Plano Estadual de Educação do Ceará

A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas

Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA

Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém, nos dias 28 e 29 de março de 2016.

Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE

Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, em Beberibe, no dia 10 de dezembro de 2015.

Seminários Estaduais Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem

O Instituto Unibanco realizou uma série de seminários estaduais sobre Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem, em 2015. Participaram, aproximadamente, 700 gestores escolares no Ceará, 200 no Espírito Santo, 700 em Goiás e 230 no Piauí.

Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Boletim Aprendizagem em Foco: Silêncio da escola em relação à diversidade sexual prejudica a todos

Boletim trata de efeitos do preconceito, discriminação e bullying contra LGBT no cotidiano escolar e processo de escolarização, tais como menor desempenho (não apenas de alunos LGBT), maior número de faltas, uso de drogas. Apesar da importância em promover maior igualdade, assuntos ligados à orientação sexual e gênero foram excluídos do Plano Nacional de Edu...

Regras escolares: estudo de caso sobre as relações de poder no cotidiano escolar

As regras escolares são representadas como instrumento para estabelecer a ordem no ambiente escolar. Nessa perspectiva, as regras escolares definem quais as condutas e posturas que devem ser, por uma rotina repetitiva, inculcadas nos/as alunos/as. A partir desses pressupostos, o estudo analisa as relações de poder estabelecidas entre e pelos/as discentes no ...

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

Analisa os efeitos da eleição do diretor escolar sobre o desempenho dos alunos por meio dos modelos de dados em painel e diferença em diferenças. Compara os desempenhos das escolas municipais e estaduais da Bahia, tendo estas últimas adotado a eleição desde 2008. Utiliza dados da Prova Brasil de 2007 (anterior à política), 2009 e 2011. Os resultados

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios

Ensino Médio Integrado e juventudes: desafios e projetos de futuro

Os encontros entre o Ensino Médio Integrado e projetos de futuro de jovens egressos da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola apresentam desafios para a educação escolar. Por meio das entrevistas, percebe-se que o currículo inovador da escola tem repercussão afirmativa na trajetória desses jovens. O ingresso e a permanência dos jovens

Acesso ao Ensino Superior: a expectativa do aluno surdo do Ensino Médio

A pesquisa buscou levantar as expectativas relacionadas às condições de acesso e permanência do estudante surdo no Ensino Superior, subsidiada pelos relatos e apontamentos desses estudantes surdos matriculados no Ensino Médio da rede estadual de ensino. Objetivou-se também a identificação, descrição e análise dos facilitadores e das barreiras reconhecidas

Educação, Estado e poder: o Ensino Médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)

A tese reconstitui o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas, bem como abordando a reestruturação que o golpe militar de 1964 trouxe para o funcionamento das escolas

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo

O texto retrata o caso do Ceará, que é considerado uma experiência de sucesso de um programa realizado em Regime de Colaboração e no qual há o maior nível de cooperação entre os governos estaduais e os municipais. Com essa discussão, espera-se que novas aplicações práticas ou ideias possam nortear a melhoria da cooperação federativa entre governos

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.