Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP)​, dec...

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado. A renovaç...

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

As famílias com crianças e adolescentes foram as mais impactadas pela pandemia, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O agravamento da situação de vulnerabilidade desses domicílios exige políticas públicas que levem em conta não apenas renda, mas também as dimensões de alimentação e educação, entre ou...

Há futuro para a rede pública de ensino?

É possível afirmar, com particular segurança, que a pandemia do COVID-19 evidenciou as diversas facetas da desigualdade social e o quanto o Estado Democrático de Direito não cuida e garante, efetivamente, os direitos fundamentais para a população periférica. Enquanto no campo da saúde o vírus não faz acepção de pessoas, na seara das consequências sociais del...

Competências gerais e socioemocionais: como fazer o melhor uso delas?

Competências gerais e socioemocionais: como fazer o melhor uso delas? Em um cenário em que é preciso estar aberto ao novo, trabalhar de forma colaborativa e desenvolver habilidades digitais, professores e alunos precisam recorrer ainda mais às competências para seguir com o aprendizado, mesmo à distância POR: Victor Santos Quando foi a última vez que você s...

Maratona UNICEF Samsung premia 19 aplicativos para melhorar a aprendizagem em escolas públicas

A Maratona UNICEF Samsung divulgou nesta segunda-feira (24) os 19 aplicativos finalistas de sua segunda edição. A iniciativa reúne professores, estudantes, programadores e designers com o objetivo de promover o desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis, oferecendo soluções criativas e inovadoras que contribuam no processo de aprendizagem de est...

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em ...

Banco de Soluções - Entrevista com Maria Leonor Vieira Melo sobre desempenho escolar

A seção "Banco de Soluções" do Observatório de Educação aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, a gestora da E.E.E.F.M. Dom Calábria, Maria Leonor Vieira Melo, c...

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

A notícia da previsão de corte de R$ 4,2 bilhões na Educação no ano que vem chega no momento em que as escolas públicas brasileiras terão que gastar mais para manter a higiene das salas com o retorno das aulas presenciais. Educadores criticaram a redução no orçamento enquanto o Ministério da Defesa deverá ter à disposição R$ 5,8 bilhões a mais para despesas ...

SOS Digital para alunos da escola pública: participação de alunos da escola privada chega a 90%, enquanto da pública não atinge 40%

João Vianney e Renato Casagrande. Fotos: Divulgação Os 34,7 milhões de alunos da escola pública no Brasil começaram agosto em mundo invertido. Na escola privada o acesso às tecnologias utilizadas para conectar 8,67 milhões de alunos e professores tem permitido a participação acima de 90% nas aulas e atividades online do Ensino Fundamental e Médio. Na escola ...

EaD e Educação Superior de qualidade: (des)regulação e desafios

O vídeo apresenta um debate com o professor Luiz Dourado (UFG), contando com mediação de Maria Beatriz Luce (UFRGS e Unipampa) sobre a temática Educação à Distância e Educação Superior de qualidade: (des)regulação e desafios, em tempos de pandemia. Discutem-se a ampliação e democratização do acesso ao ensino superior e a preocupação com a qualidade da ofert...

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas de edu...

Isabela Villas Boas - Você está pronto para uma mudança de paradigma na avaliação?

Muitas pessoas confundem avaliação da aprendizagem com provas quando, na verdade, as provas são apenas um tipo de instrumento de avaliação entre tantos outros. A prova é conhecida como a principal forma de avaliação porque estamos acostumados com um contexto educacional de turmas grandes e um currículo conteudista e focado na decoreba. Além disso, exames de ...

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais para o...

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

Leon Amiralian Neto é aluno do 7.º semestre do curso de Administração Pública da FGV EAESP cursando, atualmente, a dupla-titulação em International Politics and Government na Univesità Luigi Bocconi, em Milão, e cofundador do Papo Futuro. Luis Paulo Bresciani é professor do departamento de gestão pública da FGV EAESP e do programa de pós-graduação em adminis...

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

© Marcello Casal Jr/Agência Brasi Educação Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera A inscrição pode ser feita pela página do programa Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 19/08/2020 - 09:10 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília Termina amanhã (20) o prazo para ...

Desafios do ensino híbrido | Gestão da Educação Pública em tempos de crise | Instituto Unibanco

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discute-se sobre o ensino híbrido e como garantir acesso e engajamento dos estudantes. Apontam como e...

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...