É preciso agir agora para recuperar as perdas na educação com a Covid

dos recursos relacionada ao valor adicionado fiscal, que beneficia municípios mais ricos, poderá ser reduzida em até 10 pontos percentuais. A mudança constitucional foi inspirada no caso do estado do Ceará em 2007, que condicionou a distribuição de 18% do ICMS destinado aos municípios à melhoria dos resultados da educação, principalmente a aprendizagem. Outros 7

Estados ignoram lei que premia êxito na educação

fundamental. O prazo para a aprovação e a regulamentação de leis pelos Estados para tratar do tema termina em agosto. Os dados fazem parte de um levantamento da Associação Bem Comum (ABC), que assessora governos sobre o assunto. Estados descumprem regra que vincula ICMS ao ensino O ICMS Educacional vincula, no mínimo, 10% da parte do tributo estadual destinado

Na volta às aulas, alunos trocam relato 'minhas férias' por 'minha vacina'

do governo paulista segue o que outros estados, como Bahia, Ceará, Pará, Paraíba e Piauí, já haviam definido para aumentar a cobertura vacinal entre as crianças. A regra não é obrigatória para escolas particulares, mas elas podem seguir a resolução estadual. A Folha já havia mostrado que diretores de colégios da capital queriam exigir a documentação, mas não

Brasil continua líder mundial de assassinatos da população trans

, ter sido morta a socos, pauladas e facadas em Camocim, no interior do Ceará. Ela é a vítima mais jovem da transfobia que se tem registro não só por aqui, mas entre os 31 outros países com casos relatados pela ONG Transgender Europe (TGEU). Para se ter uma ideia da disparidade, os segundo e terceiro lugares do ranking da TGEU pertencem ao México e aos Estados

Pais e escolas se preparam para volta às aulas em meio à alta de casos da ômicron

. Entretanto, apenas seis estados anunciaram que vão solicitar o cartão de vacinação aos estudantes para checar as doses contra o coronavírus, ainda que a falta de imunização não seja um impeditivo para frequentar as aulas na rede estadual. São eles Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí e São Paulo. Em São Paulo, até o momento, a maioria dos colégios particulares decidiu

Maioria das escolas estaduais e das municipais nas capitais retoma aulas em modelo 100% presencial

estado e capital: Acre Rede estadual Rede municipal de Rio Branco Alagoas Rede estadual Rede municipal de Maceió Amapá Rede estadual Rede municipal de Macapá Amazonas Rede estadual Rede municipal de Manaus Bahia Rede estadual Rede municipal de Salvador Ceará Rede estadual Rede municipal de Fortaleza Distrito Federal Rede do GDF (Governo do Distrito Federal

18 estados e o DF retomam aula presencial; cenário muda se pandemia piorar

Ao menos 18 estados brasileiros e o Distrito Federal vão começar o ano letivo de 2022 com aulas presenciais obrigatórias. O avanço da vacinação dos adultos e o início da imunização das crianças contra a covid-19 colaboraram para que mais governos liberassem a abertura das escolas da rede estadual. Levantamento feito pelo UOL com todos os estados mostra

Volta às aulas: maior parte dos estados e capitais não vai exigir vacina contra a Covid; veja lista

de Salvador Ceará Rede estadual Rede municipal de Fortaleza Distrito Federal Rede do GDF (Governo do Distrito Federal) A rede de ensino em Brasília é gerida pelo Distrito Federal. Espírito Santo Rede estadual Rede municipal de Vitória Goiás Rede estadual Rede municipal de Goiânia Maranhão Rede estadual Rede municipal de São Luís Mato Grosso Rede estadual Rede

O cerco à professora de escola que abordou violência policial e racismo

e ex-vice-líder do partido que elegeu Bolsonaro em 2018, o PSL. Bolsonarista em 2018, ele teve atritos com o presidente nas eleições de 2020, mas segue votando com o governo - em 2020, ele disse que era o parlamentar "mais fiel" a Bolsonaro nas votações na Câmara. Embora deputado eleito pelo Ceará, em 24 de novembro Freire foi à escola da Estrutural do DF

