Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

suficientes. O corte de renda será definido pelo Poder Executivo e caberá a uma comissão da própria universidade a análise das gratuidades, respeitando os valores estabelecidos. A PEC não detalha como este controle será feito. Assim, ficaria: Como é a tramitação A primeira etapa da tramitação de uma PEC é a CCJ, que avalia aspectos formais e se a proposta não fere

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

a educação domiciliar no País sejam barradas em Estados e municípios. A Assembleia de Santa Catarina, por exemplo, aprovou lei para permitir homeschooling em novembro de 2021. O Tribunal de Justiça, porém, suspendeu a lei, a pedido do Ministério Público. No Paraná, a tentativa de criar regra local também parou no Tribunal de Justiça. Por unanimidade, a Corte decidiu

Editorial - Os perdedores de sempre

com a facilitação populista do acesso ao diploma nem com o moralismo hipócrita combinado com tráfico de influência por pastores amigos da corte. O Brasil dispõe de respeitados educadores, de estudiosos da economia da educação e de experiências de sucesso em políticas estaduais. São preciosas fontes de ideias para formulação de boas políticas educacionais. Boas políticas

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

Os seguidos cortes do governo brasileiro do orçamento na Ciência e Tecnologia desde 2014 já tiraram da área quase R$ 100 bilhões até este ano, afirma estudo do Observatório do Conhecimento em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação. Conheça o projeto: Pais deverão ter ensino superior ao adotar "homeschooling" para os filho Prioridade do MEC

Na Bett Brasil, procura por educação maker se mostra mais qualificada

de ensino, apostou na apresentação das máquinas de fabricação digital, como corte a laser e impressoras 3D em seu estande. "Entendemos que há escolas que já tem uma certa cultura maker e precisam conhecer novos recursos. Saber como funciona uma impressora 3D e o que é possível desenvolver nela, por exemplo, apoia o aprendizado e o desenvolvimento das habilidades

Por mais colaboração e menos telas, aprendizagem maker

de afastamento da escola aceleraram o desejo dos professores em levar práticas diferenciadas para a sala de aula. Tanto que a empresa, voltada a soluções digitais e metodologias ativas ligadas à BNCC para todas as etapas de ensino, apostou na apresentação das máquinas de fabricação digital, como corte a laser e impressoras 3D em seu estande. "Entendemos que há escolas

Editorial - Criança na escola

legislativas do governo e pode ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados. Não bastasse o descompasso com as prioridades nacionais, o tema acumula controvérsias pedagógicas e jurídicas. AdChoices ADVERTISING Embora a prática tenha sido considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, a corte fixou o entendimento de que se trata de uma atividade ilegal até

Enem 2022: veja 5 possíveis temas de redação

privadas. Possíveis temas de redação para o Enem 2022 por Vanessa Bottasso: Direitos da infância Em decorrência da degradação da condição socioeconômica populacional e também dos impactos da pandemia, a proteção aos direitos das crianças ganha centralidade no debate público. Valorização do trabalho docente Baixos salários, cortes de planos de carreira

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

dos 450 anos de escravidão, desigualdades e a naturalização delas, que saíram do armário." Questionado, o MEC não se pronunciou. O diagnóstico, segundo o movimento, foi realizado a partir de uma pesquisa exploratória dos atos normativos do governo federal e das proposições discutidas e aprovadas pelo Poder Legislativo nos últimos anos. Questões como os cortes

Discurso político e assédio a professores enfraquecem educação sobre gênero e sexualidade, diz HRW

para a importância do protagonismo do Supremo Tribunal Federal para a contenção de leis aprovadas. Ao todo, a Corte derrubou oito delas só em 2020. Como consequência, o órgão se tornou alvo de ataques e insultos por parte do presidente e de seus apoiadores. No entanto, mesmo com a declaração de inconstitucionalidade concedida pelo STF, apenas a aprovação das leis

