Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996

RESUMO

Lei complementar nº 29, de 26 de dezembro de 1996, altera artigos 3º, 67, 141 e 208, e o Anexo IV, da Lei complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe
• Data de publicação: 26/12/1996
• Local de publicação: Aracaju
• Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Sergipe (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia https://goo.gl/2Wrltk
• Data de Acesso à Fonte: 23/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 02 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público