinar. Cabe uma ação inédita e ousada em que, além dos três níveis da federação, participe o setor judiciário, que tem sido reiteradamente omisso. Reivindicamos

Professora chamada de 'macaca' em escola de SP critica descaso

com a docente e que ela também será ouvida durante a apuração. Para o fundador da ONG Educafro, frei David dos Santos, a prefeitura tem sido omissa na condução do caso. Segundo ele, a entidade avalia uma ação civil pública por danos coletivos contra a administração e uma queixa no Ministério Público de São Paulo para que a fiscalização seja reforçada. "Estamos bastante

Pesquisador e lideranças de comunidades tradicionais do Maranhão analisam tema da redação do Enem 2022: visibilidade aos povos que ficam na invisibilidade

sempre será bom quando é discutido, principalmente no Enem. E esse tema não deve ser discutido só no Enem, mas em vários lugares, nas universidades, em outros pontos de ensino, que possam estar educando os nossos filhos, nosso futuro que vem pela frente", destacou. Ismael também analisou a situação do governo federal, na atualidade. Segundo ele, os últimos anos

Novo insulto bolsonarista é dizer que fome no Brasil é uma grande fake news

, mas todo mundo vê a fome", afirmou padre Júlio à coluna na época. "Quem diz que não há fome é porque está vivendo em uma bolha, é insensível ou faz isso como ação política para minimizar os problemas", disse. Quando preço do leite disparou, governo reduziu distribuição gratuita Por fim, vale ressaltar que miséria não é só falta de dinheiro. Dados do CadÚnico

Enem diminui em inscritos e acesso ao ensino superior sob Bolsonaro

como processo seletivo para praticamente todas as instituições federais de ensino superior. No ano passado, foram 3,44 milhões de inscritos, dos quais apenas 2,2 milhões de fato fizeram a prova —contra 3,8 milhões em 2018, último ano da gestão Michel Temer (MDB). Os efeitos da pandemia nesses números não podem ser desconsiderados, mas a prova também ficou menos

Com obras inacabadas e ações na Justiça que se arrastam por anos, mais de 4 mil crianças aguardam vagas em creches de Palmas

, a prefeitura disse que entregaria duas das obras neste ano e outra em 2023, criando assim cerca de 1.680 mil vagas. Mesmo assim pelo menos 2,4 mil crianças vão continuar desassitidas. (Veja posicionamento da Prefeitura ao final da reportagem) É também desde 2016 que uma ação na Justiça proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE), juntamente com a Defensoria

Governo abandonou acompanhamento e avaliação de cotas desde 2017, diz TCU

para ingresso em instituições federais de ensino". Um dos problemas práticos dessa falta de acompanhamento foi percebido no cruzamento dos dados por raça/cor da população do Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com os do Censup (Censo da Educação Superior) 2020. Em 2020, apenas nove estados teriam alcançado um percentual

Lula terá que colocar a educação básica nos trilhos

, as organizações da sociedade civil e as fundações privadas. Ainda como medida inicial é fundamental que o governo federal lidere uma campanha nacional de busca ativa das crianças e jovens que estão fora da escola, apoiando iniciativas de estados e municípios. Todos os estudantes na escola, no ano adequado à sua idade, aprendendo. A tarefa do século passado

Mudança de rumo do Brasil sob Lula agita a COP27

, as organizações movimentam o Brazil Climate Action Hub, criado para dar visibilidade à ação climática no país. "Infelizmente ainda estamos chegando ao Egito divididos, com um pavilhão do governo federal, outro da sociedade civil, e um terceiro dos governadores da Amazônia. A esperança é chegarmos unidos à próxima COP. A presença de Lula demonstra que o Brasil quer levar

Recuperação do ensino pós-pandemia: educação básica tem menor previsão orçamentária em 11 anos

federais. Até 2020, a União contribuía com 10% do valor total. A partir de 2021, com a aprovação do chamado novo Fundeb, a participação do governo federal passou a crescer gradativamente e chegará a 23% em 2026. No ano que vem, o repasse será de 17%, o equivalente a R$ 40 bilhões, segundo as consultorias do Congresso. Os especialistas alertam, porém

Enem 2022: confira tudo sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, o que levar, o que costuma cair na prova e dicas para redação nota mil

, ação, modo, meio, finalidade e detalhamento do que pode solucionar o problema apresentado). Leia aqui mais dicas sobre como planejar a estrutura da redação e organizar o tempo durante a prova. Como é feita a correção da redação A redação será avaliada por, pelo menos, dois professores graduados em Letras ou Linguística, de forma independente, sem que um conheça

A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais

José Olímpio Ferreira Neto, Advogado e Professor. Mestre em Ensino e Formação Docente, Membro do GEPDC/UNIFOR, Capoeirista, Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE E-mail: jolimpiofneto@gmail.com A Constituição Federal de 1988 [1], denominada Constituição Cidadã

Ministro: MP de combate ao assédio na educação traz mudança de cultura

Baseado em ação de uma universidade cearense, o governo federal publicou esta semana medida provisória (MP) para prevenir o assédio sexual em instituições de ensino. " A MP traz uma mudança de cultura trazendo uma série de materiais informativos, cursos para conscientização, mas também com a obrigação das instituições de ensino apresentarem um plano prático

Importante para a permanência dos alunos, veja como funciona a merenda escolar no Brasil

de alimentação nas escolas oferecida pelo Governo Federal. Sem recursos financeiros, a ideia não foi concretizada. 1988: a Constituição Federal assegurou o direito à alimentação escolar a estudantes do ensino fundamental, a ser oferecido pelos governos federal, estaduais e municipais. 2006: a presença do nutricionista como responsável técnico passou a ser exigência, bem

Defensoria Pública da União processa Bibo Nunes por fala sobre estudantes merecerem ser 'queimados vivos'

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), em razão do vídeo gravado no dia 9 de outubro, no qual o parlamentar ofende estudantes das universidades federais de Santa Maria e Pelotas que protestaram contra bloqueios na educação feitos pelo governo federal. A ação

Bolsonaro diz que não há fome, mas 49 milhões de miseráveis discordam

, a pessoa não tem acesso a um smartphone para fazer seu cadastro", explicou à coluna o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, logo após as declarações surreais de Bolsonaro sobre a pobreza. "Quem diz que não há fome é porque está vivendo em uma bolha, é insensível ou faz isso como ação política para minimizar os problemas

Relação família-escola: como educar pais e responsáveis?

das culturas nativa, africana e europeia na formação do Brasil. A Márcia, nossa professora de Educação Física, faz parte há alguns anos da Companhia Folclórica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graças a isso, fomos contemplados com apresentações de Bumba Meu Boi, Mineiro Pau e outras manifestações culturais. Amiga leitora e amigo leitor, ao final dessa

Números de extrema pobreza crescem 48% em um ano e atinge mais de 74 mil pessoas em Uberaba e Uberlândia

no Cadastro Único, garantindo o direito delas de ter acesso a inúmeros benefícios do Governo Federal, como o Auxílio Brasil, o Gás dos Brasileiros, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De maio até agora, foram seis mutirões em diferentes bairros, inclusive na zona rural. Essa ação, por meio do Centro de Referência

Justiça determina que escolas municipais de Parnaíba garantam acompanhamento especializado para alunos autistas

). O município ainda pode recorrer. O g1 tentou, mas ainda não conseguiu contato com a prefeitura do município. Em ação civil pública, o MPPI alega que o a Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), não está cumprindo a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. No documento