MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

Para assegurar a implementação das Diretrizes, a resolução do CNE determina que os conselhos estaduais, distrital e municipais de Educação devem revisar seus atos normativos e editar normas complementares necessárias para garantir as condições de materializá-las. "Os Conselhos precisam acompanhar, cobrar, orientar e verificar se a lei está sendo cumprida e a população pode apoiar demandando que os serviços aconteçam de forma adequada", afirma Maria Thereza. O não cumprimento da norma, que estipula 200 dias para ser implementada a partir desta sexta-feira (1/11), pode gerar demandas do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

Pé-de-Meia tem novo calendário de pagamentos

O Ministério da Educação (MEC) divulgou norma que define o calendário do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. A Portaria nº 792, publicada na quinta-feira, 15 de agosto, regula a expansão da política, que passará a atender 1 milhão de novos beneficiários, totalizando quase 4 milhões de participantes. Os estudantes cujas famílias tenham se ins...

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes

Ampliação do programa é prioritária para o Ministério da Educação e levará a poupança do ensino médio a mais de 1 milhão de novos beneficiários. Pagamentos para estudantes com CadÚnico começam já em agosto e, para alunos da EJA, em setembro. Recursos estão garantidos. O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar o Pé-de-Meia para os mais de 1 milhão de novo...

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro

O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará. A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam ...

Por que a educação é fundamental?

A educação tem um papel de destaque na Agenda 2030, que reúne os objetivos globais de desenvolvimento sustentável, definida por países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Para especialistas no setor, as empresas podem contribuir com esse plano de ação viabilizando projetos que combatam o analfabetismo e a evasão escolar. Iniciativas para ...

Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram matriculados em escolas comuns; falta de apoio a professores ainda é obstáculo

De 2022 a 2023, no Brasil, o número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula comuns — ou seja, junto com alunos sem deficiência — aumentou 50%: saltou de 405.056 para 607.144, segundo dados do Censo de Educação Básica. A presença desse grupo nas escolas vem crescendo a um ritmo acelerado, como é possív...

Pé-de-meia: Estudantes já podem consultar se foram contemplados pelo programa; saiba como

Estudantes matriculados no ensino médio de instituições públicas já podem consultar se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia. A iniciativa do governo federal irá pagar um incentivo financeiro para alunos desta etapa de ensino com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar. No aplicativo Jornada do Estudante, os alunos conseguem consulta...

Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que realizar o Enem

Postagens nas redes sociais repercutem a criação do programa Pé-de-Meia pelo governo federal com informações incompletas e que podem suscitar dúvidas. O Comprova explica do que se trata o benefício, que vai apoiar com até R$ 9,2 mil alunos de baixa renda que concluírem integralmente o ensino médio em instituições públicas de ensino, além de mostrar quais são...

Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que concluir o ensino médio e realizar o Enem

Conteúdo analisado: Posts com voz feminina gerada por inteligência artificial incentivando pessoas a curtir e compartilhar conteúdos sobre o programa Pé-de-Meia, do governo federal. Comprova Explica: Recém-lançado pelo governo federal, o programa Pé-de-Meia deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública com pagamentos que ...

Não podemos admitir novos retrocessos no Ensino Médio brasileiro

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Por Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade O Brasil possui problemas históricos para assegurar o direito à educação de qualidade para todos(as), e mais ainda no Ensino Médio, etapa que se democratizou tardiamente no país. Po...

Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

A equipe econômica admitiu nesta quarta-feira (22) a possibilidade de bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. "Só tem dois caminhos para acomodar [a despesa]. Um, como você mencionou que houve uma discussão no...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Governo de SP vai comprar 200 milhões de livros digitais sem licitação

O Governo de São Paulo vai comprar cerca de 200 milhões de livros digitais sem licitação. A aquisição foi determinada pela Secretaria da Educação. Segundo a Folha apurou, serão pagos R$ 4,51 milhões à empresa Bookwire para comprar a licença de 68 títulos de literatura para cerca de 2,9 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo. Além disso, há previsão ...

Empresa de secretário de Educação em SP é punida e proibida de vender para o poder público

A Multilaser, empresa do secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, acaba de ser proibida de assinar novos contratos com o poder público por não entregar dentro do prazo notebooks comprados pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A inclusão na lista de proibidos de contratar da Controladoria Geral da União (CGU) vale por 15 dias, a contar de 1.º ...

Militarização de escolas do DF não melhora desempenho escolar nem diminui violência

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Após quatro anos de implementação da militarização nas escolas públicas do Distrito Federal, especialistas e entidades criticam o modelo e apostam na desaceleração ou fim do projeto. Os índices que permitem avaliar o desempenho dos a...

20 mulheres que revolucionaram (e ainda revolucionam) a educação

A educação brasileira é feminina. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2022, dos 2.315.616 professores em atuação no país, 79,2% são mulheres. Elas também são a maioria nos cargos de gestão: 80,7%. Em sala de aula, a presença também é marcante: elas somam 54% dos estudantes de pós-graduação e 221 mil de mestrado e doutorado. Ainda há muito a s...

20 mulheres que revolucionaram (e ainda revolucionam) a educação

A educação brasileira é feminina. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2022, dos 2.315.616 professores em atuação no país, 79,2% são mulheres. Elas também são a maioria nos cargos de gestão: 80,7%. Em sala de aula, a presença também é marcante: elas somam 54% dos estudantes de pós-graduação e 221 mil de mestrado e doutorado. Ainda há muito a s...

Meritocracia às avessas

Renato Feder está de malas prontas. Deixará a Secretaria de Educação do Paraná, no governo de Ratinho Jr., do PSD, para assumir a pasta homônima em São Paulo, a convite do governador eleito, Tarcísio de Freitas, do Republicanos. Para os professores e educadores paranaenses, o empresário deixará pouca saudade e péssimas lembranças. Em 2020, sua ascensão ao Mi...

Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo

Seja quem for eleito o novo governador do estado, ele terá muito pouco tempo para comemorar, ainda mais se a disputa for para o segundo turno, como indicam as pesquisas eleitorais. Já a partir de janeiro de 2023 o escolhido enfrentará uma série de grandes desafios, entre eles alguns que demandam soluções urgentes. A lista inclui desde o fantasma do desabaste...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...