Comissão de combate ao Racismo Estrutural da Câmara promove debate sobre justiça criminal e racismo

o ministro Benedito Gonçalves, em documento oficial da Comissão. No dia 15 de março, foram iniciados os grupos de trabalho, com reunião pública intitulada "Perfil étnico-racial do funcionalismo público federal", com especialistas e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e Ipea, do grupo voltado para o setor público. Ainda serão abordados os temas "Ações

MEC quer cancelar Saeb deste ano em razão da pandemia

A equipe do ministro da Educação, Milton Ribeiro, quer suspender a edição deste ano do Saeb, a avaliação federal da educação básica. Deliberações também envolvem o cancelamento de políticas avaliativas anunciadas pelo próprio governo Jair Bolsonaro (em partido), como o Enem seriado. A Folha teve acesso a documentos internos do Inep (Instituto Nacional

Editorial - Veto inconsequente

passam de mera cortina de fumaça para ocultar suas reais intenções. Como é contra a política de isolamento social, crítico do fechamento das escolas e a favor da retomada imediata das atividades econômicas, o presidente não quis sancionar um projeto de iniciativa do Legislativo que buscava aprimorar o ensino virtual no momento em que a suspensão das aulas

Comissão deve votar nesta semana parecer do Orçamento que reduz verba para censo

para definir políticas públicas. O último censo foi realizado em 2010. Mas o previsto para o de 2020 foi adiado por causa da pandemia, e se tivesse sido realizado, já seria com um orçamento bem menor do que os R$ 3,4 bilhões pedidos pelo IBGE. Depois da pressão do governo federal, o instituto teve que enxugar a pesquisa e o custo passou para R$ 2,3 bilhões. Com o censo

MEC dissolve grupo que iria renovar o Ideb e especialistas temem interferência ideológica

. — O grupo era consultivo. Ele formularia uma proposta que seria entregue ao MEC — afirma. — Esse trabalho tem que ficar pronto no ano que vem, mas essas discussões levam tempo e precisam começar o quanto antes. Conselheiro da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e professor do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade

Professores: saúde mental fragilidade e a desvalorização como regra

, pesquisa e extensão universitária. Graduada e licenciada em psicologia, com mestrado em educação e doutorado em informática na educação, é professora na graduação e pós-graduação em educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Deise Juliana faz parte do grupo de pesquisa Saúde mental, ética e educação, vinculado ao programa de pós-graduação em educação

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

retomada das aulas presenciais na rede básica de ensino, em ação manejada pela Fundação Educacional Manguense (FUNEM), a desembargadora Ana Paula Caixeta afirmou que "não compete ao Poder Judiciário decidir sobre quais políticas públicas devem ser adotadas, substituindo-se aos gestores responsáveis pela condução das medidas de combate à pandemia causada pela Covid

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

, destacou o novo formato do Fundeb, afirmando que a distribuição dos recursos vai aumentar o direcionamento para municípios e os investimentos na educação infantil. Mais uma vez, ele defendeu a desvinculação da verba federal para a educação e citou a "boa política" como melhor escolha para escolher onde aplicar o dinheiro. "Ano passado, tivemos um exemplo, sob

Renata Cafardo - Passam a boiada no MEC

, gênero ou socioeconômico, podem ser aprovadas. A mudança no edital está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal por ferir a Constituição. O ministro ainda nomeou uma professora ligada ao movimento Escola Sem Partido para coordenação dos materiais didáticos. Sandra Ramos já disse que queria dar uma "perspectiva conservadora cristã" à BNCC, o mais importante

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

no cancelamento da maior e mais bem sucedida política pública de acesso à educação superior do país: o Programa Universidade para Todos (ProUni). Viabilizado pela concessão de bolsas de estudo (integrais e parciais) para alunos de baixa renda pelas instituições particulares, que abatem custos relativos a impostos como o PIS e a Cofins em troca, as regras propostas podem

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020 que obrigava o governo federal a garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a alunos e professores das escolas públicas. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) com aval dos ministério da Economia

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

a rigidez do Orçamento. Apesar da justificativa do veto, o projeto estabelecia que o custo seria de R$ 3,5 bilhões, transferidos da União para os estados e o Distrito Federal. Como possíveis fontes de recursos, a proposta indicava o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a objetivos não cumpridas dos planos gerais

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro". O projeto estabelecia repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal. Com esses valores os governadores teriam que comprar recursos, como planos de internet

Livro didático para o novo ensino médio deve ser escolhido até amanhã

no país, segundo o Censo Escolar 2020 -, mas a implementação do novo modelo não cabe apenas a esses gestores. Um exemplo é o próprio Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), coordenado pelo governo federal. Até esta sexta -feira, as escolas devem escolher as obras que irão conduzir os projetos integradores e o projeto de vida, novos componentes

É preciso repensar novas perspectivas para a formação profissional dos jovens, defende especialista

nos próximos anos. Uma delas é a proposta do Novo Ensino Médio, que, por lei, deve ser implementada até 2022 e oferecerá aos estudantes a chance de escolher entre cinco itinerários formativos, incluindo um voltado para a educação profissional. A mudança, somada a outras propostas em debate a nível estadual e federal, poderá afetar ainda mais o cenário educacional

Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade

que vem e valorização por redução de desigualdades. Ainda haverá o fomento a 54 escolas com práticas de inovação. O lançamento está previsto para ocorrer até abril. Se sair do papel, será a primeira política de fato estruturada para a educação básica, com preocupação na equidade, do governo Jair Bolsonaro (sem partido) após mais de dois anos de gestão. O programa