Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

RIO - O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para cobrir despesas com o pagamento de servidores aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministé...

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 ...

Imbróglio prejudicial na educação

O aumento de 33,24% do piso salarial dos professores do ensino básico público, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 4/2, é um exemplo claro da bagunça institucional que reina na educação no Brasil – em tese a área que deveria ter as melhores políticas públicas, caso o País sonhe em algum dia se desvencilhar da armadilha da renda méd...

Salário mínimo ideal deveria ser R$ 5,9 mil, diz Dieese

O salário mínimo ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 5.997,14 em janeiro. É o que afirma a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgada nesta segunda-feira, 7. O valor corresponde a 4,95 vezes o pis...

Piso da educação: governo do RN sinaliza com reajuste de 13% para professores a partir de março; sindicato considera 'insuficiente'

Na segunda rodada de negociação com os professores em referência à atualização do piso salarial do magistério público, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (4) um reajuste de 13% para a categoria a partir de março. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) disse que considerou o valor insuficiente (v...

Entidade diz que reajuste de 33% para professores pode prejudicar situação fiscal de municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) criticou a decisão do governo federal de reajustar em 33,24% o piso salarial de professores da educação básica argumentando que pode complicar a situação fiscal dos municípios. O aumento foi anunciado em 27 de janeiro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (4). O valor passará de R$ ...

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

Uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (4) oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. Além do reajuste, foram lançados no evento doi...

‘Portaria não tem base legal', diz CNM sobre reajuste de 33,2% para piso de professores

BRASÍLIA — A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou que a portaria que concede aumento de 33,24% no piso salarial do magistério não tem base legal. Para a entidade, houve falta de planejamento e de comunicação para definir o reajuste, pago pelos municípios. Amazônia: Como a PF chegou ao empresário acusado de incendiar helicópteros do Ibama em Mana...

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

A proposta em estudo no governo para reajustar benefícios como vale-alimentação de servidores em vez de salários gerou reações no funcionalismo, principalmente entre aposentados. Caso a estratégia vá adiante, os inativos ficarão sem reajustes nos vencimentos. Conforme mostrou a Folha, o governo estuda elevar o valor de benefícios para tentar aplacar a pres...

Bolsonaro desconversa sobre reajuste a servidores e diz que 'problema é Orçamento'

O presidente Jair Bolsonaro evitou se comprometer com uma data para decidir sobre o reajuste a servidores públicos. "O problema é o Orçamento", limitou-se a dizer, antes se encontrar com o presidente do Peru, Pedro Castillo. Por se tratar de ano eleitoral, a medida teria de ser anunciada até o fim de março. Para atender a uma ordem direta de Bolsonaro, o Orç...

Volta às aulas é segura em meio a tantos casos de covid-19?

Brasil de Fato – Nas próximas semanas, as escolas brasileiras devem finalizar o processo de volta às aulas presenciais, em meio à preocupante escalada de casos de covid-19. O país vem registrando sucessivos recordes de casos, e a média atual cresceu mais que o dobro em relação aos momentos mais críticos do ano passado. Embora os dados relativos aos óbitos nã...

Indicadores de qualidade de estudantes egressos do ensino técnico

Em busca de qualificação profissional, muitos jovens optam por cursar o ensino médio técnico para garantir uma boa posição no mercado de trabalho. Inclusive, a meta 11 do Plano Nacional de Educação estipula triplicar as matrículas na educação profissional de nível médio, com a proposta de expandir, ao menos, em 50% os números atuais. A despeito da crescente ...

Alunos de ensino médio técnico têm mais chances de emprego, mostra pesquisa

Nome do estudo: "Indicadores de Qualidade do Egresso do Ensino Técnico". Quem fez? Encomendado pelo Itaú Educação e Trabalho e realizado por pesquisadores do Insper, Sergio Firpo e Alysson Portella. Data de publicação: janeiro de 2022 Contexto: Em busca de qualificação profissional, muitos jovens optam por cursar o ensino médio técnico para garantir uma boa ...

Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: 'Reajuste está previsto em lei'

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022 Na prática, a situação é outra. Até o anúncio, a Casa Civil, a Economia e a Educação buscavam negociar um reajuste bem menor, atrelado apenas à inflação, que seria de aproximadamente 7,5%. O percentual atenderia, sobretudo, prefeitos que questionam impactos nas finanças municipais. O valor do piso do magi...

Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório

RIO - Um levantamento do Todos Pela Educação com base nos dados do IBGE mostra que os professores da rede pública estão entre as categorias profissionais mais mal remuneradas do país. De acordo com o relatório, os docentes ganhavam em 2020 apenas 78% da média recebida por outros trabalhadores com ensino superior. O percentual, que consta do Anuário Brasileir...

Reajuste dado por Bolsonaro a professores pressiona cidades pequenas, dizem especialistas

O reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica pode pressionar os cofres públicos de cidades pequenas e, por consequência, sobrecarregar profissionais efetivos, apontam especialistas ouvidos pelo Estadão. Como solução, um caminho apontado para possibilitar a medida seria a criação de um regime de colaboração que envolve, além da esfe...

Reajuste para professores pressiona cidades pequenas, dizem especialistas

O reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica pode pressionar os cofres públicos de cidades pequenas e, por consequência, sobrecarregar profissionais efetivos, apontam especialistas ouvidos pelo Estadão. Como solução, um caminho apontado para possibilitar a medida seria a criação de um regime de colaboração que envolve, além da esfe...

Reajuste de salário pode pressionar cidades pequenas e sobrecarregar professor, dizem especialistas

O reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica pode pressionar os cofres públicos de cidades pequenas e, por consequência, sobrecarregar profissionais efetivos, apontam especialistas ouvidos pelo Estadão. Como solução para esse cenário, um caminho apontado para possibilitar a implementação da medida seria a criação de um regime de co...

Governo de São Paulo diz que novo plano para professores terá piso acima do anunciado pelo MEC

Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo 27/01/2022 19h27 · Atualizado Em nota divulgada nessa quinta-feira (27), o governo de São Paulo diz que o novo plano de carreira que deve ser proposto para o magistério prevê salário inicial de R$ 5 mil para professores, valor R$ 1,2 mil maior que o novo piso nacional de R$ 3.845,63 anunciado também nessa quinta pelo Min...

Confederação orienta prefeitos a não darem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota nesta quinta-feira (27) em que orienta os prefeitos a não concederem o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica – anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta. Na avaliação da entidade, o novo valor poderia colocar municípios em uma "difícil situação fiscal" e inv...