Meritocracia às avessas

de seus conceitos. Os primeiros derrotados foram os servidores da educação. Professores concursados tiveram uma perda salarial de 35%, levando em conta a inflação no período. A reposição anual das remunerações, prevista na lei estadual, não foi cumprida. Paralelamente, Feder tocou uma agenda privatista nas escolas públicas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação

Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo

Fernando Haddad (PT) Vamos criar mais 200 000 vagas públicas de ensino médio de nível profissional e técnico, fortalecer o Centro Paula Souza e implantar os Institutos Estaduais (IEs) com padrão dos institutos federais. Criaremos o programa Alfabetiza SP, para os alunos que estiverem com a educação defasada; o Bom Prato estudantil e a Bolsa Permanência. Vamos

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

de socorro tem de ficar permanentemente acessível”. O limite à alíquota do ICMS e a prisão do ex-ministro A polêmica sobre a redução do ICMS de combustíveis e energia elétrica ao teto máximo de 17% eclodiu em 25 de maio com a aprovação, também na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022. O ICMS é o principal imposto para o financiamento

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

(Lei nº 13.306, de 2016), de acordo com Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em Direitos Humanos e da Infância e Juventude e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. "O período de creche e pré-escola é essencial na proteção da criança, na formação da personalidade delas e na educação. O direito à creche e pré-escola

Superdotados enfrentam 'jornada' por direito à educação adequada nas escolas

em algumas áreas e se destacam em outras", afirma. Legislação O conceito de altas habilidades/superdotação só passou a fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a educação no país, em 2013. Naquele ano, foi promulgada a lei nº 12.796, que altera a LDB e estabelece "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência

Análise de Imprensa - Abril de 2021

totalizou 195 inserções, abrangendo textos informativos (notas, notícias, reportagens e entrevistas) e opinativos (editoriais, artigos e colunas). No campo das políticas educacionais, a pauta mais pungente foi o recente avanço do projeto de regularização da educação domiciliar – o Projeto de Lei nº 3.179/2012 – na Câmara dos Deputados. No ensino médio, a cobertura

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

escolar da Apae de Ibaté é Lucelina Rodrigues. Em 2014, a instituição sofreu uma intervenção por suposto desvio de R$ 200 (duzentos reais). Sua fundadora, Maria Catarina Valério, foi afastada e a Prefeitura assumiu o comando da entidade. Exclusão – Rosicléia Oliveira Lomes, ex-docente da rede municipal, afirma que as famílias de crianças com deficiências severas

O ensino domiciliar é inconstitucional

da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que falam na obrigatoriedade dos pais em matricularem seus filhos na rede regular de ensino. A ministra salientou que o mandado de segurança impetrado na instância de origem discute basicamente a legislação infraconstitucional, que obriga os pais a procederem

Pais e escolas começam preparativos

de os pais prestarem atenção nas listas de materiais escolares. "Eles não precisam comprar, de uma vez, todos os itens da lista, sem saber como será o ano escolar com a pandemia. O material pode ser entregue de forma parcelada, no decorrer do ano, até oito dias antes de cada atividade em sala de aula", explica Nascimento, citando a Lei Distrital nº 4.311, de 2009

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19. A resolução do Comitê Gestor do Fundo

Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados

, informática e materiais de construção, com restrição a 30% da capacidade, além de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru. O plano foi apresentado em 12 de junho, criando diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos por município e setor, institucionalizado no Decreto nº 6.206, de 22

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

por município e setor, institucionalizado no Decreto nº 6.206, de 22 de junho. A autorização da volta de atividades não essenciais é baseada na redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia. Amazonas No dia 10 de agosto tiveram início

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

de recursos. Segundo, essa regra estabelece que as despesas com saúde e educação devem ser reajustadas anualmente, no mínimo, pela inflação. Terceiro, recursos para o Fundeb estão excluídos da regra do teto. Aprovada a expansão do Fundo, os gastos aumentarão em cerca de R$ 200 bilhões na próxima década, quase todos destinados a reajustes lineares de salários

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

, dos salários dos professores. No artigo 3º da lei imperial, determinou Dom Pedro que os presidentes, em Conselho, taxariam interinamente os ordenados dos Professores, regulando-os de 200$000 a 500$000 anuais, com atenção às circunstâncias da população e carestia dos lugares. A Constituição nacional de 1934 marca a obrigatoriedade da oferta de educação para todo, poisa

Estudantes que contrataram Fies até 2017 podem renegociar dívidas

Oficial da União no dia seguinte. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação

A ideologia paralisa

e questões de ordem para encerrar a discussão. São instrumentos previstos em lei, podem ser úteis ao rito democrático, mas colegas mais experientes da Câmara dizem que nunca se abusou tanto desses recursos. É um travando o outro por questões de cunho político, que não têm nada a ver com o mérito do que está na mesa. "Certamente analisamos menos projetos por causa

“Na escola, os meninos negros são os que as pessoas mais querem bater”

o pensamento de intelectuais afrodescendentes, a exemplo de Bell Hooks, Sueli Carneiro, Nilma Lino Gomes, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Kabengele Munanga e tantos outros têm sido fundamentais para a proposição de metodologias de ensino que contribuam para a construção de uma escola democrática, inclusiva e cidadã. Em conformidade com a Lei nº 10.639/03

'Mulheres não devem ensinar matemática': o que dizia o decreto imperial que inspirou o Dia do Professor

, professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú. A lei apresentava alguns pontos bastante curiosos. O artigo terceiro, por exemplo, estipulava que os professores deveriam ter salários anuais de 200 mil-réis a 500 mil-réis. "Com atenção às circunstâncias da população e carestia dos lugares", pontua o decreto. "Eu realizei alguns cálculos, com a ajuda

O que propõem os presidenciáveis para educação

atos ocorreram durante o governo Michel Temer (MDB). Álvaro Dias (Podemos) · Tornar o Fundeb permanente e priorizar a educação infantil e o ensino fundamental; · Colocar 100% dos alunos no Ensino Integral até 2022; · Criar a Web-Educação e capacitar professores; · Criar o projeto 200 Gênios para Universidades; · Dar acesso universal a creches às mães

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

com o nacional, sendo acrescido a cada ano com ganho real”, afirmou o professor, que também presidiu a federação entre 2005 e 2011. Em 2000, o Mato Grosso do Sul aprovou o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica, e em 2015 foi aprovada a Lei Complementar nº 200, que equiparou o piso dos professores ao vencimento nacional. A lei também determina que o reajuste