Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

%. O que disseram os ministros? O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o combate às desigualdades não é opcional para o Estado. "A neutralidade estatal diante de assimetrias históricas profundas não constitui virtude constitucional, mas forma de omissão inconstitucional", disse. Para Fachin, as cotas raciais são um instrumento "adequado e necessário de combate

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSOL e por entidades da área da educação. Primeiro a votar, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o uso de cotas raciais "não viola o princípio da isonomia". "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem aplicadas, concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e como instrumento

Regulamentação da IA na educação deve ser votada nesta segunda-feira após mudanças no texto sugeridas pelo MEC

- As diretrizes reforçam o uso da tecnologia como instrumento de equidade, evitando práticas que ampliem desigualdades educacionais. Governança e responsabilidade institucional - As instituições deverão planejar, documentar e monitorar o uso da IA, garantindo transparência, participação da comunidade e avaliação contínua. Um ano e meio de debates De acordo com Niskier

Governo Tarcísio anuncia bônus de R$ 1 bilhão a professores de SP

. "As notícias são ainda melhores, já que, pela primeira vez, vamos bonificar nossos servidores duas vezes. A expectativa é que ultrapassemos R$ 1 bilhão com os resultados do Saeb [avaliação federal], previsto para setembro", afirmou o secretário da Educação. A primeira bonificação vai contemplar mais de 188 mil trabalhadores da educação e foi calculada considerando

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

para consolidar o Enem como instrumento de fortalecimento do Saeb". Na mesma data, o presidente do Inep, Manuel Palácios, participou de um evento em Brasília, promovido pela Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e abordou a convergência do Enem e do Saeb. Na ocasião, ele reforçou

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

de avaliação empírica mínima acerca dos efeitos e da necessidade de supressão da política pública em questão". "O caso em julgamento é ainda mais grave: o legislador catarinense não apenas deixou de avaliar os resultados da política pública, como, conforme bem delineado pelo Relator, editou a norma impugnada com fundamento em premissa expressamente reconhecida

O que muda com a IA na escola? MEC lança guia e curso para professores

Schweickardt, secretária de Educação Básica, a inteligência artificial exige uso intencional e crítico. Ao defender políticas públicas, ela citou os resultados do Pisa, avaliação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que mede o nível de aprendizagem internacional. Os dados indicam que a tecnologia, isolada, não assegura a qualidade

MEC apresenta documento para uso da IA nas escolas; veja orientações

das avaliações e dos materiais didáticos. Adiante no documento, o Órgão estabelece instruções por etapa de ensino , de forma escalonada. Na educação infantil, podem ser buscadas experiências exploratórias não digitais, como padrões, causa e feito, e sequências lúdicas. MEC recomenda que todo uso de IA deve ser acompanhado de ensino sobre o próprio instrumento

O novo perfil do alfabetizador: entre os índices de avanço e o desafio da sala de aula

essa lógica ao propor que o texto seja um ponto de partida. "Por que deixar o texto só para o final? É ele que faz a criança pensar", diz. Assim, o texto deixa de ser etapa final e passa a funcionar como instrumento de pensamento ao longo de todo o processo. Relembre a homenagem que a Editora Moderna fez para Mara Mansani, em 2025 O professor que decide Nesse

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

e persistentes". Manoela ainda destaca a criação de instrumentos de monitoramento que podem levar a uma efetividade maior desse plano, como a previsão de metas locais e os planos educacionais a cada dois anos. — A efetividade do novo Plano Nacional de Educação dependerá sobretudo do compromisso político para a elaboração, implementação e sustentação de políticas

Novo PNE reforça o papel das competências socioemocionais

de conflitos e criação de ambientes escolares seguros, acolhedores, inclusivos e estimulantes para a aprendizagem. Desenvolvimento e implementação em articulação intersetorial de programas e ações de prevenção às diversas formas de violência no ambiente escolar e de promoção da cultura de paz. (Estratégia 5.24) Equidade e inclusão Avaliação biopsicossocial

Promessa do novo PNE exige empenho maior do governo

para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, norteará as políticas educacionais de governo federal, estados e municípios até 2035. O novo PNE representa, na avaliação do movimento Todos Pela Educação, "um marco fundamental" que poderá "orientar avanços significativos". Entre seus méritos, estão a ênfase na qualidade — principal deficiência educacional

O que o Brasil pode ensinar e aprender em políticas de alfabetização | Opinião | Valor Econômico

e desafios similares como também, agora, passa a construir soluções conjuntas, a partir de esforços coordenados. A evolução recente da alfabetização na América Latina mostra avanços significativos. A adoção de métricas, de sistemas de avaliação e de políticas públicas de alfabetização por vários países da região evidencia a maior centralidade dessa agenda

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

de forma ética, crítica e responsável", diz Niskier. Segundo o MEC, o referencial reafirma que a inteligência artificial deve ser utilizada como instrumento capaz de apoiar ações que fortaleçam a inclusão e ampliem a equidade, e não a exclusão. "A incorporação tecnológica deve favorecer o enfrentamento das desigualdades e evitar a criação de novas barreiras

Pé-de-Meia: quando quem se formou no ensino médio ganhará os R$ 3 mil?

(instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade); tenham se matriculado no início do ano letivo; alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas; participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No caso dos bônus, é exigido que: não tenham sido reprovados no fim do ano letivo; façam o Enem no fim do 3º

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

A relação entre escola e democracia é um tema recorrente na literatura educacional desde o início do século passado. O contexto político das últimas décadas no Brasil moldou o tema e fortaleceu a ideia de participação popular como exercício democrático também no contexto escolar. O texto busca aprofundar esse debate, permeado de ambivalências no sistema educ...

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

como "tabu", mas como um tema que historicamente deixou de ser priorizado pelas políticas públicas. "Às vezes a gente não foca e não prioriza alguns temas que são importantes para a sociedade", declarou Santana ao ser questionado por CartaCapital sobre quais instrumentos o MEC dispõe para estimular, em sala de aula, discussões sobre masculinidade e respeito

Falta de livros em braille nas escolas em 2026 reacende debate sobre inclusão

e impõe barreiras às crianças com deficiência visual. > "Estamos falando de milhares de crianças que iniciaram o ano letivo sem acesso ao principal instrumento de aprendizagem. Quando o aluno não recebe o livro ao mesmo tempo que os colegas, ele começa o ano em desvantagem. Isso resulta em um impacto direto no rendimento escola r, na autoestima e no sentimento

Falta de livros em braille nas escolas em 2026 reacende debate sobre inclusão

letivo sem acesso ao principal instrumento de aprendizagem. Quando o aluno não recebe o livro ao mesmo tempo que os colegas, ele começa o ano em desvantagem. Isso resulta em um impacto direto no rendimento escola r, na autoestima e no sentimento de pertencimento dentro da sala de aula", enfatiza. Além disso, a demora na distribuição de livros em braille pode

Governo Tarcísio não divulga desempenho de alunos do ensino médio em avaliação

(Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). Nesta quarta-feira (25), a gestão Tarcísio apresentou os resultados do Saresp 2025 para o 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. Os dados de rendimento do ensino médio, no entanto, não foram divulgados. A gestão Tarcísio anunciou que vai fazer uma nova edição do Saresp em junho deste ano apenas