O processo legislativo no governo Bolsonaro

. A justificativa invocada foi promover corte de gastos, mas o objetivo era reduzir ao mínimo o peso da representação da sociedade civil em conselhos federais nas áreas ambiental, cultural, de proteção à infância e de direitos humanos. Outros decretos flexibilizaram o acesso da população a armas de fogo e ampliaram o poder da ABIN de requisitar informações sigilosas

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

(Lei nº 13.306, de 2016), de acordo com Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em Direitos Humanos e da Infância e Juventude e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. "O período de creche e pré-escola é essencial na proteção da criança, na formação da personalidade delas e na educação. O direito à creche e pré-escola

O Futuro se Equilibra #008 – Direito à identidade negado

preconceitos e discriminações. Eu acho que o sentido, então pensando o sentido da equidade, que é exatamente essa ideia da igualdade na diferença, a igualdade de direitos de condições nas múltiplas diferenças. Então pensar gênero e sexualidade é bastante importante quando a gente está comprometido com o projeto de equidade, equidade na escola especialmente. [música

Salas de ensino fundamental com mais de 30 alunos na rede estadual da cidade de SP terão 2 professores; medida foi tomada após déficit de vagas

também está aberta para os pais e familiares que tenham interesse em cobrar do estado e da prefeitura o oferecimento da vaga. Basta acessar o atendimento da Defensoria que nós vamos ofertar atendimento jurídico pra essas pessoas pra que esse direito seja garantido", afirma o defensor público Daniel Secco, coordenador do Núcleo de Infância e Juventude

Gestão Doria garante vaga para crianças, mas adia o início das aulas

me cobrar R$ 230 [mensal]", afirmou Daniela, que foi até a Diretoria de Ensino Região Leste 4 pedir por uma transferência. Os governos de Ricardo Nunes (MDB) e Doria afirmam que crianças matriculadas a mais de dois quilômetros de distância de onde moram têm direito ao transporte escolar gratuito. Em algumas instituições, espaços como salas de informática

Aos 17, jovem publica livro criado em centro socioeducativo e quer ser juiz

Um adolescente de 17 anos saiu do Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Luziânia, em Goiás, no início de janeiro, após um ano e cinco meses de internação, e foi direto para o lançamento do próprio livro, no Fórum da cidade. O evento foi um marco no processo de transformação do garoto, agora focado em estudar para frequentar o curso de Direito

MP-AC orienta que escolas cobrem carteira de vacina com doses contra Covid para matrículas de crianças

e municipal (de Rio Branco) de Saúde e Educação, os promotores consideram o maior risco de agravamento da doença em não imunizados. O documento ressalta que é dever dos pais ou responsáveis cumprir o direito à vacinação das crianças, sob pena de responsabilização na forma prevista no ECA. E destaca que a violação desse direito pode gerar a intervenção de todo

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

pela Folha mostrar que cerca de 14 mil crianças estão na fila por uma matrícula no 1º ano do ensino fundamental. AdChoices ADVERTISING Além do MP, o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, da Defensoria Pública do Estado, também abriu um procedimento administrativo para apurar o déficit de vagas na cidade. Segundo o defensor Daniel Secco, as secretarias serão

Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

A juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, determinou, nesta sexta-feira (4), a imediata suspensão de uma recomendação expedida semana passada pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) para que os prefeitos paraibanos que não excluam de sala de aula as crianças por falta de vacinação contra

Ao ignorar diferenças, escola exclui estudantes trans

e ser um espaço para pessoas LGBTQIA + se sentirem mais confortáveis, Arthur entende que não havia estrutura de acolhimento para pessoas como ele. Ou seja, pessoas trans. Em uma rápida definição, pessoas trans são aquelas que não se reconhecem com o sexo biológico que lhes foi designado ao nascer. Esse processo pode acontecer já na infância, como também

