Políticas públicas ganham qualidade com participação social - Política

, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o poder público, conseguiu recuperar a matrícula de 4,1 mil crianças e adolescentes que tinham deixado a escola. O programa Busca Ativa Escolar chegou ao Estado em 2018 e ganhou status de política pública em todos os municípios

Conheça organizações voltadas às crianças e aos adolescentes

O ECA completa 32 anos em julho. Aproveitamos a ocasião para divulgar uma lista com entidades e organizações voltadas às crianças e aos adolescentes Por Iara de Andrade Neste mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos. Para comemorar a referência na construção de políticas públicas que fomenta e assegura os direitos de crianças

Rede de apoio à gestão escolar é crucial no combate à evasão

tenham direito a trajetórias de sucesso escolar", afirma Mirela Carvalho, gerente de desenvolvimento de soluções do Instituto Unibanco. Por isso, estratégias como a das monitorias do Piauí podem surtir bons resultados. "Claro que não estamos falando aqui de terceirizar a responsabilidade aos jovens. Mas, quando há uma estratégia em comum, pactuada por todos

ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

Uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado uma das mais avançadas e completas legislações do mundo. O documento, que colocou na pauta da agenda pública a proteção integral e os direitos da infância e da adolescência como prioridade absoluta – e inspirou 16 países latino-americanos

ECA, 32, e os desafios da proteção integral

Em 13 de julho, há 32 anos, era oficialmente adotado no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente, o conhecido ECA. Polêmico desde a origem, simboliza um verdadeiro marco na grande mudança de paradigma na proteção à infância e nas políticas públicas de tratamento de jovens infratores. O Brasil foi o primeiro país a implantar uma legislação reconhecida

Educação infantil: prática pedagógica ainda é desafio

os direitos das crianças. Infelizmente, algumas turmas de escolas que visitamos nos relataram casos de violência verbal e física. Isso não deveria acontecer. As pessoas devem ser punidas. Elas violam a lei dentro da escola, dentro da própria sala de aula, na presença de um observador externo. Esse tipo de comportamento do adulto é naturalizado de alguma maneira

Alunos trans lutam para ter identidade social reconhecida na escola

Ele não ligava para o que diziam os papéis. Já na primeira infância, brincava de se chamar Tiago. Em 2020, quando tinha 9 anos, o desejo rompeu os limites da fantasia: o menino preencheu com o nome que queria para si nas etiquetas de livros, cadernos e da agenda escolar. A família, que acolheu o pedido com alegria, pensou que Tiago, aluno da rede municipal

Comunidades se unem em busca da construção de uma educação inclusiva

muito bullying dos colegas e maus tratos de algumas professoras que batiam na minha mesa, gritavam comigo, me chamavam de esquisita, me arrastavam pelo braço. Os colegas puxavam meu cabelo, roubavam meu lanche e meus materiais, me empurravam, me cercavam no pátio, colocavam apelidos. Na infância eu nem tinha noção de que isso era bullying. Eu não tinha uma boa percepção

A cada hora ao menos 4 crianças são estupradas no Brasil

, professora de direito da PUC/SP, disse à RFI que o abuso contra crianças é um "não-problema"no Brasil, pois em sua grande maioria o algoz está dentro de casa, e o crime é tido como uma situação doméstica e não como um drama coletivo. O caso da menina de Santa Catarina que foi estuprada por um parente adolescente e engravidou aos dez anos trouxe à tona mais uma vez

Educação sexual nas escolas ajuda a prevenir violência contra crianças

São Paulo – Mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2020, que derrubou oito leis que proibiam a educação sobre gênero e sexualidade, – por violarem direitos à igualdade, à educação e à não discriminação –, escolas e professores ainda sofrem pressionados a não tratar desses temas nas salas de aula. A pressão por parte de alguns pais é grande

A cada hora, duas crianças entre 10 e 14 anos são estupradas no Brasil

: 'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada Entenda: O que é aborto legal e por que ele é legítimo no caso da menina de 11 anos estuprada em SC 'Violência psicológica' : veja pontos de reclamação disciplinar contra juíza que será analisada pelo CNJ A grande maioria das vítimas de violência

'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada

1 de 1 A advogada Daniela Félix, que defende criança estuprada que teve aborto legal negado — Foto: Reprodução A advogada Daniela Félix, que defende criança estuprada que teve aborto legal negado — Foto: Reprodução Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10

Crise da adolescência e adolescência em crise

A forma de lidar com a passagem da infância para a idade adulta varia muito entre povos e épocas. Para alguns ela é definida pelas transformações corporais que começam entre 9 e 12 anos, que chamamos puberdade, e, em questão de dias, no máximo meses, se dá a entrada na vida adulta, por meio de rituais grupais. Isso significa que existe um lugar de direitos

Priorizar as crianças e os adolescentes é garantir um futuro justo, inclusivo e sustentável

da infância e da adolescência. O segundo é o de que a garantia desses direitos se constitui no cumprimento do artigo 227 da Constituição Brasileira, e de leis vigentes como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Marco Legal da Primeira Infância, e outros. O artigo 227 da Constituição Brasileira indica que a família, a sociedade e o Estado têm o dever

Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas

) a compreensão do ambiente natural e social e dos valores nos quais se fundamentam a sociedade (inciso II); além do fortalecimento dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (inciso IV). Ambos em consonância com diversos tratados internacionais de direitos humanos, o que permitiria, desde a infância, a difusão de valores

Nenhuma criança para trás

, a fome dobrou entre as famílias com crianças de até 10 anos de idade, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, produzido pela Rede PENSSAN. Hoje, a fome alcança 33 milhões de brasileiros e retornamos ao Mapa da Fome da ONU. Essa situação é alarmante por se tratar da violação de direitos

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

da exploração do trabalho infantil", afirma o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão da Criança do Adolescente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. "Está visível o aumento do trabalho infantil nas ruas. As crianças foram seriamente atingidas durante a pandemia pela fome, trabalho

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

Alves, membro da Comissão da Criança do Adolescente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. "Está visível o aumento do trabalho infantil nas ruas. As crianças foram seriamente atingidas durante a pandemia pela fome, trabalho infantil, inclusive doméstico, suspensão das aulas

Na educação infantil, 55% das turmas não separam tempo para leitura de histórias para crianças

da neurociência, pedagogia, psicologia e economia provam a importância da educação e dos cuidados com a primeira infância (até os sete anos) para o desenvolvimento saudável do indivíduo ao longo de toda a sua vida, com impactos cognitivo, físico e socioemocional, especialmente entre as crianças mais vulneráveis. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento

Na educação infantil, 45% das turmas não separam tempo para leitura de histórias para crianças

, pedagogia, psicologia e economia provam a importância da educação e dos cuidados com a primeira infância (até os sete anos) para o desenvolvimento saudável do indivíduo ao longo de toda a sua vida, com impactos cognitivo, físico e socioemocional, especialmente entre as crianças mais vulneráveis. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento do Ministério