Lula pretende ‘transformar’ universidades em 2023: ‘Elas precisam se abrir para a sociedade'

aos reitores e reverter cortes na Educação promovidos pelo atual governo com o teto de gastos . "Não haverá teto de gastos no nosso governo. Não quer dizer que eu serei irresponsável e vou gastar para endividar o futuro da Nação, não. Vamos ter que gastar com ativos rentáveis, e Educação é um ativo rentável. Ela é a coisa que dá o retorno mais rápido para que a gente

STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

, diretor de políticas e direitos da criança do Instituto Alana, defende que o STF já construiu esse entendimento de defesa das políticas voltadas às crianças em julgamentos anteriores. Desta vez, para ele, a Corte deve reforçar a interpretação e, mais uma vez, dar prioridade absoluta à primeira infância, como determina a Constituição. Sendo o acesso à educação

Enem 2022: inscrições começam nesta terça; veja TUDO o que você pode fazer com a nota

. Por isso, é importante conhecer todas as condições. Confira como a nota do Enem pode ser utilizada em cada situação. Sisu O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o meio pelo qual o Ministério da Educação (MEC) seleciona estudantes para vagas em cursos de ensino superior de instituições públicas. Para concorrer a uma vaga, o candidato precisa estar dentro da nota de corte

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

traria ao sistema educacional. O deputado estadual Bruno Souza (Novo) reivindica que Estados tenham normas próprias. "Iremos ao STF para defender a liberdade e o direito das famílias de educarem os filhos sem serem perseguidas." No Paraná, a tentativa de criar regra local também parou no Tribunal de Justiça. Por unanimidade, a Corte decidiu, em março

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

. Por unanimidade, a Corte decidiu, em março, que era inconstitucional a lei aprovada pela Assembleia seis meses antes. O entendimento dos magistrados foi de que o assunto precisa de regulamentação federal. O deputado Marcio Pacheco (Republicanos) diz que decisões judiciais devem ser cumpridas, mas afirma se solidarizar com as famílias do homeschooling, "sem nenhuma

Cotista tem nota de corte maior que não cotista em 25% dos cursos do Sisu

Criado para garantir o acesso de grupos historicamente sub-representados nas universidades, o sistema de cotas, da forma como é implementado, pode dificultar o ingresso de alunos que têm direito a elas em 1.551 graduações do país. A Folha chegou ao número após uma análise das notas de corte de 6.146 cursos presentes no Sisu (Sistema de Seleção Unificada

Alunos entram em desafio com automutilação em escola no interior de SP; Psicóloga alerta para riscos e como lidar com situação

Movidos por um desafio viral de uma rede social, alunos de uma escola estadual de São José dos Campos se mutilaram com a lâmina de apontadores. De acordo com um pai que denunciou o caso à direção, eles desafiavam uns aos outros a conseguirem o maior número de cortes e a se contaminarem com o sangue uns dos outros. O estado acompanha os casos com os alunos

Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras: 'Sobrou motociata e só'

com a Corte, Weintraub foi para os Estados Unidos, indicado pelo governo para assumir a diretoria-executiva do conselho do Banco Mundial. O ex-ministro permaneceu no posto até o início de maio, quando renunciou ao mandato no órgão para voltar ao Brasil e concorrer ao governo de São Paulo. O movimento contraria Bolsonaro, que tem preferência por outro ex-ministro

Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras

por exigência dos parlamentares para prestar esclarecimentos a respeito de sua conduta. Sua permanência no cargo se tornou insustentável quando veio a público um vídeo de uma reunião interministerial na qual pedia a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio ao conflito com a Corte, Weintraub foi para os Estados Unidos, indicado pelo governo

Alunos de escola estadual da Grande SP acusam diretora de transfobia e assédio moral

no crime de racismo. Conforme a decisão da Corte: Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório "Homofobia Patrocinada pelo Estado", elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga). O que diz a Secretaria da Educação "A Secretaria da Educação do Estado de São