"Professor inexperiente na periferia é assinar a desigualdade"

está à frente de mais um desafio: é diretora executiva do recém-lançado Centro Lemann de Liderança para a Equidade da Educação, com sede em Sobral, Ceará. O centro, vinculado à Fundação Lemann, atuará por meio de dois braços: Programa de Formação de Lideranças Educacionais, voltado a secretários de Educação de diferentes regiões, técnicos e diretores escolares

MEC lança painel para monitorar implementação do novo ensino médio

diariamente sobre a implementação do novo ensino médio. Segundo o painel, todos os estados já elaboraram os respectivos referenciais curriculares, documentos necessários para orientar a elaboração dos novos currículos que serão aplicados nas salas de aula. Em Rondônia, Acre, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia os documentos aguardam a aprovação

PEC não vai fixar valor do Auxílio Brasil, mas terá solução para programa permanente, diz relator

a quatro Estados que esperam esse recurso: Bahia, Pernambuco, Ceará e Amazonas. O repasse poderia ser feito diretamente aos professores por meio de um abono salarial. Senadores e técnicos, no entanto, questionam o risco de os precatórios do Fundef não serem honrados se o desenho da PEC for mantido. Com a limitação das despesas com sentença judiciais, os precatórios

Tema da redação do Enem, falta de registro civil atinge ao menos 3 milhões

sem registro: são cerca de 869 mil, seguido por Ceará, com 273 mil, e Paraná, com 234 mil. Auxílio emergencial Fátima Saraiva, defensora no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio, diz que a gravidade do problema ficou mais evidente na pandemia, quando o governo exigiu documentos para garantir acesso ao auxílio emergencial. Além

Alvo preferencial do governo Bolsonaro, a negritude brasileira forma novos quilombos

São tantas formas de matar um preto/ Que para alguns sua morte é justificada/ Devia tá fazendo coisa errada/ Se não era bandido, um dia ia ser/ Por ser PRETO sua morte é defendida/ O PRETO sempre merece morrer. A estrofe acima é do poeta e educador social Baticum Proletário, que atua na periferia de Fortaleza, no Ceará, organizando jovens – em quase

Jovens migram de estado e vida pela universidade pública

de cotas destinadas a pessoas pretas, pardas e indígenas, com renda de até 1,5 salário mínimo, e oriundas de escolas públicas. Ele atendia às três condições. Apesar do bolso vazio, o coração estava cheio: ele seria o primeiro da família a ingressar numa universidade pública. Filho de empregada doméstica, Luiz Henrique fez cursinho popular, e a mudança de estado

Problemas no Inep causam atraso em distribuição de provas do Saeb aos estados

ser entregues somente em 22 de novembro. Levantamento da Folha identificou que Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe ainda não receberam as provas. Os estados têm recebido informações diferentes sobre a entrega, mas sem uma explicação do Inep sobre o motivo do atraso. Na Paraíba, por exemplo, até esta terça (9

Um SUS para a educação

, e de estabelecer uma política de Estado, e não de governo, em uma área tão vital. A educação brasileira precisa urgentemente de um SUS! A falta de um programa nacional que olhe para a educação como um todo, com uma definição clara de responsabilidades, regras de cooperação, parâmetros de avaliação e de qualidade, além de pensar em formas de financiamento, está na raiz

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

bilhões, pelo menos R$ 16 bilhões são referentes a dívidas que a União tem com os Estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas por conta de um erro do governo no repasse de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

seria de R$ 41 bilhões. Considerando a dívida de R$ 89,1 bilhões, isso deixaria em aberto um total de R$ 48,1 bilhões para o ano seguinte. O problema é que desses R$ 89,1 bilhões, pelo menos R$ 16 bilhões são referentes a dívidas que a União tem com os Estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas por conta de um erro do governo no repasse de recursos do antigo

Advogado denuncia governo brasileiro em reunião do Mercosul sobre direitos das pessoas com deficiência

O advogado Emerson Damasceno, membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, apresentou na última sexta-feira, 15/10, durante a Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), uma série de denúncias contra o governo brasileiro. Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Damasceno chamou atenção