Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

São Paulo – Especialistas criticam o Projeto de Lei (PL) 8035/14, aprovado na Câmara no último dia 20, que estabelece a exigência da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Segundo advogados e entidades em defesa dos direitos da infância e juventude que vêm contestando o tex...

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também a contrataçã...

Ricardo Henriques - Aprender com erros e acertos

Com apenas 23% da população de 25 a 34 anos com diploma universitário — a média da OCDE é de 47% —, é preciso ainda ampliar a conclusão do ensino superior no Brasil. Tendo 79% das matrículas no setor privado, são fundamentais, entre outras ações, políticas de acesso e permanência dos mais pobres nessas instituições. Nas duas últimas décadas, as mais relevant...

Censo Escolar: após a pandemia, ensino infantil, integral, profissionalizante e privado têm alta de matrículas em 2023

Os números de matrículas das creches, da pré-escola, do ensino profissionalizante e do tempo integral (mais de sete horas de aulas por dia) voltaram a crescer em 2023, apontando uma consistência de melhora em desafios importantes da educação brasileira. Os dados são do Censo Escolar, divulgado na manhã desta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e ...

Censo escolar mostra alta de ensino profissionalizante

São Paulo – O número de matrículas na educação básica somou 47,3 milhões em 2023 (exatos 47.304.632), sendo 37,9 milhões na rede pública e 9,4 milhões na rede privada, segundo dados do Censo Escolar, divulgados nesta quinta-feira (23). Isso considera todas as etapas educacionais, em 178,5 mil escolas, que concentram 2,4 milhões de professores e quase 162 mil...

Nº de alunos em escolas particulares supera nível pré-pandemia; ensino profissional cresce

O número de matrículas da educação básica na rede privada voltou a crescer e ultrapassou o patamar anterior à pandemia de covid-19. Dados divulgados nesta quinta-feira, 22, pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que as escolas particulares tiveram 9,4 milhões de alunos em 2023. Pela primeira vez, o total supera o patamar de 2019, antes da pandemia, quando...

Nº de alunos em escolas particulares supera nível pré-pandemia; ensino profissional cresce

O número de matrículas da educação básica na rede privada voltou a crescer e ultrapassou o patamar anterior à pandemia de covid-19. Dados divulgados nesta quinta-feira, 22, pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que as escolas particulares tiveram 9,4 milhões de alunos em 2023. Pela primeira vez, o total supera o patamar de 2019, antes da pandemia, quando...

Volta às aulas e seus desafios

Terminaram, ontem, as férias para crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal. Cerca de 470 mil alunos de 835 escolas retornaram às salas de aula — 35 mil a mais do que no ano anterior, segundo a Secretaria de Educação. Esse aumento implicará esforço maior dos docentes da rede pública, que tem um deficit de 15 mil professores...

Aluno de medicina suspeito de fraudar o Enem chegava a cobrar R$ 150 mil para fazer a prova em nome de outras pessoas no PA, diz Polícia Federal

André Rodrigues Ataíde, de 23 anos, estudante de medicina, é suspeito de aplicar uma fraude no Enem. De acordo com as investigações, ele usava documentos falsos para fazer provas no lugar de outras pessoas. Com esse esquema, pelo menos dois candidatos teriam conseguido vaga no curso de Medicina da UEPA. Segundo os advogados de defesa, os acusados são amigos ...

MEC retoma financiamento de 100% do curso superior pelo Fies

O governo Lula (PT) fez uma alteração no Fies (Financiamento Estudantil) e estipulou a retomada de financiamentos de 100% das mensalidades de cursos superiores em instituições privadas. Batizado de Fies Social, é voltado para estudantes de baixa renda. As mudanças vieram em uma resolução publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16). A medida já havia s...

Formação docente

Por Sandra Caballero e Iberê Moreno, diretores do SinproSP: A Conferência Nacional de Educação (Conae) é o principal fórum de debates para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas públicas educacionais no Brasil pelos próximos 10 anos. A Conferência é um espaço democrático que permite a participação de alunos, pais, profess...

Por que faz sentido o Brasil investir 10% do PIB na Educação

O problema da educação brasileira é falta de dinheiro ou falta de gestão? A pergunta é antiga e reaparece na forma de polêmica quando alguma notícia puxa o tema financiamento da educação para o centro do palco. Desta vez, foi a aprovação, na mais recente Conferência Nacional de Educação, da exigência de investir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (...

Faltam ao MEC plano consistente e habilidade política

O ministro da Educação, Camilo Santana, enfrentará dificuldades para aprovar no Congresso o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define estratégias da política educacional pelos próximos dez anos. A responsabilidade não é só dos parlamentares. O governo tem conduzido mal a discussão, abrindo espaço para a oposição assumir a agenda na tentativa de prorr...

Disciplinar sem excluir: eis o desafio da educação midiática

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro realizou uma consulta pública à população carioca sobre o uso de celulares na escola. Os resultados foram divulgados no dia 23 de janeiro: 83% das 10 mil pessoas respondentes concordaram em proibir os dispositivos no ambiente escolar. Apenas 6% dos participantes são contrários à medida e 11% são parcialmen...

Dia da Internet Segura: como crianças e jovens podem usar a internet de forma mais saudável

O Dia da Internet Segura é uma iniciativa para conscientizar atores públicos e privados da importância do uso seguro, ético e responsável das tecnologias da informação e comunicação na internet. Criada em 2005 pela Insafe (rede de organizações da União Europeia que promove a utilização mais segura e eficaz da internet) e celebrado em mais de 200 países, a da...

Ministro da Educação é recebido em conferência com gritos de ‘Fora Lemann’

A influência de setores empresariais e institutos privados na formulação de políticas da educação foi tema de votações em eixos da conferência Participantes da Conferência Nacional de Educação, a Conae, fizeram manifestações críticas ao empresário brasileiro Jorge Paulo Lemann nesta terça-feira 30, durante aparição do ministro da Educação, Camilo Santana (PT...

Estudantes protestam contra novo EM e Lula pede 'olho na realidade'

O presidente Lula pediu "olho na realidade" ao falar sobre cobranças que seu governo recebe sobre mais investimentos na área da educação. O que aconteceu Lula disse que é "importante" cobrar, mas alertou que "cobertor não é tão grande". "É importante a gente saber que a gente tem que cobrar de olho na realidade. Porque quando a gente pede mais dinheiro para ...

Empresários golpeiam a formação docente pela segunda vez

Manutenção da política de formação docente de Temer e Bolsonaro revela a baixa disposição democrática dos setores à direita da ‘frente ampla’ O ensino médio, tema frequente desta coluna, não é a única trincheira disputada pelas elites nacionais e pelo lobby educacional que ela patrocina. A formação docente também é – e as diretrizes nacionais para a formação...

Conae 2024 será marco histórico para retomada da educação

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB), foi palco na noite do último domingo 28 do marco histórico da retomada do papel do Estado brasileiro na educação, com a solenidade de abertura da Conferência Nacio...

Juventudes e mobilidade social

O programa Pé de Meia, anunciado em detalhes na sexta-feira passada pelo presidente Lula, é uma iniciativa bem desenhada de combate à evasão escolar no ensino médio. Como o pico de abandono ocorre nessa etapa — chega a 8% dos alunos nos 1º e 2º anos —, e a principal razão citada pelos jovens para desistir dos estudos é a necessidade de trabalhar, faz sentido...