PALAVRA-CHAVE BUSCADA
486 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas
- 22/06/2017
- Radar de Imprensa
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é fundamental para o cumprimento das metas restantes. Para ele, o modelo atual de financiamento, que ocorre principalmente por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não é suficiente para atender as necessidades do setor. “É preciso assegurar novas fontes de investimentos porque
Audiência Pública: fontes de financiamento para a educação
- 19/06/2017
- Eventos
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A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (20) para debater fontes de financiamento para a educação com qualidade e equidade. No debate, a deputada Professora Dorinha
Brasil não tem política para reduzir desigualdade na educação, diz especialista
- 03/06/2017
- Radar de Imprensa
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, segundo o coordenador de Projetos do Todos pela Educação, o economista Caio Callegari. Em artigo publicado no Anuário, Callegari mostra que a complementação, pela União, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está hoje no patamar mínimo instituído por lei (Lei 11.494/2007). Em 2017
Congresso Nacional é negligente com criança e adolescente, diz pesquisa
- 16/05/2017
- Radar de Imprensa
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de dispositivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição também é uma das prioridades da fundação. A Abrinq é favorável ao PL 7.420/2006, com a ressalva de que é necessário definir melhor o que caberá à União, aos estados e municípios. Para que organizações e entidade acompanham
Liminar do STF determina que União suspenda desconto de R$ 164,5 mi do Fundeb ao Ceará
- 09/05/2017
- Radar de Imprensa
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter provisório, a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União ao Estado do Ceará. O ministro salientou a necessidade de assegurar
“O debate ideológico precisa estar separado da escola”, diz ministro Mendonça Filho
- 08/05/2017
- Radar de Imprensa
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” Outro assunto abordado pelo encarregado do Ministério da Educação (MEC) foi a antecipação do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para estados e municípios para o cumprimento do piso nacional salarial dos professores. Segundo a legislação, a União deve complementar as verbas
“O debate ideológico precisa estar separado da escola”, diz ministro Mendonça Filho
- 08/05/2017
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para estados e municípios para o cumprimento do piso nacional salarial dos professores. Segundo a legislação, a União deve complementar as verbas dos entes federativos que não tenham condições de arcar com os custos do pagamento do piso.“Não fazia sentido
Frente Parlamentar da Educação apresenta programação para 2017
- 04/05/2017
- Radar de Imprensa
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em comissão especial da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), criada para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). “Depois de sua aprovação, teremos que disciplinar a matéria por legislação ordinária, com os mecanismos de investimentos pelos estados e municípios
Um motivo maior de indignação: o futuro do Brasil fora da escola
- 01/05/2017
- Radar de Imprensa
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Constitucional nº 59, de 2009 — que ampliou a obrigatoriedade da educação básica de 6 a 14 anos para de 4 a 17 anos —, programas federais como o Proinfância e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ampliou o financiamento da educação infantil e do ensino médio. Além disso, o período
União deve complementar Fundeb com 50% dos recursos, afirma especialista
- 20/04/2017
- Radar de Imprensa
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Para aprimorar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a União deve aumentar em 40% os recursos repassados aos estados. A recomendação foi feita, na Câmara, pelo coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “O atual texto é muito tímido em relação
Inep prorroga prazo para envio de dados do Censo Escolar
- 19/04/2017
- Radar de Imprensa
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. O levantamento é feito anualmente. Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como a distribuição de livros, o transporte escolar, a instalação de bibliotecas e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Após fim da greve, professores em Feira de Santana retornam às salas de aula
- 07/04/2017
- Radar de Imprensa
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, os 15% da atividade complementar era o único ponto que ainda estava pendente, mas a categoria decidiu aceitar a proposta da prefeitura de parcelar o incentivo. A prefeitura informou que o município passa a utilizar 95% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos professores.
Após assembleia, professores encerram greve em Feira de Santana
- 06/04/2017
- Radar de Imprensa
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a diretora do sindicato dos professores de Feira de Santana, Marlede Oliveira. A prefeitura informou que o município passa a utilizar 95% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos professores.
Audiência Pública: O impacto do FUNDEB sobre a qualidade e equidade da educação básica
- 03/04/2017
- Eventos
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir os impactos do Fundeb sobre a qualidade e equidade do ensino básico público. Criado em 2006
MEC repassa a partir de hoje parcela do Fundeb a estados e municípios
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) distribui a partir de hoje (29), R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores. Neste
Entidades sugerem mudanças em proposta sobre Fundeb
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve integrar a Constituição, mas para isso são necessárias estratégias que garantam a equidade na distribuição de recursos aos municípios. A ideia foi defendida na Câmara nesta terça-feira (28) pela presidente da União Nacional dos Dirigentes
Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
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) e, posteriormente, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que deve viger até 2020. Quais foram as conclusões? À medida que a educação foi considerada relevante para a construção da sociedade brasileira, os debates sobre sua concretização se intensificaram. Assim, surgiram propostas para tornar
Reforma do ensino médio: o risco de ampliar as desigualdades educacionais
- 28/03/2017
- Radar de Imprensa
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-se a possibilidade de qualquer instituição, uma vez autorizada pelo Conselho Estadual de Educação, sem necessariamente ter professores licenciados, oferecer cursos para alunos de ensino médio no campo da formação profissional utilizando recursos públicos a serem repassados para essas instituições por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
16º Fórum Estadual da Undime Ceará
- 27/03/2017
- Eventos
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Planos de Cargos e Carreiras, programas e projetos federais e a plataforma Conviva Educação.
Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad
- 17/03/2017
- CEDOC
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Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial