PALAVRA-CHAVE BUSCADA
404 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Avaliação
- Equidade
- Práticas educativas
- Currículo
- Fatores extraescolares
- Clima e ambiente escolar
- Recursos humanos
- Finanças
- Formação
- Diversidade
- Juventudes
- Educação ambiental
- Inteligência Artificial
- Relações étnico-raciais
- tecnologias digitais
Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006
- 14/12/2006
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006, que acrescenta § 6º ao artigo 63 da Lei Complementar 16, de 28 de dezembro de 1994, Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe, incluindo para os efeitos do disposto no § 5º do artigo 40 e no § 8º do artigo 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.
Plano de carreira do Magistério Público do Estado de Sergipe
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996
- 26/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996, altera artigos 3º, 67, 141 e 208, e o Anexo IV, da Lei complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe.