Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem

de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupa cargos públicos. Em janeiro de 2019, passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional. Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, trabalhou

Presidente do Inep é exonerado

passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional. Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, trabalhou no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas

Os nós da educação remota no Brasil

. "É o estado e o município que têm de cuidar disso", afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista ao Estado de S. Paulo em setembro de 2020. As prioridades parecem ser outras: no início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso o projeto de lei 2.401, que regulamenta no Brasil o chamado "homeschooling" — o ensino domiciliar

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

— e depois com os africanos forçados à escravidão. O fato é que o contexto de muitas leis já aplicadas no país é repleto de privilégios e preconceitos, impedindo o reconhecimento de uma população plural e mais ainda, diminui o acesso a oportunidades de um povo que carrega um histórico de injustiça. Essa situação chegou a um ponto de criarem uma lei que prendia quem estivesse de pés

Servidores da Educação fazem greve de 24 horas contra a volta das aulas presenciais em Santos

de concursos e a criação de novos cargos, respeitando a Lei Complementar Federal 173/2020. Sobre a segurança, a administração disse que a Guarda Municipal realiza rondas diuturnamente por toda a Cidade, além de contar com o apoio do Centro de Controle Operacional (CCO) e de munícipes. A respeito da manutenção das unidades municipais, a Seduc informa que todas

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

extraordinário não precisa dos requisitos de imprevisibilidade e urgência é mudar a sua razão de existir, portanto é também inconstitucional. A PEC abre possibilidade para novos auxílios? Sempre abre. Seria mais transparente alterar direto o teto e deixar o Congresso prestar contas na lei de Orçamento. O chefe do Executivo precisa dialogar com o Congresso por dentro

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

com deficiências graves da jurisdição da diretoria de ensino de São Carlos – da qual faz parte a rede de Ibaté – são ‘laudados’ por ‘profissionais’ como incapazes de se beneficiar da inclusão em salas comuns da rede regular de ensino de Ibaté. Isso ocorre há anos", diz Rosicléia Lemos. "É uma clara violação à Lei Brasileira de Inclusão e à Convenção Internacional

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios para que apliquem em ações para melhorar o acesso à internet de alunos e professores do ensino público. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia da covid-19

Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

lei, em parcela única. Pelo texto, os recursos vão beneficiar: A proposta O texto aprovado pelo Senado também prevê que os recursos deverão ser usados para a contratação de internet móvel, a fim de permitir que alunos e professores acompanhem atividades pedagógicas não presenciais. A prioridade será para alunos do ensino médio, do ensino fundamental

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

um desempregado ou um criminoso no futuro. Há também uma questão de igualdade de oportunidade: as pessoas precisam ter condições mínimas de acesso à saúde e educação para se desenvolverem e competirem no mercado de trabalho. Há, ainda, uma questão federativa: se a lei não obriga um ente da federação a aplicar seus recursos nessas áreas, que por natureza são providas

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

no Congresso, por ampla maioria, do projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Em 2020, 90% desses recursos ficaram indisponíveis devido ao contingenciamento. A alegria durou pouco: vetos presidenciais em janeiro derrubaram essa proibição. Mais do que permitir um respiro

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

— problema que seria resolvido até 2026 quando a complementação da União ao Fundeb chegasse a 26%, o ponto máximo, como prevê a lei aprovada em 2020. Fundeb pode encolher No entanto, segundo Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política da organização Todos pela Educação, essa conquista fica em risco com o fim do piso constitucional de investimento em educação

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

o dispositivo neste ano, não haverá medida nova de contenção de gastos. Lei aprovada em 2020 já proibiu reajustes até o final deste ano. 3) Mudanças no teto de gastos União: As medidas que impedem aumento de gastos no caso de ameaça de rompimento do teto constitucional poderão ser aplicadas se, na aprovação da lei orçamentária, as despesas obrigatórias forem estimadas

Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

com vários rincões onde não tem aplicação da lei. Tem populações subjugadas por grupos violentos, e forças que estão no poder que colaboraram para isso." Na opinião de Szabó, o papel da mídia em responsabilizar os agentes dessa violência "às vezes foi falho, mas é fundamental". Segundo ela, "estamos num momento que não é só isso, a gente precisa pensar em como fazer

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

básica - o dinheiro "livre" para ser usado como investimento em áreas que o MEC julgasse adequadas -, apenas 47% foram pagos. Eram R$ 3,2 bilhões previstos, mas só R$ 1,5 bilhão foi utilizado, diz o estudo do Todos. Já as despesas obrigatórias, menos dependentes de decisão direta de gestores (são previstas em lei), apresentaram execução orçamentária superior

Enem será reaplicado nesta terça, 23, para quase 4 mil candidatos em duas cidades de Rondônia

). Quais medidas de proteção contra Covid os participantes devem cumprir? Antes de entrar na sala: higienizar as mãos ao entrar e sair do banheiro, e durante toda a aplicação do Exame. Respeitar o distanciamento entre as pessoas. Usar máscaras de proteção durante todo o tempo. Para os casos previstos na Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020, será dispensado o uso da máscara

O que é o ‘Pacto Federativo’?

anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde; e, ainda, a íntegra da Lei 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Por fim, propõe-se também a extinção do Fundo Social instituído pela Lei 12.351/2010, cuja

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

para manter os estudantes indígenas nas universidades públicas. É por meio desses recursos que muitos conseguem pagar a internet e até comprar alimentos. Mas o recurso deve sofrer cortes neste ano. De acordo com o Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), a previsão, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual, é de que o Plano

'Economistas estão pensando em superávit, enquanto a favela continua lá', diz especialista

para ultrapassar essa chaga, que vem desde a escravidão. As cotas foram fundamentais para promover alguma mudança? O governo, as instituições e as universidades acataram as cotas, como uma lei. Mas não teve muito programa de apoio, iniciativas para preparar a universidade. Por outro lado, essa juventude negra que entrou na universidade foi acolhida pelos movimentos negros