Deputados entram com representação contra ministro da Educação por 'interferência política' no Enem

no sentido de apurar a ocorrência de eventuais atos de improbidade administrativa" e ofereça uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal. Eles também frisam que a proximidade do exame, a ser aplicado nos próximos dias 21 e 28, pode gerar "instabilidade e indefinição", "falhas organizativas" e "desmotivação dos estudantes". À reportagem, o MPF confirmou ter

O Enem deve ter a cara da Constituição

a realidade em que os alunos vivenciam. No entanto, vejo limites na atuação do Judiciário em caso de discussões com relação a eventuais intepretações com relação a quesitação apresentada no ENEN. Conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, não cabe ao Poder Judiciário, no controle jurisdicional da legalidade do concurso público, substituir-se à banca examinadora

Pais deverão ter ensino superior ao adotar "homeschooling" para os filhos

comandado por Bia Kicis não basta. Ele lembra que, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas que necessita de regulamentação. No entanto, ele critica o texto de Canziani. A proposta é de razoável para boa. Alguns pontos são restritivos demais. Exigência de nível superior para os pais é uma coisa absurda. Seguir

Novas exigências de projeto de lei sobre aulas em casa preveem regras como na escola

comandado por Bia Kicis não basta. Ele lembra que, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas que necessita de regulamentação. No entanto, ele critica o texto de Canziani. — A proposta é de razoável para boa. Alguns pontos são restritivos demais. Exigência de nível superior para os pais é uma coisa absurda

Uma ação importante para a igualdade de gênero e contra a censura nas escolas

Gênero e Educação. Leitores digitais e bolsas de estudo no Centro de Formação Educação Popular, Cultura e Direitos Humanos da Ação Educativa também fazem parte da premiação. Segundo as entidades idealizadoras, o novo edital visa enfrentar a censura nas escolas, promovida por movimentos ultraconservadores, além de ecoar as decisões do Supremo Tribunal Federal

Como temas de atualidades podem cair no Enem e em outros vestibulares

dos territórios indígenas, tese que está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal). Redução da atividade industrial brasileira No Brasil, o setor industrial apresentou grande crescimento de 1930 a partir da Era Vargas até 1990. Nos últimos anos, o Brasil vive um fenômeno chamado de desindustrialização, com a diminuição da participação da indústria no PIB (Produto

Veja nove dicas para diminuir o estresse e a ansiedade antes do Enem 2021

. Eles tiveram a oportunidade de se candidatarem novamente, após o período regulamentar, por decisão do Supremo Tribunal Federal. — Quando se tem duas provas, sempre fica a dúvida. Será que terão o mesmo nível de dificuldade? Se eu fizer a primeira e for mal, e perceber que iria bem na outra? Isso tudo provoca insegurança — diz a estudante Isabel Oliveira, candidata do Rio de Janeiro

Inépcia no Inep

. Logrou, com isso, reduzir a um só tempo o número de inscritos no Enem e a proporção de pretos, pardos e indígenas. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal obrigou o MEC a retomar as inscrições e o perdão da taxa para ausentes. Duas semanas depois, o ministro disse no Senado que havia jogado R$ 300 milhões "na lata do lixo" com a isenção, ofensa a alunos pobres

Enfim, zero morte por covid em São Paulo

. O que dizer desta boa nova e o que ela representa para o futuro 2 – Parlamentares planejam drible na decisão do STF de barrar emendas – Este é o título de chamada de primeira página do jornal desta terça-feira. Quais são, a seu ver, as possibilidades de o presidente da Câmara conseguir derrotar no plenário do Supremo Tribunal Federal a liminar da ministra Rosa Weber

Enem: 35 servidores do Inep pedem exoneração coletiva

da pandemia no Brasil, teve problemas como superlotação de salas e estudantes barrados nos locais do exame. Neste ano, houve falhas no processo de inscrições. Entidades estudantis criticaram a cobrança de taxa de estudantes que faltaram na prova anterior. O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a abertura do prazo de inscrições. Por meio

Inep libera cartões de confirmação para inscritos no Enem

ao exame em função da pandemia de Coronavírus. O Supremo Tribunal Federal reverteu a situação e permitiu novas inscrições, com isso, uma outra prova será realizada em janeiro de 2022. Os cartões divulgados hoje contém os dados apenas dos estudantes que vão fazer as provas de novembro. Pelas redes sociais, algumas pessoas que tentaram consultar o sistema relataram

José Renato Nalini - A esperança é o povo

. Ela poderia vir do Supremo Tribunal Federal, mas não virá. O guardião da Constituição já mostrou que não observa o princípio da vedação de retrocesso, que é um dos valores extraíveis do pacto fundante. Não fora assim e não teria reconhecido a recepção do que se convencionou chamar de "Código Florestal", mas que em parte alguma do texto sequer menciona essa expressão

Estudantes se preparam para segundo Enem do ano

da inscrição, que ocorreu em 2017. Desde 2018, os participantes precisam justificar a ausência na edição anterior para estarem aptos a pedir uma nova isenção. Aqueles que não têm a justificativa aceita, precisam pagar a taxa, que atualmente é R$ 85. Excepcionalmente em 2021, por causa da pandemia da covid-19, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, o Cenpec. O número é semelhante ao que existia duas décadas atrás. Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta nesse quadro aterrador. O presidente chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal para não ser obrigado a garantir acesso gratuito à internet aos alunos de baixa renda. Além disso, o Ministério

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

à educação negado no auge da pandemia, revela uma pesquisa do Unicef feita em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, o Cenpec. O número é semelhante ao que existia duas décadas atrás. Jair Bolsonaro tem responsabilidade direta nesse quadro aterrador. O presidente chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal para não ser

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

(Fundeb). Pela legislação, o governo federal deveria fazer uma complementação ao salário dos professores da rede pública por meio do Fundef. Alguns Estados e municípios, no entanto, processaram a União alegando que o cálculo usado por ela para fazer os repasses era incorreto, ocasionando prejuízos. Os casos foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

, processaram a União alegando que o cálculo usado por ela para fazer os repasses era incorreto, ocasionando prejuízos. Os casos foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, nos últimos anos, vêm dando ganho de causa contra a União. Uma lei de 2020 prevê que 60% dos valores de precatórios devidos pela União como pagamento de dívidas dos tempos do Fundef deveriam

Advogado denuncia governo brasileiro em reunião do Mercosul sobre direitos das pessoas com deficiência

10.502/20, suspenso por decisão do colendo Supremo Tribunal Federal, representa mais um infeliz capítulo nesta também triste novela na qual o governo federal pretende praticar a exclusão em vez da imprescindível inclusão. A educação inclusiva, conforme tão bem preceitua a Convenção Internacional da ONU, pressupõe que todas as pessoas participem do ensino regular

Enem: 'Estado reconhece minha existência', diz trans que usará nome social

é um direito para o nome ser respeitado. "É uma reivindicação do movimento trans desde os anos 90 e aparece primeiro no SUS [Sistema Único de Saúde] nos anos 2000, depois nas universidades", diz. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu também que pessoas trans entrassem com o pedido do nome social pelo cartório, sem a realização de cirurgia de confirmação

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

aprovados pelo Congresso. E foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade dessa lei". Para o dirigente, uma falta de investimento completo no profissional de educação e nos estudantes quanto a equipamentos e conexão. "Isso trouxe prejuízos a nossos alunos e impactos profundos na saúde dos profissionais de educação." Prejuízos à educação