A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

Ministra de Bolsonaro, que comanda a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, rebate ofensiva à portaria por ela publicada em 11 de fevereiro que instala grupo de trabalho para alterações na atual política nacional para a área, segundo ela, ainda sob influência de 'ex-ministros' e 'da esquerda que deixou o poder' Damares Alves, ministra

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

se subordinar à intergeracionalidade dos direitos sociais", assegurados "não apenas à atual geração, mas também às futuras", não o seu contrário. *Paulo Paim, senador (PT/RS) *Zara Figueiredo Tripodi, doutora em Educação pela USP e professora do Departamento de Educação da UFOP *Douglas Belchior, professor da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

por quase um ano, é preciso "priorizar as políticas públicas de proteção integral, assegurando o acesso à educação a crianças e adolescentes que dependem da rede pública de ensino e estão, flagrantemente, sendo violadas em seus direitos com o fechamento prolongado e indefinido das escolas públicas". "Os danos ocasionados pelo fechamento prolongado de escolas são

Universidades de SP têm apenas 0,4% de alunos com deficiência

física, com 37,39%, ou 5.839 alunos. O menor índice é de autistas, com apenas 200 estudantes (1,28%). A Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne informações em um sistema de business intelligence. Os dados são organizados em áreas de educação, saúde, emprego e renda, desenvolvimento social e esporte, utilizados como instrumento para a indução

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

em geral. Direito à educação Os especialistas recomendam a retomada e fortalecimento das ações desenvolvidas antes do golpe: voltadas à educação do campo, quilombola, especial, indígena, jovens, adultos, idosos e nas prisões. Sempre na perspectiva do direito constitucional à educação. A manutenção do Fundo Social do Pré-Sal e sua destinação à educação, bem

Desvincular recursos da educação?

, este não poderia ter o direito de não oferecer educação de qualidade. Política de Estado seria fazer valer o poder de intervenção nos municípios. Apenas a título de exemplo: intervir em municípios que não atingissem um determinado critério num determinado prazo. Os prefeitos iriam levar a educação muito mais a sério do que o fazem hoje, pois é o seu mandato

Em depoimento à PF, Ministro da Educação se desculpa por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'

a proposta e pediu o arquivamento do pedido de apuração da PGR. O ministro da AGU, José Levi, argumentou que Milton Ribeiro já pediu desculpas de forma "firme" e pública e tem "inquebrantável compromisso" com os direitos fundamentais. Levi alegou ainda que há "claríssima ausência" de crime. Entrevista Na entrevista, o ministro da Educação foi questionado sobre

Porvir/CLOE - A volta às aulas na pandemia

. Ana de Medeiros Arnt, bióloga e doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é docente e pesquisadora do Instituto de Biologia da Unicamp e coordenadora do Blogs de Ciência da Unicamp e do Blog Especial Covid-19 Letícia Lyle, cofundadora da Camino Education e diretora da Camino School. Pedagoga, é mestre em Currículo

Escolas se dividem sobre aulas presenciais em Natal após divergências entre decretos; governo diz que vai multar desobediência

do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, afirmou que abriu diálogo com as instituições, mas aquelas que não obedecerem o decreto poderão ser multada em valores que variam de R$ 20 a R$ 50 mil. "Estamos dialogando, mas depois vamos notificar a multar. Educação é um direito de todos, mas não adianta ter educação se não tem vida. Estamos banalizando a situação

Mais de 60 mil adultos deixaram de estudar durante a pandemia em SP

. Ela tem esbarrado nos mesmos empecilhos que, ao longo da crise do coronavírus, já tiraram ao menos 60 mil pessoas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) somente no estado de São Paulo. Historicamente marginalizada pelas políticas educacionais, essa modalidade de ensino ficou ainda mais fragilizada com a suspensão das aulas presenciais e os efeitos econômicos e sociais

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito e isso já está acontecendo – defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro "O Direito à Educação Domiciliar". Em 2018, o STF considerou que os pais só teriam direito a retirar seus filhos da escola em locais com o homeschooling regulamentado. No Distrito Federal

As diferenças na garantia do direito à infraestrutura escolar no Paraná: um estudo nas escolas de Ensino Médio com beneficiários do Programa Bolsa Família

Neste artigo, analisou-se as condições materiais e estruturais de escolas de Ensino Médio no Paraná, problematizando as condições de oferta escolar para estudantes pobres. Para isto coteja dados do Censo Escolar e do Sistema Presença, que faz o acompanhamento da condicionalidade do Programa Bolsa Família. Todas as variáveis indicam um decréscimo de equipa...

A aplicabilidade da Teoria de Resposta ao Item nos processos relacionados à avaliação de desempenho de estudantes de Educação Básica

de larga escala, tendo em vista o caso particular do eixo avaliação de desempenho do Sistema Permanente de Avaliação Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Revista Com Censo

A Revista Com Censo (RCC) é um periódico científico, vinculado à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Brasil. A RCC convida autores a submeterem artigos que tratem de temas ligados aos campos da educação e da pedagogia – em particular, estudos originais sobre temas relevantes no âmbito da educação pública; a administração e estrutura

#3 - O xis da questão - avaliação diagnóstica no ensino remoto

Este podcast é parte do projeto Educação Que Dá Certo, do Todos Pela Educação. Neste episódio, foram discutidos os efeitos da pandemia na Educação Básica, sobretudo aqueles relacionados à aprendizagem de crianças e jovens. Da série "Lições que Ficam", este terceiro episódio apresentou as estratégias que o estado de Pernambuco, ainda que à distância

LSE2: Ensino Híbrido e EAD

Neste segundo episódio do podcast Linguística Solta, Clarissa Amariz conversou com a doutoranda e professora Helena Kieling sobre as diferenças entre Ensino Híbrido e Ensino à Distância e também sobre o que é importante saber a respeito de cada modalidade para melhor ajudar os estudantes e responsáveis nos processos de aprendizagem nesse período de pandemia...

Percepção de professores-pesquisadores sobre questões éticas em pesquisas on-line

O artigo investiga a percepção de professores-pesquisadores em relação à ética em pesquisa on-line. A análise permitiu identificar alguns sentidos atribuídos à ética em pesquisa e os resultados indicam que os entrevistados demonstram reconhecer a importância da ética em pesquisa on-line e compartilham opiniões, preocupações e críticas que permitem (des)cons...

OTec | Estudo de Caso Educação Gaúcha Conectada – A Iniciativa BNDES Educação Conectada no Rio Grande do Sul

O Estudo de Caso Educação Gaúcha Conectada lança um olhar detalhado sobre a implementação, no território do Rio Grande do Sul, da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Este estudo documenta o processo de implementação da ação de investimento financeiro e técnico para o desenvolvimento de práticas e usos pedagógicos de tecnologias digitais

Ensino Híbrido na Educação Básica: O que é? O que não é?

Este é o podcast da Coordenação de Educação a Distância do Instituto Benjamin Constant. Neste episódio, Jorge Oliveira buscou mostrar a diferença entre o que é ensino híbrido e o que não é na Educação Básica em tempos de reorganização dos espaços e das práticas pedagógicas, a partir do uso de diferentes formas de ensinar e aprender mediadas por recursos