Reajuste de menos de 1% no piso dos professores preocupa parlamentares em ano eleitoral

. "Vir abaixo da inflação não é correto", completou. Brito disse que procurou o ministro da Educação, Camilo Santana, para expor a preocupação do segmento. Na sua avaliação, há instrumentos legislativos que podem ser adotados para determinar um reajuste maior, como uma medida provisória. O MEC ainda deve discutir a questão com a equipe econômica e a expectativa

Redações dos vestibulares de 2025 trataram de envelhecimento, tecnologia, trabalho e IA

com os índices de leitura e escrita no país e se consolidou, ao longo das décadas, como um instrumento para avaliar competências essenciais à vida acadêmica e ao exercício da cidadania. Não por acaso, a redação costuma ter peso elevado na nota final e, em muitos vestibulares, funciona como critério de desempate. Sobre a dominância da dissertação argumentativa, Cavalin

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

para monitorar desde a frequência dos alunos até o conteúdo que deve ser ministrado pelos professores. São mais de 31 plataformas e para cada uma delas, a secretaria define metas de uso a serem alcançadas pelas escolas a cada bimestre. O uso delas passou a ser atrelado à avaliação de professores e gestores escolares, sob o risco de punição. O Ministério Público

Matemática para todos é uma urgência nacional

A matemática carrega um estigma persistente no imaginário brasileiro: difícil, inacessível, "matéria para poucos". Esse mito, repetido geração após geração, contribui para que milhões de estudantes concluam a educação básica sem dominar competências essenciais. Segundo dados de 2022 do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), mais de 70

Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Relatório 1: Da transparência à opacidade

O relatório 1 (de um conjunto de três volumes) traça o histórico da mudança à opacidade que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou em 2022 na política de transparência e divulgação dos microdados educacionais. Este documento também lista em detalhes as justificativas da autarquia do Ministério da Educação (M...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

diretrizes centradas na alfabetização na idade certa, autonomia federativa, equidade educacional, e assistência técnica e financeira. As estratégias de implementação incluem formação contínua, melhoria da infraestrutura e avaliações diagnósticas. A adesão dos entes federativos é voluntária e implica responsabilidades específicas.

Chefe do Inep não sabe dizer tamanho do banco de questões do Enem, mas nega escassez

permitirá o uso da nota obtida em três últimas edições do exame. Ele reafirmou ainda o plano de transformar o Enem em um instrumento de avaliação da educação básica, além de mantê-lo como principal porta de entrada para o ensino superior. Segundo ele, o exame deverá se tornar a referência nacional para medir a qualidade do ensino médio, por mobilizar os estudantes

Entenda o Sistema Nacional de Educação

em território brasileiro, que atualmente acontece de forma fragmentada. Entre os principais pontos, o texto determina a criação de comissões entre os entes federativos, a integração de dados, avaliações com parâmetros comuns e mais autonomia para comunidades indígenas e quilombolas. A diretora-executiva do Instituto Reúna, Katia Smole, ressalta que a criação do SNE

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

a uma educação brasileira efetivamente antirracista? Como professora e pesquisadora, mulher negra e filha da escola pública, carrego em mim a trajetória de milhões de brasileiros que fizeram da educação um instrumento de emancipação. Hoje, no exercício do mandato parlamentar, apresentei, por meio da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, uma iniciativa que pode

Por que rankings não devem integrar sistema de indicadores do novo plano de educação

São Paulo Na última segunda-feira (10), o professor Adolfo-Ignacio Calderón, pesquisador renomado na área de avaliação educacional, publicou artigo nesta Folha de S.Paulo defendendo que rankings acadêmicos —nacionais e internacionais— passem a integrar o sistema de indicadores do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Sua posição é provocadora

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

para consolidar uma agenda nacional importante e legítima. A partir desses instrumentos, foi possível estabelecer metas e monitorar seu cumprimento, além de definir prioridades e fortalecer o compromisso político de gestores e da sociedade com a alfabetização. Somam-se a esse processo os esforços de aprimoramento da avaliação da alfabetização, com destaque para duas

Enem volta a ter validade para o certificado do ensino médio

instrumento de avaliação do desempenho dos estudantes e a porta de entrada para o ensino superior, passa a permitir a certificação do ensino médio para aqueles que atenderem aos critérios de desempenho definidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).> Critérios para a certificação pelo Enem Para obter o certificado

Por que rankings devem integrar sistema de indicadores de novo plano de educação

Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861/2004. A proposta prevê indicadores comparáveis ao longo do tempo, sensíveis à diversidade de cursos, modalidades e perfis institucionais, um passo essencial para aprimorar os instrumentos de avaliação e promover a melhoria da graduação. Praça do Relógio da Universidade de São Paulo (USP) em ilustração de Maria

Afastamento de diretores da rede estadual de SP foi arbitrário e sem base comprovada, dizem pesquisadores

contestam a metodologia. Segundo a nota, comparar resultados de avaliações com propósitos distintos e usar essa comparação como critério para afastar gestores é "altamente arriscado". O Saresp, explicam, servia até 2023 como instrumento diagnóstico do sistema de ensino, enquanto o Provão Paulista — que o substituiu — foi criado com outro objetivo: avaliar

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A avaliação é de Cezar Miola, membro da diretoria da Atricon, associação que reúne tribunais de contas do país. Segundo ele, o SNE, também conhecido como "SUS da Educação", trará mais segurança jurídica aos gestores e facilitará a atuação dos órgãos de controle, sobretudo dos Tribunais de Contas, que agora irão acompanhar, orientar e fiscalizar as novas regras

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

. Propõe planejamento comunitário alinhado com órgãos governamentais, garantindo que as demandas indígenas sejam transformadas em políticas públicas. O objetivo é reconhecer avaliações indígenas como instrumentos orientadores das políticas públicas que promovam direitos interculturais diferenciados e multilíngües.

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

, deveres e instrumentos de participação política". A Base Comum Curricular da Educação Básica, documento que estabelece as normas de aprendizado no País, já prevê a promoção de valores fundamentais ao interesse social e de respeito à ordem democrática nas atividades curriculares oferecidas aos alunos. No entanto, na avaliação de Pimentel, os termos devem estar

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento