PALAVRA-CHAVE BUSCADA
943 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância
- 21/09/2021
- Radar de Imprensa
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. Por isso é preciso vigiar para combater, porque o avanço de retrocessos é um caminho tortuoso, irreversível e doloroso demais. *Rejane Dias, deputada federal. Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados
Senado vota PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos
- 21/09/2021
- Radar de Imprensa
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. A proposta, aprovada em primeiro turno na semana passada, por 57 votos a favor e 17 contra, é criticada por especialistas e deputados da bancada da Educação, que apontam uma preocupação com a "criação de precedentes". Para Lucas Hoogerbrugge, líder de relações governamentais do Todos pela Educação, a tendência é a "redução substancial da verba em educação". Segundo
Equipe de Guedes busca saída para crise dos precatórios
- 17/09/2021
- Radar de Imprensa
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(dívidas decorrentes de decisões judiciais). Há um reconhecimento interno de que as dificuldades são grandes e o tempo está ficando curto. A torcida era para que ao menos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) há 16 minutos Brasil 17/09/21, 05:16 Equipe de Guedes busca saída para crise dos precatórios | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil
A fatia da educação
- 16/09/2021
- Radar de Imprensa
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, foi mencionado. A proposta, impulsionada pelo lobby das prefeituras, obteve maioria relativamente confortável de 57 a 17 no primeiro turno —uma mudança constitucional exige o apoio de 49 dos 81 senadores. Mas a resistência ao texto, ainda a ser examinado pela Câmara dos Deputados, deve continuar ruidosa. O financiamento da educação será sempre questão prioritária. Causam
Senado aprova prorrogação de medidas excepcionais na educação
- 16/09/2021
- Radar de Imprensa
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O Senado aprovou, hoje (16), o projeto de lei (PL) que amplia para até o fim do ano letivo deste ano as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O texto, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial. As normas constam no decreto de calamidade
OCDE: Brasil sofre com abismo em nível de leitura entre jovens de alta e baixa renda
- 16/09/2021
- Radar de Imprensa
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com educação em 2020, por conta da pandemia. O texto da ainda precisa ser votado em segundo turno e seguir à Câmara dos Deputados. Defensores alegam que o ajuste é necessário por conta da queda de arrecadação e desequilíbrio fiscal na pandemia; críticos, porém, afirmam que a proposta abre perigosos precedentes, traz retrocessos a um setor já duramente abalado
OCDE: Brasil sofre com abismo em nível de leitura entre jovens de alta e baixa renda
- 16/09/2021
- Radar de Imprensa
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em primeiro turno uma PEC (proposta de emenda constitucional) que isenta de responsabilidade gestores públicos que não tenham investido o percentual mínimo de 25% de receitas com educação em 2020, por conta da pandemia. O texto da ainda precisa ser votado em segundo turno e seguir à Câmara dos Deputados. Defensores alegam que o ajuste é necessário por conta da queda
O impacto da LGPD nas escolas
- 13/09/2021
- Radar de Imprensa
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do livre desenvolvimento da personalidade. A Câmara dos Deputados acabou de aprovar a inclusão da proteção de dados como garantia fundamental, na Constituição Federal. As escolas realizam o tratamento de dados pessoais ao coletar um grande número de informações pessoais de alunos, pais, responsáveis, funcionários e visitantes. Assim, com o advento da LGPD
O começo de uma revolução
- 04/09/2021
- Radar de Imprensa
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é a possibilidade de os pais poderem escolher escolas privadas que ofertem educação infantil e o pagamento da mensalidade ficar a cargo da União. Sem dúvida essa possibilidade é um grande passo para melhoria na educação do nosso país. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposição, que precisa ser regulamentada, gera mudança de paradigma na educação nacional. Temos
Enem pode ser adiado com reabertura de pedidos de isenção de taxa
- 03/09/2021
- Radar de Imprensa
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escolhido pelo Ministério da Educação (MEC). O governo Jair Bolsonaro exigiu justificativa dos faltosos na última exame deste ano, que ocorreu pouco antes da 2ª onda da pandemia no Brasil, para conceder novamente isenção de taxa a alunos mais vulneráveis. Na edição anterior, o Enem registrou alta abstenção, com ausências motivadas pelo risco de transmissão da covid
Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC
- 03/09/2021
- Radar de Imprensa
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crianças ou adolescentes". Desenhos neste contexto também são entendidos como pornografia. Projeto de leiA Câmara dos Deputados define Projeto de Lei (PL) como uma ideia que pode vir a se transformar em lei. "Um projeto de lei pode ser apresentado inicialmente tanto na Câmara quanto no Senado – que juntos formam o Congresso Nacional. Se começa na Câmara, depois vai
Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos
- 03/09/2021
- Radar de Imprensa
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. Agora, em 2021, este número desceu para pouco mais que 1,7 milhão, o que representa 54,83% dos inscritos. A taxa par a fazer a prova custa R$ 85. Nessa semana, a Comissão Externa de Acompanhamento do MEC na Câmara dos Deputados defendeu a reabertura das inscrições e queda das regras do edital, consideradas discriminatórias pelo grupo. Foi mais um movimento
Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
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como "a produção, reprodução, venda, exposição, distribuição, comercialização, aquisição, posse, publicação ou divulgação de materiais pornográficos envolvendo crianças ou adolescentes". Desenhos neste contexto também são entendidos como pornografia. Projeto de leiA Câmara dos Deputados define Projeto de Lei (PL) como uma ideia que pode vir a se transformar em lei
Em reunião fechada, deputados dão 'puxão de orelha' em ministro da Educação por falas sobre alunos com deficiência
- 01/09/2021
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA- Em uma reunião a portas fechadas na Câmara dos Deputados, que durou cerca de três horas, o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, foi duramente repreendido por deputados a respeito de suas declarações sobre estudantes com deficiência. O "puxão de orelha" coletivo criou um clima de constrangimento entre os presentes. Há cerca de duas semanas
Pesquisa aponta falta de equipamento como dificuldade no ensino remoto
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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de acesso, como as áreas rurais, as pequenas escolas e a rede municipal. "São os pequenos municípios que demandam maior atenção", comenta. Ministério da Educação Em audiência pública em julho na Câmara dos Deputados, o Ministro da Educação Milton Ribeiro disse que o ministério investirá ao menos R$ 320 milhões em ações de conectividade estabelecidas por da 14.180
Pesquisa aponta falta de equipamento como dificuldade no ensino remoto
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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de acesso, como as áreas rurais, as pequenas escolas e a rede municipal. "São os pequenos municípios que demandam maior atenção", comenta. Ministério da Educação Em audiência pública em julho na Câmara dos Deputados, o Ministro da Educação Milton Ribeiro disse que o ministério investirá ao menos R$ 320 milhões em ações de conectividade estabelecidas pela Lei 14.180
Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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Tema será analisado pelo Supremo nessa semana; Para deputados, regra adotada pelo governo é discriminatória e viola a Constituição A Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação na Câmara dos Deputados (Comex-MEC) defendeu nesta terça-feira que a pasta reabra as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e suspenda os itens
Auxílio Brasil: nova roupagem, velhas práticas
- 30/08/2021
- Radar de Imprensa
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No dia 9 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória (MP) n. 1061/21, que modifica o programa Bolsa Família. Ocorre que as alterações impostas sem qualquer diálogo nas instâncias das políticas envolvidas, notadamente as de Assistência Social e Educação, prometem
Deputados e servidores do Inep se articulam para barrar terceirização do banco de questões do Enem
- 27/08/2021
- Radar de Imprensa
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Entre as medidas, integrantes da Comissão de Educação da Câmara consideram levar o tema ao TCU Deputados e servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avaliam altertativas para tentar barrar o plano de terceirizar a elaboração do Banco Nacional de Itens (BNI), que alimenta o Exame Nacional do Ensino Médio
Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches
- 24/08/2021
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda por vagas em creches. O texto prevê o atendimento na educação infantil para crianças com até 3 anos de idade. A matéria segue para o Senado. Pelo projeto, estados e municípios