Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

O governo do presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse de recursos da União para garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública. A Lei 14.172/2021 prevê a aplicação de 3,5 bilhões de reais de recursos federais para ações de conectividade. O pagamento desse montante

Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica

nas atribuições do Ministério da Educação e implica em 'impacto' nas políticas públicas em andamento na pasta. De acordo com o presidente, o programa não se implementa pelos fluxos administrativos já existentes, mas demanda reorganização dentro dos órgãos competentes, 'representando interferência em suas atribuições regulares'. Bolsonaro argumenta que há ' a necessidade

Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública

do processo legislativo’, interfere nas atribuições do Ministério da Educação e implica em ‘impacto’ nas políticas públicas em andamento na pasta. De acordo com o presidente, o programa não se implementa pelos fluxos administrativos já existentes, mas demanda reorganização dentro dos órgãos competentes, ‘representando interferência em suas atribuições regulares

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

internet a alunos de escola pública: a Câmara aprovou a lei, e Bolsonaro vetou. Derrubamos o veto, e o gov. foi à Justiça para negar esse direito a estudantes em PLENA PANDEMIA. Inimigo da Educação! -- Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) July 6, 2021 Não se ouse dizer q este sujeito defende a educação. Ñ basta o genocídio e ataque às políticas públicas q

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

ineficiente, que obstará o andamento de outras políticas públicas", diz a inicial. A Folha questionou o MEC e a AGU mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O Ministério da Economia informou que não comentaria a ação. Além de pedir o reconhecimento da inconstitucionalidade do ato, a AGU quer barrar essa transferência e pede a suspensão da eficácia da lei

O oportunismo dos grandes conglomerados de educação

de implementos agrícolas e seu braço educacional teve início apenas em 2017 (não por coincidência depois do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e possibilitou a ascensão da política econômica ultraliberal ao poder), por meio de controle direto ou participação no controle de escolas de educação básica. E o que investimentos no mercado financeiro, bebidas

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | A importância do Enem e suas funções formais e informais

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques fala sobre o Exame Nacional do Ensino Médio e sua importância para o diagnóstico da educação

‘A escola que conhecemos hoje já morreu’ diz Daniel Castanho, do grupo Ânima Educação

for de alunos da escola privada e metade da escola pública. Aí sim vamos ter uma revolução no País. A tecnologia criando uma comunidade de aprendizado. Mas para isso cada um terá de assumir sua responsabilidade desde cedo. Como é que se consegue isso? Hoje, ou você trabalha com confiança, autonomia e accountability ou você morreu. Não cabe mais no mundo uma estrutura

Alguns parlamentares trazem esperança ao priorizarem a educação

, para o curso de Engenharia de Produção. Uma vez formado, conseguiu uma vaga de mestrado na universidade de Oxford (Inglaterra) para estudar políticas públicas. O ingresso na vida pública veio de seu desejo de promover a igualdade de oportunidades e de criar meios para que a gestão pública se torne mais eficiente. Durante nossa conversa, vários fatores me chamaram

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

princípios da Política de Inovação Educação Conectada a equidade das condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia e a promoção do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais. Também são preconizados o estímulo

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

princípios da Política de Inovação Educação Conectada a equidade das condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia e a promoção do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais. Também são preconizados o estímulo

Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas; programa já existia no MEC e sofreu cortes na pandemia

aprovada em junho de 2021 que prevê a distribuição de modens e tablets a alunos e professores da rede pública (leia mais abaixo). A nova Política de Inovação Educação Conectada transforma em política nacional uma iniciativa de 2017 do Ministério da Educação (MEC). Em abril, um relatório da Câmara dos Deputados apontou que, entre 2019 e 2020, a pasta reduziu

A volta da escola

mais fácil fazer o online, posso fazer a qualquer hora, até de madrugada", diz. Ele conta ainda que nem sempre assiste às aulas do Centro de Mídias e "pesquisa as respostas das lições na internet". "Há uma questão importante até de comunicação e de discussão com a sociedade, de como a gente entende o processo educacional", diz o diretor de políticas públicas

Escola fechada reflete poder de reação de cada país, diz OCDE

e da estagnação do Brasil no Pisa nos anos recentes, o diretor da OCDE destacou que é preciso ver o "copo meio cheio" das políticas públicas de educação das últimas décadas e insistir em reformas estruturais para acelerar a melhora de qualidade. Schleicher destacou que o país foi pioneiro em vincular frequência escolar ao pagamento de benefícios sociais, modelo trazido

Journal of Public Economics

O objetivo do Journal of Public Economics é encorajar contribuições científicas originais sobre os problemas da economia pública, com ênfase particular na aplicação da teoria econômica moderna e métodos de análise quantitativa. Ele fornece um fórum para discussão de políticas públicas de interesse para leitores internacionais.

Prefeitura de SP entregou 39,5% dos tablets para alunos da rede municipal, mais de um ano após início do ensino à distância

A Prefeitura de São Paulo entregou aos alunos da rede municipal de ensino 39,5% dos tablets comprados até esta quarta-feira (30), mais de um ano após o início do ensino à distância. Ensino à distância faz desigualdade ficar 'escandalosa', diz avó de aluno Ensino à distância faz desigualdade ficar 'escandalosa', diz avó de aluno A Secretaria Municipal de Educ...

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

O Brasil precisa, certamente, de políticas públicas que melhorem a qualidade da educação, reduzam as grandes desigualdades de oportunidade de estudar entre pessoas de diferentes condições sociais e regiões, e façam com que os recursos disponíveis, e os que possam ser acrescentados ao setor, sejam usados com a máxima eficiência possível. A questão

Recuperação da educação brasileira, possíveis caminhos

Durante o último ano tenho conversado com formuladores de políticas, diretores escolares, professores e estudantes sobre as suas experiências durante a pandemia de covid-19. Do Chile à Coreia do Sul, surgem questões comuns: são muitas as situações de aceleração da digitalização; por outro lado, as perdas de aprendizagem e as desigualdades aumentaram

Análise de Imprensa - Junho de 2021

e pesquisas que orientaram os esforços de reportagem dos veículos. Em separação didática, na amostra de 246 clippings analisados pela seção Radar de Imprensa, observou-se leve tendência para inserções relacionadas ao ensino médio e às juventudes, seguida por um segundo bloco voltado às políticas públicas educacionais e por um terceiro sobre os reflexos da pandemia

Milton Ribeiro informa que será criado 'comitê editorial' para revisar e liberar estudos sobre a educação brasileira

), programa instituído pelo Ministério da Educação no começo da década de 2010, poderia proporcionar uma espécie de "lucro líquido da política pública" de R$ 118,48 por aluno. Em entrevista ao G1 no mês passado, Renan de Pieri, economista da Fundação Getúlio Vargas e um dos autores do estudo, explicou que é feita "uma análise do quanto os alunos aprenderam