Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

Em um ano letivo sem precedentes, estudantes foram afastados do ambiente escolar e universitário por conta da pandemia de Covid-19. Nesse cenário, desafios e debates sobre o ensino à distância marcaram o ano de 2020 no Distrito Federal. As aulas passaram a ser assistidas em casa, tendo como ferramentas de ensino o que o bolso podia pagar ou o que doações con...

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que regulamenta os repasses do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir do próximo ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, sem nenhum veto presidencial ao teto aprovado no Congresso Nacional. Com o novo Fundeb, ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada em edição...

Pandemia deixa efeito cicatriz e cria dois brasis, com retomada desigual

Da mesma forma que a pandemia escancarou ainda mais as desigualdades no país, a recuperação da economia e a retomada das atividades também será desigual, principalmente por conta do que os economistas chamam de "efeito cicatriz" para alguns segmentos da população. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, as restrições impostas pela pandemia aceleraram uma t...

Tomara que a escola não volte ao normal em 2021

Este não é um texto que defende ensino remoto em 2021. Ao contrário, já começa por comemorar a recente decisão de governos estaduais, entre eles o de São Paulo, de considerar as escolas como atividades essenciais, que não devem ser fechadas mesmo com o agravamento da pandemia. Ao longo deste ano, em diversas ocasiões, esta coluna levantou a bandeira da reabe...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...

Angústia, ausência e lacunas marcam ano de pandemia nas escolas

Com listas de exercícios impressas e preenchidas nas mãos, as gêmeas Bianca e Íris, de 15 anos, estacionam a bicicleta em frente à escola vazia para o último compromisso letivo de 2020, em Ubatuba, litoral paulista. Alunas do nono ano do ensino público da rede estadual, elas vão entregar as atividades finais dias antes do prazo, mas não sentem alívio algum p...

Prefeitura de SP prevê retorno das aulas presenciais em fevereiro de 2021 com rodízio de estudantes

A Prefeitura de São Paulo prevê o retorno das aulas presenciais na cidade a partir do dia 4 de fevereiro com o rodízio dos estudantes, segundo informou nesta quarta-feira (23) o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. "Nossa expectativa é que as aulas retomem na rede pública municipal de forma presencial no dia 4 de fevereiro. Vamos aguardar orienta...

Angústia, ausência e lacunas marcam ano de pandemia nas escolas

Angústia, ausência e lacunas marcam ano de pandemia nas escolas - Com aulas presenciais suspensas há nove meses, alunos relatam dificuldade de aprendizado, e professores, desistência dos estudantes. Em São Paulo, estimativa é que 15% dos alunos não tenham participado das atividades.Com listas de exercícios impressas e preenchidas nas mãos, as gêmeas Bianca e...

Escolas têm de abandonar ‘antigo normal’, dizem especialistas

A escola pública precisa mudar. O consenso em torno da afirmação já era amplo antes da pandemia de covid-19. Agora, o mantra ganha coro em meio às tentativas de volta das aulas presenciais e a urgência de não deixar nenhum aluno para trás ou fora do ensino formal. Não se trata de uma volta ao "antigo normal", defendem especialistas. É preciso recuperar o ...

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

A agenda da educação pública para o pós-pandemia e os próximos anos deve se concentrar em reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os alunos, característica histórica do ensino brasileiro e acentuada desde março com o fechamento das escolas na maior parte do país, opina Alexandre Schneider, presidente do Instituto Singularidades e ex-secretário de Ed...

Editorial - Mesmo na crise, há opções

Próximo a completar dois anos, o governo de Jair Bolsonaro tem diante de si enormes desafios. O País atravessa uma forte crise social, econômica e sanitária, agravada por uma situação fiscal muito difícil e um cenário político fragmentado e conturbado. Além disso, as oportunidades perdidas e as confusões criadas ao longo da primeira metade do mandato não for...

Educação em casa fica a cargo da família

O DF passou a ser a primeira unidade da Federação a regulamentar o ensino domiciliar. O governador Ibaneis Rocha (MDB), assinou, na quinta-feira, lei que trata do assunto e que entra em vigor a partir de 31 de janeiro. Na prática, o texto permite aos responsáveis por estudantes com menos de 18 anos educar crianças e adolescentes em casa, sem necessidade de m...

Volta às aulas

Desde meados de novembro, o país enfrenta a segunda onda, ou repique, da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, a taxa média de óbitos passou de 800 vítimas a cada 24 horas. Apesar do recrudescimento da contaminação, governos federal e estaduais decidiram que a volta às aulas ocorrerá no início de 2021 — em algumas unidades da Federação, há data ...

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses para o...

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

A resposta para a pergunta do título deste artigo vem da própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, que preconiza que "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (III) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino". Portanto, se o Fundeb deve ou não destinar mais ...

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê ...

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) projeto que prevê a transferência de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios aplicarem em ações que melhorem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Tabata Ama...

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía ...