Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes Muni...

Guia de orientações implementação inclusiva da avaliação contínua da aprendizagem

O Ministério da Educação (MEC), por meio da SEB/MEC e da SECADI, reafirma seu compromisso com o direito à alfabetização e à aprendizagem de todas as crianças brasileiras, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este documento orienta secretarias e escolas na implementação de avalia...

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além dos conte...

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

O governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar Em meio à explosão de casos de violência contra a mulher no País, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o debate sobre gênero nas escolas brasileiras não deve ser classificado como "tabu...

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

Gastos do ministério com o tema caíram 42% no ano passado na comparação com 2024 Brasília O MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) conta com a expansão recente dos valores do Fundeb para o sucesso do programa federal de alfabetização. Isso apesar da redução dos valores investidos nesta iniciativa. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a m...

MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Vinte e quatro municípios do Vale do Ivaí e região foram premiados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 13 cidades receberam o selo ouro, nove o prata e duas o bronze (veja abaixo). A iniciativa federal atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital e munici...

PBH recebe Selo Ouro do MEC por avanços na alfabetização infantil na rede municipal de ensino

Os avanços na educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte renderam à capital mineira o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, na categoria ouro. O reconhecimento é concedido pelo Ministério da Educação (MEC) a redes que se destacam na gestão das políticas de alfabetização. Pelos critérios do MEC, além da pontuação mínima exi...

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

O Brasil possui uma vasta extensão territorial e a sua educação pública reflete essa diversidade. Não bastassem as desigualdades socioeconômicas, há uma não tão vista ou falada: a qualidade do ensino, principalmente, por fatores como infraestrutura, formação de docentes com um propósito atualizado do formato de aulas e, claro, recursos financeiros. Salas d...

Professores negros aumentam sucesso escolar e profissional de estudantes negros

São Paulo Nas cadeiras das muitas salas de aula por onde passou como estudante, toda vez que o advogado e sociólogo José Vicente, 76, "virava para o lado e via um professor negro, ficava mais seguro e aliviado". "Uma presença negra na sala de aula é encorajadora para um aluno negro. Dá mais segurança e estímulo. Fortalece o desejo e a disposição para estud...

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

Foto: Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia A chegada do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Senado Federal marca um momento decisivo para o futuro do Brasil. Em um país historicamente atravessado por desigualdades sociais e regionais, planejar a educação com metas, prazos e financiamento estabelecidos é um compromisso de Esta...

MEC pretende chegar a 100% do país com escolas integrais em 2026

. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%, e o objetivo é determinar, ainda em dezembro deste ano, a estratégia para consolidar a ampliação do modelo, informou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, em entrevista à Na regulamentação estabelecida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o p...

Guia da filantropia antirracista

Este E-book oferece orientações práticas para empresas, organizações sociais e filantropos interessados em adotar práticas inclusivas e socialmente responsáveis. Destaca a importância de políticas de investimento com foco racial nos setores de educação, cultura e empreendedorismo no Brasil, visando inspirar ações que promovam uma sociedade mais justa e inclu...

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

Por Dandara Tonantzin* A cada década, o Plano Nacional de Educação (PNE) se renova como bússola dos rumos da educação brasileira. Ao projetarmos o horizonte de 2024 a 2034, é inescapável reconhecer: sem o enfrentamento das desigualdades raciais e sem uma educação verdadeiramente antirracista, o PNE continuará incompleto. As metas de acesso, permanência e qu...

Enem tem questões que tratam de ecologia, às vésperas da COP30, no Brasil

No primeiro dia de aplicação de provas do Enem, neste domingo, a ecologia foi um dos temas mais recorrentes entre as 90 questões. Neste mês, o Brasil sediará a COP30, principal fórum de deliberação sobre a agenda climática global. O evento acontece em Belém, no Pará, a partir desta semana, entre os dias 10 e 21 de novembro, mais de 30 anos após a Rio-92, que...

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

Foto: Reprodução/ Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) A juíza Vanessa Cavalieri participou do último Futura Trends, evento promovido pelo O POVO "O problema começa bem antes, nos primeiros anos do Ensino Fundamental I, com crianças de 6 e 7 anos de idade". A frase é da juíza Vanessa Cavalieri, que atua no estado do Rio de Janeiro...

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República questio...

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura a igualdade...

Um passo atrás em benefício do cérebro: saiba por que escolas estão voltando a investir na escrita à mão

Já é de amplo conhecimento de pais e educadores que o excesso de aparelhos eletrônicos pelos jovens pode ter consequências graves, como o aumento de casos de depressão, cyberbullying e ansiedade. Mas um dos efeitos secundários da presença dos gadgets nesta faixa etária tem chamado particularmente a atenção. As novas gerações digitam cada vez mais e escrevem ...

Alfabetização de adultos pode aumentar renda em até 16%, aponta estudo

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 10/09/2025 - 6:28 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar A educação de jovens e adultos (EJA) tem impacto positivo direto na renda, ocupação e formalização no mercado de trabalho dos estudantes que participam dessa etapa de ensino. É o que destaca um estudo inédito que mapeou q...