Educação domiciliar em pauta

práticas pedagógicas, de socialização e de frequência dentro da residência dos cidadãos", considera Hugo Cysneiros, advogado da Anec. Atualmente, não há uma legislação específica para a educação domiciliar no país. Por isso, o STF discutiu, em 2018, a possibilidade de o modelo ser considerado como algo lícito. O debate surgiu após a Secretaria de Educação

Editorial - A prudência do novo ministro

para montar sua equipe e nomear os ocupantes das principais secretarias do MEC. "Você terá como, pontualmente (grifo nosso), colocar gente ao seu lado com o mesmo espírito seu", disse Bolsonaro. O advérbio usado pelo presidente deixa claro que, apesar de suas boas intenções, Ribeiro não terá vida fácil para recolocar a pasta da Educação no eixo. Basta ver que, embora

Novo chefe do MEC traz alívio por aceitar o óbvio

experiência, caiu antes da posse, por inconsistência curricular. Impossível prever qual será o tempo de duração do alívio, pois o novo ministro fará mudanças apenas pontuais na equipe do MEC. Terá de conviver com parte dos auxiliares deixados por Weintraub. Na secretaria de Alfabetização, por exemplo, há um olavista. No Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

com a criação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), modelo inspirado no caso bem sucedido do Ceará. Ainda que esse Programa tenha perdido espaço, a Secretaria da Alfabetização foi criada, sinalizando uma preocupação com a aprendizagem. No entanto, isso não ocorreu; a agenda da Educação do governo Bolsonaro se restringiu à implementação

Ribeiro usa debate sobre Fundeb para reconstruir diálogo com o Congresso

e com a área da Educação", disse uma fonte que participou da reunião. O novo ministro esteve reunido com Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Apesar da aproximação com parlamentares, ele ainda não se encontrou com Rodrigo Maia. PEC em discussão O ex-ministro Weintraub chegou a anunciar que enviaria, este ano

Pastor, novo ministro da Educação promete ensino público laico

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro tomou posse como ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (16) em cerimônia fechada em Brasília. Ribeiro disse que, mesmo sendo pastor, assume compromisso pela laicidade do ensino público e prometeu maior diálogo. "Conquanto tenha a formação religiosa, meu compromisso que assumo hoje ao tomar

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

, participou por videoconferência. Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) participaram do ato no Planalto. O novo ministro tem 62 anos, nasceu em Santos (SP), é teólogo e advogado, com doutorado em Educação. Ele também é pastor da Igreja Presbiteriana. Antes de Ribeiro, comandaram o Ministério da Educação (MEC) no governo Bolsonaro

Claudio Fonseca - Em defesa da vida: retorno de aulas presenciais não deve acontecer neste ano

de Educação Infantil, o protocolo de atendimento apresentado pela Secretaria Municipal de Educação é plausível para ser cumprido somente quando a crise pandêmica tiver sido controlada, o que não é vislumbrado pela ciência neste ano de 2020. No Ensino fundamental e médio, não há como garantir o distanciamento entre as crianças, adolescentes e jovens durante todo

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos

Pesquisas mostram o impacto da pandemia em diferentes áreas da educação

. Situação das redes Para mapear os desafios enfrentados pelas secretarias de educação, a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), com apoio do CIEB (Centro de Inovação para a Educação Brasileira), Fundação Itaú Social, Fundação Lemann e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

pontuou que a abordagem de gênero e sexualidade é obrigação de secretarias de Educação, escolas e professores. "O dever estatal de promoção de políticas de igualdade e não discriminação impõe a adoção de um amplo conjunto de medidas, inclusive educativas, orientativas e preventivas, como a discussão e conscientização sobre as diferentes concepções de gênero

Educação de jovens e adultos no país sofre com os impactos da pandemia

de abril, sem consulta prévia, a Prefeitura do Município, junto com a Secretaria Municipal de Educação (SME), suspendeu a verba de pagamentos aos educadores do MOVA. "A desculpa usada era que a ajuda de custo, paga aos educadores, seria para alimentação e transporte, e que eles não têm condições de ofertar as aulas à distância e os educandos não têm como aprender

Dos 7 estados que já planejam a volta às aulas, 2 estão com alta de mortes

Sete estados planejam a volta das aulas presenciais nas escolas públicas para os meses de agosto e setembro, segundo levantamento realizado pelo UOL junto às secretarias estaduais de Educação. Dois deles, porém, têm registrado aceleração no número de mortes por covid-19. Os dados foram obtidos entre os dias 2 e 8 de julho. Em todo o país, escolas das redes

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança e adolescente direito à saúde, alimentação, educação, além de colocá-los a alvo de toda forma de violência e crueldade. A Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que completa 30 anos, considera criança a pessoa até doze de idade incompletos, e adolescentes entre doze e dezoito anos de idade e gozam

Bolsonaro convida pastor Milton Ribeiro para assumir Ministério da Educação

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro convidou o pastor da Igreja Presbiteriana, Milton Ribeiro, para assumir o Ministério da Educação (MEC). Ele é ligado à Universidade Mackenzie e tem doutorado em Educação registrado no currículo. Conforme revelou o GLOBO, Ribeiro passou a ser cotado esta semana por indicação do ministro da Secretaria-Geral

Editorial - Enem adiado

Mesmo há três semanas sem um ministro da Educação, após a ruinosa passagem de Abraham Weintraub pela pasta, o governo federal definiu na quarta (8) as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o principal meio de acesso ao ensino superior do país. O adiamento da prova constitui o resultado inevitável do impacto da pandemia de Covid-19 sobre

Secretários estaduais de educação apontam gastos adicionais de R$ 2 bilhões com pandemia

na Câmara, que cria um auxílio emergencial para a educação por conta da pandemia. De acordo com ele, garantir recursos adicionais será fundamental inclusive para viabilizar orçamento para o retorno às aulas presenciais, que demandará medidas de cuidado contra a Covid-19. — É preciso mais recursos para que não entrem em colapso as secretarias estaduais e municipais

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada

allTV - Amici Miei (26/06/2020)

O vídeo apresenta uma live com participações de Macaé Maria Evaristo (Mestre em Educação pela UFMG e ex-Secretária de Educação de Minas Gerais) e Ricardo Henriques (superintendente do Instituto Unibanco). Os convidados, mediados pelo jornalista Nunzio Briguglio Filho, realizam uma discussão sobre educação e racismo no contexto de pandemia no Brasil