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384 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)
- 2001
- CEDOC
- Texto
Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo
Ensino Médio profissionalizante: quem o quer? A quem ele serve?
- 1999
- CEDOC
- Texto
Acompanha um grupo de estudantes trabalhadores do Ensino Médio visando investigar suas expectativas quanto à formação/ profissionalização ao mesmo tempo em que as relaciona com a herança cultural que foi deixada desde a colonização quanto ao trabalho e à profissão. Analisa, ainda, a trajetória da legislação da educação brasileira profissionalizante até
A educação física no sistema educacional brasileiro: percurso, paradoxo e perspectivas
- 1999
- CEDOC
- Texto
Educação Física é hora de brincar?! Também, mas não só. Nessa tese o autor analisa os impactos que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96) gerou para a disciplina Educação Física e, especificamente, seu percurso, paradoxos e perspectivas. Para essa análise dos "bastidores" do processo da LDB/96, o autor destaca as forças políticas
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.