Novo Ensino Médio: como escolas públicas do CE se preparam para novas regras em 2026

A partir de 2026, o novo modelo de Ensino Médio previsto na Lei Federal (14.945/2024) passa a ser obrigatório no Brasil, embora algumas redes de ensino já tenham iniciado a transição em 2025. No Ceará, o que ainda falta ser implementadas são os chamados itinerários formativos, disciplinas de aprofundamento escolhidas a partir do interesse dos estudantes

Relação entre Gastos Escolares e Resultados Educacionais: Uma Revisão Sistemática da Literatura

de melhorias na performance acadêmica e no progresso educacional, especialmente para estudantes em localidades vulneráveis ou com baixo desempenho escolar. A análise para países em desenvolvimento, como o Brasil, onde os níveis educacionais e os gastos por aluno são inferiores, pode trazer diferentes resultados e implicações políticas.

Proibição de celulares melhora aprendizagem, segundo 70% dos professores, e reduz bullying

e o uso clandestino em locais como banheiros. Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 Pesquisa aponta aumento das habilidades cognitivas após a adoção da medida Rovena Rosa/Agência Brasil A proibição do uso de celulares por alunos durante o período escolar, em vigor desde janeiro de 2025 por lei federal, resultou em avanços percebidos no desempenho

A escassez docente e o futuro da educação

desses profissionais, com o objetivo de formar equipes de professores reflexivos, inovadores e criativos, capazes de influenciar as políticas e estratégias educacionais de suas escolas. Este vídeo pode te interessar É impossível negar a necessidade de celeridade de uma discussão ampla sobre a escassez docente no Brasil e no mundo. E, fundamentalmente

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

e individuais, como poder integrar os entes federados na definição das políticas públicas para o Brasil. É o SUS da educação." A ideia do novo sistema é universalizar o acesso à educação, erradicar o analfabetismo, melhorar o ensino e garantir padrão de qualidade na infraestrutura das escolas públicas.

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

e individuais, como poder integrar os entes federados na definição das políticas públicas para o Brasil. É o SUS da educação." A ideia do novo sistema é universalizar o acesso à educação, erradicar o analfabetismo, melhorar o ensino e garantir padrão de qualidade na infraestrutura das escolas públicas.

Escola precisa dar letramento digital para evitar exclusão, dizem especialistas

A criatividade deixou de ser apenas uma habilidade desejável para ser uma competência essencial no século XXI e, dentro desse contexto, a utilização de ferramentas digitais como inteligência artificial e os próprios celulares smartphones se tornou inevitável. Contudo, a falta de conhecimento dos estudantes em controlar o uso do equipamento levou a criação da...

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou na quinta-feira a adoção de cotas para pessoas trans e travestis. A reunião do Conselho Universitário levou a uma resolução que reserva 2% das vagas a esse público. A aprovação leva a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Com 17 novas c...

A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira

O artigo discute os obstáculos, dilemas e desafios na aplicação da Lei 10.639/03, abordando problemas no tratamento dado à história e cultura afro-brasileira em escolas. Apresenta estratégias e recursos para superar esses desafios. Analisa 22 anos de vigência da lei, destacando os avanços na luta contra o racismo epistêmico e a colonialidade do saber. Ciente...

Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na Educação Básica

Este artigo oferece material de apoio didático para professores da Educação Básica no Brasil, focando na história e cultura afro-brasileira conforme a Lei Federal nº 11.645/2008. Aborda a escravização negra no Brasil desde 1560, suas consequências econômicas, sociais, culturais e religiosas, o impacto dos movimentos abolicionistas e da falta de políticas

Sem retrocessos na educação especial

Nacional de Educação Especial Inclusiva. A norma pouco faz mais do que consolidar o que já está na Constituição, em tratado internacional do qual o Brasil é signatário, na lei de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação e no Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015. Tal legislação estabelece que a educação desse estrato da população deve ser

Guia prático para a aplicação da lei federal nº 13.431/2017 (Escuta protegida na escola)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, apresenta este documento com o objetivo de orientar a rede de educação estadual sobre o fluxo de atendimento nas escolas para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Este guia estabelece o protocolo a ser seguido por tod...

Cartilha de denúncia: racismo e propostas antirracistas na educação

A cartilha "Denúncia Racismo e Propostas Antirracistas na Educação" é uma ferramenta elaborada por diversos pesquisadores das relações étnico-raciais e tem o objetivo de fornecer informação e orientação sobre o racismo, sua definição, exemplos de racismo recreativo e diferenças entre racismo e injúria racial. Também visa divulgar propostas para promover uma...

Educação deve ir além da retórica

substitutivo, as metas de aprendizagem parecem pouco factíveis diante das condições atuais. Por fim, e tão importante quanto, é preciso ver o Plano Nacional de Educação aprovado e sancionado ainda neste ano, de modo que o Brasil comece 2026 com um plano de voo para os dez próximos anos. Um plano ao mesmo tempo concreto, ambicioso e realista.

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada. Prop...

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno do...

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza apresenta orientações pedagógicas para a educação inclusiva e diversidade, visando organizar ações para atender as necessidades de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. O documento aborda a importância de uma educação que promova a inclusão, acessibilidade e aplicação d...

Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal

O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas relacionad...

Guia prático de Educação Inclusiva: Manual de procedimentos e diretrizes em Jundiaí - 2025

Este manual aborda a composição da equipe de educação especial do município de Jundiaí para o ano de 2025, detalhando as modalidades de educação especial, o acesso à educação, as responsabilidades dos professores e suas atribuições, bem como as especificações do atendimento educacional especializado em diferentes contextos, como domiciliar e hospitalar. As p...