Por que rankings devem integrar sistema de indicadores de novo plano de educação

Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861/2004. A proposta prevê indicadores comparáveis ao longo do tempo, sensíveis à diversidade de cursos, modalidades e perfis institucionais, um passo essencial para aprimorar os instrumentos de avaliação e promover a melhoria da graduação. Praça do Relógio da Universidade de São Paulo (USP) em ilustração de Maria

Afastamento de diretores da rede estadual de SP foi arbitrário e sem base comprovada, dizem pesquisadores

contestam a metodologia. Segundo a nota, comparar resultados de avaliações com propósitos distintos e usar essa comparação como critério para afastar gestores é "altamente arriscado". O Saresp, explicam, servia até 2023 como instrumento diagnóstico do sistema de ensino, enquanto o Provão Paulista — que o substituiu — foi criado com outro objetivo: avaliar

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A avaliação é de Cezar Miola, membro da diretoria da Atricon, associação que reúne tribunais de contas do país. Segundo ele, o SNE, também conhecido como "SUS da Educação", trará mais segurança jurídica aos gestores e facilitará a atuação dos órgãos de controle, sobretudo dos Tribunais de Contas, que agora irão acompanhar, orientar e fiscalizar as novas regras

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

. Propõe planejamento comunitário alinhado com órgãos governamentais, garantindo que as demandas indígenas sejam transformadas em políticas públicas. O objetivo é reconhecer avaliações indígenas como instrumentos orientadores das políticas públicas que promovam direitos interculturais diferenciados e multilíngües.

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

, deveres e instrumentos de participação política". A Base Comum Curricular da Educação Básica, documento que estabelece as normas de aprendizado no País, já prevê a promoção de valores fundamentais ao interesse social e de respeito à ordem democrática nas atividades curriculares oferecidas aos alunos. No entanto, na avaliação de Pimentel, os termos devem estar

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

ao anterior e teve o desafio de considerar mais de 3.000 emendas, além de audiências públicas e seminários. O amplo debate sobre o tema se justifica: o novo PNE irá reger o planejamento para os próximos dez anos, substituindo o de 2014, cujo prazo expirou. Esse será o principal instrumento para guiar as políticas educacionais dos entes federados em todos os níveis

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: Taxonomia das práticas docentes de qualidade

A "Taxonomia das práticas docentes de qualidade" foi construída com o objetivo de apoiar as redes públicas de educação e os profissionais docentes na formulação de práticas pedagógicas efetivas. Este documento elenca dimensões fundamentais para promover uma aprendizagem significativa e equitativa, independentemente do componente curricular. Servindo como um...

Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

aprendizagens. Um instrumento foi criado para avaliar a qualidade das práticas pedagógicas, visando fornecer devolutivas formativas aos professores.

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram de uma mob...

Avaliar professores não é punição

e municípios que já avançaram mostram ser possível superar visões reducionistas e implementar processos avaliativos que não se resumam a medir resultados de testes de alunos. Precisamos de parâmetros claros sobre o que é uma boa prática de ensino e de instrumentos capazes de captá-la em diferentes contextos. Mais Sobre Educação A avaliação docente, quando bem

Há futuro para os doutorados profissionais no Brasil?

173 DPs em 33 das 50 áreas de avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) —as 17 restantes ainda não contam com programas. Movimentação no prédio de História e Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), na Cidade Universitária, em São Paulo - Pedro Affonso - 27

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

sem critérios claros. Neste cenário, o SNE sempre foi defendido pelo Todos Pela Educação como o instrumento necessário para superar essa lógica dispersa, estabelecendo um marco legal para a cooperação federativa na educação e criando instâncias de pactuação que deem mais racionalidade e efetividade às ações conjuntas —como a oferta de matrículas, políticas pedagógicas

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

), organizando de maneira coordenada a agenda da educação. Ela destacou que o substitutivo da Câmara aperfeiçoa o texto anterior ao introduzir cinco funções integradoras — governança democrática, planejamento, padrões nacionais de qualidade, financiamento e avaliação — e criar instâncias de gestão compartilhada entre os entes federativos. Veja também PontoPoder Ex

Escola integral, solução parcial

: continuamos presos a instrumentos restritos de avaliação. O Saeb, segundo João Paulo Cêpa, ainda se apoia em uma matriz anterior à BNCC e não dialoga com ela. O Enem, como ressalta Rodrigo Travitzki, falha em seu papel de avaliação processual: a média no exame não indica a qualidade da escola, nem para responsabilização, nem para avanço democrático ou social. Assim

Portaria Mec Nº 234, de 2 De Abril De 2025 - Programa Gestão Presente

A Portaria MEC Nº 234, de 2 de abril de 2025, institui o programa MEC Gestão Presente, focado na política de educação básica. Seus objetivos incluem a modernização da gestão educacional, colaboração entre entes federativos e segurança da informação. A plataforma coleta e compartilha dados educacionais padronizados, promove a transparência e equidade na gestã...