Conexão Futura - Nova Escola - Ideologias

Em Abril de 2016 um projeto de lei aprovado em Alagoas, chamado "Escola Livre", repercutiu no país inteiro. A legislação prevê mudanças na postura dos professores da rede pública estadual. Eles serão impedidos de dar opinião e são orientados a manter "neutralidade" política, ideológica e religiosa dentro da sala de aula. Estimular a diversidade

9. Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE): interfaces pedagógicas entre avaliação e currículo de história no Ensino Médio

Este texto visa contribuir com o debate na área de políticas públicas de avaliação, com dados analisados sobre o Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE) e suas interfaces com o Currículo Básico Comum (CBC) da disciplina de história na rede pública estadual de educação de Minas Gerais.

Análise da resposta da Secretaria da Educação do Estadovde São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053

A presente Nota Técnica objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio "Reorganização em debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência" e, assim, contribuir com informações ao processo de controle judicial por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016, dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores

O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho

O Ensino Médio e o trabalho docente: características de Minas Gerais

Este artigo visa apresentar uma discussão sobre o Ensino Médio no Brasil, suas características no Estado de Minas Gerais a partir de 2003 e o trabalho docente nessa etapa de ensino. Aborda também aspectos das condições de emprego e de trabalho na rede estadual de educação de Minas Gerais.

Implementação do PSPN e subsídio na Rede Estadual de Ensino de MG

O artigo evidencia as mudanças no plano de carreira dos docentes da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, a partir de 2010, com a implementação do subsídio, que alterou a forma de pagamento e a estrutura da carreira, em atendimento à legislação federal do Piso Salarial Profissional Nacional, a desvalorização da profissão com redução dos percentuais

Plano Estadual de Educação do Ceará

A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas

Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA

Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém, nos dias 28 e 29 de março de 2016.

Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE

Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, em Beberibe, no dia 10 de dezembro de 2015.

Seminários Estaduais Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem

O Instituto Unibanco realizou uma série de seminários estaduais sobre Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem, em 2015. Participaram, aproximadamente, 700 gestores escolares no Ceará, 200 no Espírito Santo, 700 em Goiás e 230 no Piauí.

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Boletim Aprendizagem em Foco: Silêncio da escola em relação à diversidade sexual prejudica a todos

Boletim trata de efeitos do preconceito, discriminação e bullying contra LGBT no cotidiano escolar e processo de escolarização, tais como menor desempenho (não apenas de alunos LGBT), maior número de faltas, uso de drogas. Apesar da importância em promover maior igualdade, assuntos ligados à orientação sexual e gênero foram excluídos do Plano Nacional de Edu...

Regras escolares: estudo de caso sobre as relações de poder no cotidiano escolar

As regras escolares são representadas como instrumento para estabelecer a ordem no ambiente escolar. Nessa perspectiva, as regras escolares definem quais as condutas e posturas que devem ser, por uma rotina repetitiva, inculcadas nos/as alunos/as. A partir desses pressupostos, o estudo analisa as relações de poder estabelecidas entre e pelos/as discentes no ...

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

Analisa os efeitos da eleição do diretor escolar sobre o desempenho dos alunos por meio dos modelos de dados em painel e diferença em diferenças. Compara os desempenhos das escolas municipais e estaduais da Bahia, tendo estas últimas adotado a eleição desde 2008. Utiliza dados da Prova Brasil de 2007 (anterior à política), 2009 e 2011. Os resultados

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios

Ensino Médio Integrado e juventudes: desafios e projetos de futuro

Os encontros entre o Ensino Médio Integrado e projetos de futuro de jovens egressos da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola apresentam desafios para a educação escolar. Por meio das entrevistas, percebe-se que o currículo inovador da escola tem repercussão afirmativa na trajetória desses jovens. O ingresso e a permanência dos jovens

Acesso ao Ensino Superior: a expectativa do aluno surdo do Ensino Médio

A pesquisa buscou levantar as expectativas relacionadas às condições de acesso e permanência do estudante surdo no Ensino Superior, subsidiada pelos relatos e apontamentos desses estudantes surdos matriculados no Ensino Médio da rede estadual de ensino. Objetivou-se também a identificação, descrição e análise dos facilitadores e das barreiras reconhecidas