Inep: servidores divulgam carta em que pedem proteção de 'tensões políticas' e fim de trocas sucessivas de comando

a princípio. A associação de servidores pede uma lei orgânica que invista o Inep de mandatos específicos e "critérios claros e técnicos" para escolha de gestores. "Essa proposição é compatível com a importância, a magnitude e o impacto das ações do INEP para o Brasil – trabalho altamente especializado e que demanda qualificação técnica sólida, domínio científico

Dos riscos iminentes de retrocesso

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional colocam em risco a integridade física e mental de meninas. Não conseguia me decidir sobre qual dos dois deveria escrever até perceber que não dava para escolher: apesar de tratarem de assuntos diferentes, ambos afetam diretamente uma questão da qual temos falado sistematicamente: a violência sexual

Associação de educação católica faz manifesto contra ensino domiciliar

também não é consenso entre grupos religiosos. A entidade considera não ser possível uma aprovação "sem uma discussão apropriada, técnico-científica e que leve em consideração uma educação que promove a vida, a diversidade, a pluralidade de ideias e concepções". Já há acordo com lideranças da Câmara para que o projeto de lei possa ir direto ao plenário

O que muda com a Base Nacional de Formação dos Professores

, ele ganhou destaque no cenário atual de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A Base, como se sabe, é um documento com força de lei, formulado com o objetivo de servir de referência para as redes de ensino e escolas de todo o país elaborarem seus currículos. Ela se estrutura a partir de um conjunto de competências e habilidades que se espera

O MEC e o ensino domiciliar

Para tentar neutralizar as críticas dos especialistas em ensino básico e aprovar ainda neste semestre o projeto que introduz o ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", uma reivindicação de grupos religiosos que apoiaram Jair Bolsonaro no pleito de 2018, o Ministério da Educação (MEC) preparou um substitutivo para o projeto de lei que enviou

Nova proposta traz mais exigências para homeschooling

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, tem regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas insuficientes

Receita diz que só rico lê, e livro pode perder isenção com unificação tributária

públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação. O documento "Perguntas e Respostas" da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) foi atualizado na terça-feira pela área da Receita que cuida da proposta de reforma tributária e já é motivo de críticas dos tributaristas por incorporar mudanças de interpretação que não constam no projeto de lei

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, sugere regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas

'Foco da política pública tem de ser o cidadão', sugere Marcos Lisboa

, a segurança jurídica. Liminar para cá, liminar para lá, esta lei se aplica, aquela não... Às vezes, é o contencioso tributário, em outras, a dificuldade de se construir uma fábrica. Vou lhe dar números. Nessa disputa entre o fisco e a sociedade, que é o chamado contencioso administrativo, a mediana do PIB na na OCDE é de 0,28%. Na América Latina, excluindo o Brasil

Bullying, no presencial ou no online, não é coisa de ‘deixar pra lá’

na Escola, celebrado todos os anos no dia 7 de abril. Baseada no PLC 7/2014, a lei foi vista como resposta a uma série de casos emblemáticos de bullying nas escolas. Um caso conhecido é o massacre de Realengo, no Rio de Janeiro (RJ), em que 12 crianças foram mortas a tiros e a polícia suspeita de que houve indícios de que o autor tenha sofrido bullying na infância

Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo

% no orçamento das universidades este ano não deve se realizar como, segundo ele, ocorreu em 2020. Ou seja, os recursos serão complementados ao longo do ano. Sobre a escolha dos reitores, Wagner disse que a lei atual permite que o presidente indique outros nomes: "O meu papel é defender o ensino superior, é defender as universidades federais, é defender a autonomia

Em oposição a educadores e gestores, ministros defendem educação domiciliar na Câmara

governo que às vezes é carimbado como autoritário, e que nao é... Estamos dando à familia uma opção, uma liberdade de escolha daquilo que ela julga ser melhor para seu filho — afirmou Ribeiro, minimizando o fato de que o tema atinge poucas pessoas no Brasil: — A aprovação dessa lei vai dar segurança jurídica às famílias que optarem pela educação domiciliar

Em debate na Câmara, Damares e Ribeiro defendem ‘homeschooling’

participa de debates organizado pela Câmara dos Deputados — Foto: Reprodução/TV Câmara "O governo carimbado como autoritário, que não é, está querendo dar às famílias a liberdade de escolha do que julga ser melhor para o seu filho. A aprovação da lei dará segurança jurídica às famílias que optarem pela educação domiciliar", disse Ribeiro. "O ingresso de seus filhos

No Brasil, estudantes negras são mais afetadas pela pobreza menstrual

para que o projeto de lei ‘Menstruação Sem Tabu’ seja aprovado pelo Brasil. Apenas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, o PL já avançou e a distribuição de absorventes íntimos gratuitos começou a ser colocada em prática. Segundo estimativas do relatório, as mulheres gastam entre R$ 3 mil a R$ 9 mil ao longo da vida com absorventes, tornando o produto inacessível

'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho

é permitida. Segundo o G1 apurou, a regularização deste modelo deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021, após a votação de um projeto de lei na Câmara. O tema é considerado prioritário no governo Bolsonaro, mesmo diante de problemas educacionais que afetam grupos maiores (exclusão digital, déficit de aprendizagem durante a pandemia e evasão escolar, por exemplo

A biruta da educação

Biruta é um substantivo feminino que significa indicador visual de condições de vento. As últimas notícias na área da educação mostram que os ventos não são nada favoráveis — na verdade, são bastante preocupantes. A começar pelo veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3.477/2020, que buscava garantir acesso à internet, com fins educacionais, a estudantes

‘Nunca tive contato com redação até o ensino médio’, diz estudante da PB que tirou nota mil no Enem

" de argumentos Mateus conta que não há segredo para uma boa nota no Enem, desde que o candidato faça leituras sobre atualidades e as leis brasileiras, baseando-se em dados para que sejam criados argumentos para a utilização no momento da produção textual do Enem. Ele fez a redação do Enem 2020 na versão impressa, cujo tema foi "O estigma associado às doenças mentais

Em carta, educadores, estudantes e pesquisadores apontam risco de ‘apagão educacional’

(PNLD), com exclusão da exigência de que as obras não promovam preconceitos de raça, gênero, orientação sexual ou socioeconômicos. Destaca ainda o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que buscava garantir acesso à internet por alunos e professores, enquanto o governo dá foco à proposta de aprovação do ensino domiciliar. De acordo com o documento

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

de 1º de janeiro, para cadastrar os novos conselhos, prazo definido na lei de regulamentação do Fundeb. A emenda constitucional que renovou o fundo já falava sobre a nova composição dos conselhos e sua função, ampliada agora. Secretários de Educação não receberam qualquer orientação sobre possíveis novos prazos para a adequação. Os gestores também não

Se problema do MEC fosse financeiro, ministro seria economista, diz Ribeiro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje que o motivo do governo federal para vetar o projeto de lei que garantia internet para alunos e professores da rede básica de educação em meio a pandemia de coronavírus não foi financeiro. Segundo Ribeiro, o PL 3477 não trouxe clareza, nem um diagnóstico sobre os gastos que seriam efetuados "Despejar