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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Assessora do ministro Milton Ribeiro defende princípios bíblicos na educação
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (21), a nomeação de Inez Augusto Borges como assessora especial da pasta. Ela defende a aplicação de princípios bíblicos nas escolas. Na cerimônia de posse, o ministro Milton Ribeiro havia se comprometido a cumprir o Estado laico, mesmo sendo pastor. O G1 entrou
Assessora de Milton Ribeiro defende 'princípios bíblicos' na educação
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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da educação" e "Cosmovisão & educação". Seu site informa que ela tem se dedicado à pesquisa nas áreas de educação, cultura e governo "a partir de uma perspectiva que integra a visão bíblica, histórica, filosófica e política". Não há registro de experiência em políticas públicas. A pasta não respondeu questionamentos da Folha sobre qual será a função dela no governo
Em tempos de pandemia, escolas do mundo todo redescobrem a teleaula
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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custo para o ensino online e uma tábua de salvação para alunos com poucos recursos. Existe um vasto catálogo de programas educativos, mas analistas dizem que os formuladores de políticas em geral perderam a oportunidade de usá-los. "Quantos pais estão tentando descobrir como passar o dia enquanto seus filhos apenas assistem TV ou usam o iPad?", disse Melissa S
Secretários de Educação de SP, PE e ES defendem retorno das aulas presenciais neste ano
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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à abertura das escolas, mas que aprova a retomada de atividades em bares e shoppings, e a falta de uma política nacional que planeje a retomada. A volta às aulas na rede pública foi tema do Summit Educação Brasil 2020, um evento online e gratuito realizado pelo Estadão, que vai discutir a educação no pós-pandemia ao longo desta semana. Para o Estado de São Paulo
Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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, o assunto é urgente, já que a validade do Fundo expira no dia 31 de dezembro e após a aprovação ainda será necessário realizar várias regulamentações. "Trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional
Victor Graça - A favor do novo Fundeb
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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de dezembro de 2020. Por ser um mecanismo de financiamento de grande importância, visto que muitos estados e municípios dependem desse recurso para manterem seus serviços de educação, é essencial tornar o Fundeb um instrumento permanente e aprimorá-lo para que consiga combater as desigualdades regionais e garantir a qualidade da educação básica. No modelo atual
Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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. Merenda A ampliação de recursos nesta área poderia melhorar a qualidade da alimentação ou ampliar o acesso de estudantes ao benefício. A merenda das escolas é garantida por meio de repasses do governo federal direto para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atualmente, 40 milhões de estudantes são beneficiados
Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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-secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania, diz que estudos mostraram resultados melhores que o esperado no início do programa, em 2003: — Houve redução do trabalho infantil. Melhorou não só a frequência escolar como o desempenho dos adolescentes que chegam ao ensino médio. A mortalidade infantil caiu. As condicionalidades permitiram a articulação das políticas
Pandemia – o antes, o durante e o depois
- 22/08/2020
- Radar de Imprensa
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. Na maioria dos Estados a doença se estabilizou, mas a média nacional de óbitos segue em patamar elevado. Hoje são 4 milhões de infectados, 115 mil mortes, números que continuam a crescer. É uma desgraça, para a qual o governo federal contribuiu e diante da qual a população não soube e não teve como reagir. A briga pela quarentena foi permanente. Fiquem em casa
Governo comprou manutenção de veto
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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a negociação a mais recursos do Orçamento desteano para emendas parlamentares, à prorrogação do auxílio emergencial e atémesmo à possibilidade de Estados e municípios usarem recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da instrução pública, e para o pagamento de aposentados. Na fatura do Centrão entrou tambémum
Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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que a retirada da vedação beneficiaria o "equilíbrio fiscal do Estado e os professores aposentados e pensionistas que tanto contribuíram para a educação pública". Entretanto, o líder do PSD, Otto Alencar (PSD-BA), desistiu da ideia e solicitou a retirada "em caráter definitivo" do destaque apresentado pela bancada. Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes
Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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o documento da Economia, a medida " causará dificuldades enormes em 2021 para estados (RS, ES, AL, SC, GO) e municípios que hoje computam estes gastos no mínimo da educação. Serão obrigados a ampliar já ano que vem o gasto." Além disso, o documento contraria a previsão de fixar gasto mínimo de 70% do fundo com pagamento de profissionais da educação. O argumento
Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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de coordenar a retomada do ensino em todo o Brasil. Primeiro, o governo vetou a obrigação de dar assistência técnica e financeira para que estados, municípios e o Distrito Federal ofereçam aulas à distância. Depois vetou a mesma assistência para que as escolas retomem as aulas presenciais. O motivo alegado é que a Emenda Constitucional 106 —citada na medida provisória
'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos). Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados ao desenvolvimento do ensino. A ideia é evitar a desigualdade e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados. Assim, estados mais pobres podem
Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte
Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?
- 19/08/2020
- Em Debate
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Abraham Weintraub, a Presidência da República nomeou 11 integrantes para o CNE. O órgão assessora a formulação da política nacional de educação junto ao MEC, desempenhando, por conseguinte, um papel estratégico e central na formulação e normatização das políticas educacionais do país. Dentre os novos conselheiros, veículos da imprensa destacaram alguns nomes
Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
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presenciais. Estados e municípios, que concentram 39 milhões de matrículas da creche ao ensino médio, não têm recebido apoio federal financeiro ou técnico. Estados calcularam um custo extra, até junho, de R$ 1,9 bihão com a pandemia de Covid-19, em ações que passam por oferta de ensino remoto e manutenção de alimentação escolar. O MEC (Ministério da Educação) não
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição. A exemplo de ao menos outros nove estados, São Paulo calcula há alguns anos como gasto mínimo constitucional em educação pagamentos de professores
Instituto Unibanco promove webinário "Desafios do ensino híbrido"
- 18/08/2020
- Eventos
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Na quarta-feira, 19 de agosto, às 16h, o Instituto Unibanco realizará webnário sobre a temática “Gestão da Educação pública em tempos de crise - Desafios do ensino híbrido”. Participarão da discussão: Carmem Prata (assessora de Tecnologia Educacional da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santos) Geniana Guimarães (subsecretária de Desenvolvimento
Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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da Cidadania. Embora sua previsão de orçamento para o ano que vem supere a da Educação, como informou ontem o jornal "O Estado de São Paulo", a Defesa deverá ter seu orçamento reduzido em 5%, pela proposta do governo, com previsão de despesas de R$ 107,9 bilhões. No MEC, a queda é mais acentuada, de 13,1%, com orçamento de R$ 101,9 bilhões. A Saúde é a pasta