Os desafios para a educação brasileira em 2022

desenvolvimentos significativos que crianças e adolescentes tiveram ao longo da pandemia. "Não existem perdas irreparáveis na aprendizagem, muito menos uma ‘geração perdida’", pontua. A busca ativa dos estudantes Em 2020, cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos tiveram seu direito à educação negado, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância

O futuro se Equilibra #007 – Sem teto para a lição de casa

mesmo de sair para evitar o contágio do Covid. E nossas casas se tornaram nossos locais de trabalho, de descanso, de lazer e, também, de estudo. O futuro se equilibra de hoje olha para a moradia, aspecto tão significativo quando pensamos em dignidade, direitos humanos e equidade. Dentro e fora da educação. Eu sou Tatiana Klix, diretora do Porvir, e te convido a vir

Rio lança parceria público-privada para combater trabalho infantil

dificuldades, ele cursava o primeiro ano do Ensino Médio em 2020, quando começou a pandemia de covid-19 e ele, então, deixou os estudos. "O próprio Estatuto [da Criança e do Adolescente] é muito claro ao estabelecer que a responsabilidade pela causa da infância e da juventude é uma responsabilidade solidária, que tem necessariamente que envolver a família, o poder

Projeto oferece formação profissional gratuita a jovens fluminenses

A transmissão de live sobre a Declaração dos Direitos Humanos, seus direitos e deveres pelo canal da organização não governamental (ONG) Cinema Nosso no Youtube, na última semana, marcou o lançamento do Projeto Ginga – Inovar para Transformar. Em sua primeira edição, o projeto visa à formação profissional online gratuita em audiovisual, games (jogos

Professores da UnB publicam nota e defendem exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19

ou perigosas, e assim deve ser minimizada de todas as formas possíveis. A constituição da República Federativa do Brasil, em seu Artigo 6o , diz que "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." No seu artigo 196 lê

Retorno às aulas não é seguro em subida da curva da Ômicron, afirma epidemiologista

um adoecimento mais grave, principalmente nessa faixa etária. Mas o governo fez exatamente o contrário e continua fazendo isso. Agora a gente tem a abertura pela ministra dos Direitos Humanos de um canal pra que as pessoas ‘denunciem a imposição de vacina’. É o contrário do que a gente esperaria de um governo sério. Infelizmente, estamos vivendo um governo negacionista

Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público

fundamental começa no próximo dia 7. As estatísticas ainda estão sendo fechadas, mas a previsão é que as escolas da prefeitura tenham mais de 640 mil alunos em 2022. Na quinta-feira, dia 27, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) encaminhou e-mail aos promotores especializados em Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), Proteção à Educação (CAO

Assassinatos de trans no Brasil caem, mas número segue alto

. "Transfobia, racismo, sexismo e classismo estão ligados entre si e isto fica claro nas estatísticas que mostram travestis e mulheres trans negras como as mais atingidas por essa violência e violação de direitos humanos", completa. As 111 mortes representam quase metade do total de casos ocorridos na América Latina e no Caribe - 227, segundo a mesma instituição

Adolescência não é virose, a gente não tem que ‘esperar passar’

que você fez no seu Instagram contando sobre o luto que as crianças enfrentam ao sair da infância e entrar na adolescência. Não é só difícil para nós, é também para eles? Claudia: Sim, é muito difícil. Eu diria, Rita, que é mais difícil pra eles do que pra nós. A adolescência é uma fase evolutiva da vida do ser humano, a gente não escapa dela, mas é meio

Por que a educação na primeira infância é uma etapa fundamental | por Vera Murányi

de imensa importância para as pessoas ao longo de toda a vida. Nesse aspecto, a educação na primeira infância é crucial, pois a criança passa a se relacionar com outras e com os professores, fora do ambiente de suas casas, percebendo que fazem parte de um universo mais amplo, com regras, direitos, deveres e necessidade de respeitar e ser respeitado. Outra habilidade