Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade

Publicado em 31/03/2019 - 16:11 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília Qual é o investimento necessário para oferecer uma educação pública de qualidade? A pergunta deveria ter sido respondida pelo governo brasileiro há pelo menos três anos, em 2016. Esse foi o prazo estipulado em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), para a definição

Criticada pelo governo, metodologia Paulo Freire revolucionou povoado no sertão

de alfabetização em massa do país, realizada em 1963, em Angicos, no Rio Grande do Norte, gerou novas possibilidades de emprego, deu aos trabalhadores o tão sonhado poder do voto e os ensinou sobre seus direitos – especialmente os trabalhistas. O resultado deu tão certo que inspirou o Plano Nacional de Alfabetização, que nunca chegou a sair do papel por causa do golpe

Entenda a crise no Ministério da Educação em 4 pontos

nas escolas. De acordo com as fontes ouvidas pelo G1, o grupo ideológico também tem restrições à atuação do Conselho Nacional de Educação (CNE), a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a pontos do Plano Nacional de Educação (PNE). Os olavistas ocupam cargos sobretudo nas principais posições do MEC, como a nova Secretaria de Alfabetização (Sealf

Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades

de Michel Temer. Entre os exemplos principais dessa articulação estão a elaboração dos planos estaduais e municipais de Educação, após o Congresso aprovar por unanimidade o Plano Nacional de Educação (PNE), e a elaboração das diversas versões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A última etapa da Base, a aprovação da versão para o ensino médio, foi finalizada

Ministério da Educação divulga dados da educação profissional

atualização, com os dados referentes ao ano de 2018, o que já permite fazer comparativos sobre a evolução da rede. A Relação Matrículas por Professor (RAP), um dos principais índices de avaliação da eficiência da oferta, alcançou 23,70 no levantamento referente a 2018. O número ultrapassou o que determina o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o mínimo

Na Câmara, ministro destaca principais pontos para aprimorar a educação no Brasil

integrantes do setor. Segundo Vélez Rodríguez, isso requer estabilidade no quadro regulatório, que deve ser orientado por diretrizes e metas definidas para período de tempo compatível com a necessidade de maturação desses investimentos. "A definição dessas diretrizes e metas, avançando a partir do que já dispõe o Plano Nacional de Educação (PNE), pode e deve contar

Quem puxa o tapete é o ministro com sua limitação, diz ex-presidente do Inep

do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica], na EBSRH [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares], muitas dentro do Inep. De ações do ministério que conheço só tem o plano de alfabetização [minuta do plano indica preferência a um método de alfabetização, o que foi criticado]. O professor Ricardo é muito honesto. A Lava Jato da Educação

Funcionários do Inep temem que crise no MEC prejudique realização do Saeb

Barreto da Silva, também da ala técnica, ocuparia o cargo, mas depois voltou atrás. Em seguida, Vélez afirmou que Iolene Lima, então diretora de Formação do MEC e braço-direito da secretária de educação básica, Tânia Leme, assumiria a secretaria-executiva. Mais uma vez o plano não se concretizou e Iolene, também alinhada à área técnica, foi demitida. No capítulo

Jovens nota mil na redação do Enem lançam cartilha para ajudar estudantes

de Campinas (Unicamp), mas não se matriculou. Ele aplicou para universidades americanas e já foi aprovado em duas, mas ainda aguarda o resultado de outras. Ele deve iniciar as aulas no exterior em setembro. "Meu sonho sempre foi estudar fora, mas prestei o Enem como um plano B", conta.

Presidente do Inep exonerado diz que ‘Brasil precisa de um ministro competente’

para assinar o documento. Rodrigues então retrucou, dizendo que o Inep é uma autarquia, tem independência, e que o pedido havia sido feito pelo responsável pela alfabetização, nomeado pelo próprio ministro. Os dois discutiram e Vélez pediu a demissão do presidente do Inep. Rodrigues é ligado aos militares da reserva, que participaram do plano de governo durante

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

e do CAQi. Para o cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha, o CNE "se eximiu de obrigações", previstas no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Cara acrescenta que o CNE tomou a decisão para "sair da responsabilidade solidária que tem em diversas ações judiciais que determinam transferências de recursos para estados e municípios".

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

e do CAQi. Para o cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha, o CNE "se eximiu de obrigações", previstas no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Cara acrescenta que o CNE tomou a decisão para "sair da responsabilidade solidária que tem em diversas ações judiciais que determinam transferências de recursos para estados e municípios". Saiba

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

em que o parecer foi aprovado no CNE, o relator do texto era Mozart Neves, nome que foi especulado para assumir o comando do MEC no começo do governo Bolsonaro, mas que perdeu força após protesto de setores conservadores. O CAQi e o CAQ foram mencionados no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014 que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o setor

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor

Inep aplicará maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em outubro

vigente do Plano Nacional de Educação (PNE) e o prazo necessário para a satisfatória implantação da nova BNCC", afirmou Paulo César Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep. Uma amostra de escolas públicas com turmas do 9º ano do Ensino Fundamental fará, além das provas de Língua Portuguesa e Matemática, provas de Ciências da Natureza

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

do colegiado para evitar a regulamentação de aspectos da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o Custo Aluno Qualidadade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), parâmetros para indicar qual investimento deve ser feito para promoção de uma educação de qualidade. Embora o parecer nunca tenha sido homologado desde sua aprovação

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

em junho de 2016, de acordo com o estipulado na lei do PNE (Plano Nacional de Educação). O PNE foi aprovado dois anos antes. Além de constar no ​PNE, a definição de um padrão mínimo de qualidade já é previsto na Constituição, de 1988. A fixação do dispositivo é de responsabilidade do MEC. Ainda antes da aprovação do PNE, o parecer do CNE de 2010 trouxe linhas

GDF promete educação bilíngue em escolas do DF no prazo de três semanas

Após divulgar uma lista de medidas para reforçar a segurança nas escolas públicas do Distrito Federal, a Secretaria de Educação lançou, nesta segunda-feira (25), um plano estratégico que traça as diretrizes da educação até 2022 – o "EducaDF". Uma das frentes da iniciativa, que busca alcançar níveis de excelência na educação, prevê escolas bilíngues

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

mínimo que o Brasil precisa investir por aluno ao ano em cada etapa e modalidade da Educação Básica pública. Desde 2010, o Ministério da Educação (MEC) se exime de homologar e regulamentar o CAQi. Além disso, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o CAQi deveria ter sido implementado até junho de 2016, e o CAQ até junho de 2024. Contudo, de acordo