STF decide reabrir inscrições do Enem para estudantes isentos da taxa de inscrição

. Nós temos que, durante a pandemia, buscar medidas que tragam as pessoas excluídas, ainda com mais energia, para dentro do mercado, para dentro da universidade", afirmou Walter Moura, procurador de Defesa do Consumidor da OAB. Agora, os estudantes com direito à gratuidade terão que ficar atentos ao anúncio da data de reabertura das inscrições. As provas deste ano

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

à promoção dos direitos humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Homologada entre 2017 e 2018, a própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que norteia o ensino no País, é vista como um retrocesso em comparação ao Plano Curricular Nacional, de 1998. No documento voltado à educação infantil e ao ensino fundamental, a menção mais próxima do tema

Ter cautela ou recuperar o tempo perdido? Um dilema dos adolescentes pós-pandemia

(ISTs) e de gravidez. "Nossa preocupação é que os cuidados com a covid-19 façam com que deixem de prestar atenção, por exemplo, nas ISTs", afirma a demógrafa social Laura Lindberg (), pesquisadora-chefe do Guttmacher Institute, uma organização de pesquisa novaiorquina que atua desde 1968 na educação e promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos. "Já

Enem: STF forma maioria contra exigência de justificativa de falta para que aluno seja isento de taxa

dos estudantes o direito fundamental de acesso à educação", diz a ação. Ainda no pedido, partidos e entidades argumentam que a medida é "discriminatória" e acentua as desigualdades sociais. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres

Maioria do STF vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

sanitárias para conter a disseminação da covid-19." Ministro Dias Toffoli "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Queda na inscrição de jovens pobres

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

. O julgamento teve início na madrugada desta quinta-feira, 2, e tem previsão de término às 23h59 desta sexta-feira, 3. Ao analisar os argumentos dos autores da ação - de que a exigência imposta pelo MEC retira dos estudantes necessitados da isenção o direito fundamental de acesso à educação -, Toffoli considerou que a medida tem o potencial de gerar retrocesso

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

em sessão extaordinária do Plenário virtual da corte. O julgamento teve início na mandrugada desta quinta-feira, 2, e tem previsão de término às 23h59 desta sexta-feira, 3. Ao analisar os argumentos dos autores da ação – de que a exigência imposta pelo MEC retira dos estudantes necessitados da isenção o direito fundamental de acesso à educação -, Toffoli considerou

STF julga inscrição sem custos para quem perdeu o Enem de 2020

. Em sua decisão, Toffoli argumentou que não há como se exigir provas do que não pode ser documentalmente comprovado e citou a gravidade da pandemia. Pelas regras do Ministério da Educação, os candidatos que não apresentaram justificativa no prazo, por estarem com sintomas de covid-19 ou por outros motivos, perderam o direito à gratuidade da inscrição do Enem 2021. A ação

Escolas de SP registraram 3,6 mil casos de Covid em agosto, primeiro mês de retorno ao ensino presencial

casos suspeitos notificados no Sistema de Informação e de Monitoramento da Educação para Covid-19 (Simed) tiveram resultado positivo para a Covid-19 no teste RT-PCR, e outros 2.239 casos ainda estão em investigação. Entre os 3.668 casos positivos, 2.873 são estudantes, 735 são funcionários e 60 são trabalhadores terceirizados das escolas. Segundo a Secretaria

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde

Toffoli vota a favor da reabertura das incrições do Enem com gratuidade a quem faltou em 2020

ainda em 2021. A expectativa do grupo é de que a medida consiga incluir entre 1,5 milhão e 2 milhões de candidatos. O objetivo da ação é derrubar a regra do Ministério da Educação que negou a isenção da prova àqueles que faltaram ao exame no ano passado por medo da Covid-19 e, por isso, perderam o direito ao benefício. Essa é uma das principais explicações

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

reprodutivos, portanto, seus direitos humanos", explica Anna Cunha, do Programa em Saúde Sexual e Reprodutiva do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa, na sigla em inglês). "Precisamos fazer com que o acesso à contracepção e à informação sejam garantidos." ● Atitudes homofóbicas: "A educação sexual contribui para prevenir a formação de atitudes e comportamentos

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

ingressou com ação judicial e um projeto de lei chegou a ser apresentado na Câmara para garantir esse direito. O governo Bolsonaro, no entanto, conseguiu na Justiça manter o veto de gratuidade da taxa aos faltosos. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, justificou a retirada da isenção pela economia de recursos. Segundo ele, a pasta não pode arcar com os custos

Como entrei na universidade pública, mesmo tendo morado na rua

que poderia representar a realidade de grande parcela da população brasileira, se não fosse o fato de ter vivido em situação de rua e de ter sido aprovado no curso de Direito na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Esse sou eu, um jovem que acreditou e ainda acredita na educação como sua porta de ascensão social. Desde minha infância, sempre estive inserido

Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020

de Covid-19 e ausentaram-se devido à presença de sintomas, contato com pessoas infectadas ou simplesmente porque preferiram atender às recomendações sanitárias a fim de evitar aglomerações e, com isso, preservar as suas vidas e a de seus familiares, não foi assegurado o direito à isenção de taxa", afirma a ação. MEC: Ministro da Educação diz que vetou gratuidade

Em reunião fechada, deputados dão 'puxão de orelha' em ministro da Educação por falas sobre alunos com deficiência

de membros de três comissões da Casa: Educação; Direitos Humanos; e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inicialmente, a ideia era que Milton Ribeiro falasse em uma audiência pública sobre o tema, mas a pedido do MEC, o encontro com parlamentares acabou sendo uma reunião fechada. Segundo fontes, diante da artilharia dos deputados, Ribeiro tentou novamente

Fux marca sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A ação questiona a exigência

Educação que dá certo - os casos de São Paulo (SP) e de Londrina (PR)

A série Redes e Desafios é composta por análises aprofundadas sobre boas experiências educacionais brasileiras. Neste volume, apresenta-se os casos das redes municipais de Educação de São Paulo e de Londrina, no que tange às suas políticas de atendimento em Creches. Essas duas redes estão conseguindo ampliar o atendimento e, ao mesmo tempo, avançar

Coleção discute juventudes negras e a educação científica pautada nas questões étnico-raciais

A Coleção Juventudes negras e a educação científica pautada nas questões étnico-raciais convida jovens negros/negras, bem como profissionais da educação e pesquisadores/pesquisadoras da área a refletir e aproximar-se de formações e letramentos científicos e raciais que propõe-se e estruturam-se de modo a potencializar as juventudes negras. Consta