Patrimônio Afro-Brasileiro no contexto da Educação Escolar Quilombola

Este artigo propõe reflexões sobre infâncias quilombolas, no plural. Parte da concepção de quilombo para discutir valores que fundamentam relações de cuidado e de educação da infância e afirmam a identidade negra. A partir dos marcos legais no campo da educação, esta pesquisa problematiza desafios colocados à implementação das Diretrizes Curriculares Nacion...

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

Revista Parlamento e Sociedade

A Revista Parlamento e Sociedade é uma publicação semestral da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. Os artigos reunidos neste volume estão centrados na discussão das temáticas de Educação Política para a Cidadania, Juventudes e Democracia, que refletem a relação entre o grau de aderência aos valores democráticos e a oferta consistente e si...

Revista on line de Política e Gestão Educacional

A Revista Revista on line de Política e Gestão Educacional (RPGE) tem seu foco na Educação, na Política Educacional e na Gestão e trata, nesse âmbito de discussão, de outros temas, como: Ciências da Educação e seus conceitos; Políticas Públicas e Educação Pesquisa e Avaliação; Avaliação Educacional e de Aprendizagem; Inovações Tecnológicas voltadas para a E...

Cotas da esperança

Escrevo com alguns dias de atraso. As duas últimas semanas foram muito intensas: viagens, finalização do meu primeiro livro, além da elaboração de provas e trabalhos. Mais um ano letivo se aproxima do fim. De todo modo, compartilho a mensagem que recebi na noite do dia 28 de outubro, que sempre será lembrada como mais uma “página infeliz da nossa história”. ...

Sessão do Escola sem Partido é suspensa sem leitura de projeto

A sessão da comissão que discutiria o projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados foi suspensa sem que a leitura do substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP) prevista para hoje (13) fosse feita. O anúncio da suspensão foi feito pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirmou que as discussões serão retomadas após o término da ordem do dia no plenár...

A aprovação de aulas a distância para o ensino médio

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O CNE (Conselho Nacional de Educação), que assessora o Ministério da Educação, aprovou em 8 de novembro de 2018 mudanças no funcionamento do ensino médio. O órgão decidiu que 20% da carga horária nessa etapa poderá ser oferecida à distância. No caso dos cursos noturnos, a porcentagem chega a 30%. Também houve alteração em...

Chico Alencar: fora do Congresso depois de 4 mandatos

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados As eleições de 2018 registraram uma nova onda no país: a ascensão de um discurso antissistema, concretizada pela chegada de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto e pelo crescimento de um pequeno partido, o PSL, que passou de um deputado eleito em 2014 para 52 em 2018. O Partido Social Liberal, ao qual Bolsonaro se fili...

MEC avaliará impacto do tempo integral em escolas sorteadas

Foi realizado nesta sexta-feira, 9, o sorteio das escolas que participarão do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A extração foi feita por meio de webconferência entre o Ministério da Educação e os 17 estados que se inscreveram para participar da avaliação. Ao todo foram selecionadas 204 escolas de ensino m...

Enem é base para políticas públicas

No início, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) surgiu sem grandes pretensões. Passados 20 anos, consolidado como a maior e mais importante avaliação do país, mudou mais o objetivo que a prova em si. Enunciados longos permanecem, embora já tenham sido maiores. Assim, algumas das premissas da avaliação se consolidam a cada edição, especialmente a exigência...

Meia-volta, volver

A cada governo que entra, o assunto educação deixa os holofotes provisórios da campanha eleitoral, onde costuma desfilar na linha de frente das promessas dos candidatos, e volta à triste prateleira dos problemas que se arrastam sem solução. Desta vez foi diferente: encerrada a votação que elegeu Jair Bolsonaro, a educação prosseguiu na pauta de discussões ac...

MEC sorteia escolas para pesquisa de avaliação do tempo integral

Está confirmado para sexta-feira, 9, às 15h, o sorteio que o Ministério da Educação fará, via webconferência, das escolas que vão participar da pesquisa do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O objetivo do programa é avaliar o impacto da implementação do ensino médio em tempo integral em todas as regiões br...

Municípios propõem a volta da Educação Moral e Cívica

SÃO PAULO — Proposta cara ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a reincorporação da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) aos currículos escolares já encontra defensores aguerridos nos legislativos municipais. Desde o fim do ano passado, vereadores de pelo menos seis cidades brasileiras e do Distrito Federal se adiantaram ao novo presidente e apre...

'A escola não é uma entidade neutra', diz secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos

SÃO PAULO — Empossado em julho deste ano, o atual secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Mariano Jabonero orgulha-se de ter contato direto com ministérios de governos dos 23 países-membros da entidade, apesar das diferenças culturais e linguísticas. A organização, que atua em iniciativas de educação, ciência e cultura, ainda não ...

“Ninguém é igual a ninguém”: desafios na formação dos professores para a Educação Inclusiva

Do Instituto Rodrigo Mendes Nos últimos anos, uma série de leis e regulamentações acerca da Educação Inclusiva entraram em vigor em nosso País. Com isso, as matrículas de estudantes com deficiência nas escolas comuns, por exemplo, aumentaram vertiginosamente. Como instituição social, a escola tem sido provocada a considerar a diferença como valor e ampliar s...

Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula

André* pede um expresso médio. "Puro, por favor." Quando o garçom vai embora, ele continua a conversa, apertando os olhos castanhos sob as sobrancelhas grossas. Filósofos como Schopenhauer, Maquiavel e Gramsci são citados para embasar seus argumentos. "Schopenhauer diz que, quando uma pessoa te ofende, é porque ela não sabe te rebater. Ela quer desqualificar...

Justiça manda deputada não incitar denúncias contra professores

Liminar determina que Ana Caroline Campagnolo, eleita pelo PSL em Santa Catarina, remova das redes sociais postagens que pedem que alunos denunciem docentes que se manifestem contra eleição de Bolsonaro.A Justiça determinou nesta quinta-feira (01/11) que a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) remova imediatamente das redes sociais public...

Situação dos últimos anos do Ensino Fundamental exige atenção

Os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) têm sido críticos para a permanência dos alunos em sala de aula. As matrículas do 9º ano caíram 14,2% entre 2013 e 2017 no país e a taxa de reprovação nesta série ultrapassa 11%. Os dados do Censo Escolar, divulgados no início do ano pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que o desafio é manter os estud...

20 anos de Enem

Com provas marcadas para os próximos dois domingos, e com cerca de 5,5 milhões de estudantes inscritos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está completando 20 anos de existência e exerce, hoje, uma função bastante diferente daquela para a qual foi criado, em 1998. Ao longo desse período, ele já teve a participação de 100 milhões de alunos. O Enem - que ...