Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos

difundida entre brasileiros urbanos, letrados e de maior poder aquisitivo, de uma suposta superioridade da cultura escolar em relação ao repertório cultural que se desenvolve em outras esferas sociais. No cotidiano da EJA, o diálogo horizontal com os saberes trazidos da vida comunitária, do campo, das ruas ou do trabalho é um fundamento político-pedagógico

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

com esse governo reacionário. Por isso, existe a possibilidade de adiar a revisão", diz o líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré, relator do projeto de Lei 3422/21 favorável à Lei de Cotas. O senador Paulo Paim (PT-RS) também não descarta a possibilidade de postergar a análise da legislação diante do atual cenário político. "A lei precisa ser avaliada em um conjuntura

É preciso combater o apagão do Estado brasileiro

de organizações que têm como missão produzir informações, análises e avaliações sobre temas sociais e econômicos, baseadas em fundamentos técnicos e que podem contrariar interesses políticos. Os limites entre a técnica e a política são bastante tênues. Se a técnica se sobrepuser sempre à política, teremos uma tecnocracia autoritária. Se a política não respeita, não

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

quando o presidente se isola e algo que foi muito marcante no seu governo foi justamente o seu sucesso em implementar reformas pelo presidencialismo de coalizão. Como o senhor avalia a importância desse presidencialismo de coalizão, especialmente no sistema brasileiro que é muito fragmentado? E, também, quais são as diferenças entre o contexto político que permitia ou não

Número de eleitores com idade entre 16 e 18 anos é menor em duas décadas

redes sociais e plataformas de áudio. O empenho do tribunal, contudo, não bastou para superar fatores estruturais que, segundo analistas, têm afastado os jovens das urnas. Questões como envelhecimento de líderes partidários, desconfiança no sistema político e falta de perspectiva de emprego e renda são apontadas como causas do encolhimento do voto jovem

Número de eleitores com idade entre 16 e 18 anos é menor em duas décadas

dos jovens que se encanta pela nossa proposta. A história de vida dela ressoa em muitas pessoas", disse o coordenador do Acredito. Para Belmino, também é fundamental para atrair os jovens a inclusão de "conteúdos transversais", que ensinem fundamentos políticos nas escolas. "Não podemos esperar que essa formação venha de casa, porque a maior parte das famílias sofre

Entidades reagem à exclusão de dados do Censo Escolar: 'Apagamento do direito à educação'

de ‘adequação à Lei Geral de Proteção de Dados’. Em nota, pelo menos 33 instituições questionam os fundamentos legais para apagar toda a série histórica de dados, usando como base o que prevê a Constituição Federal e o que determinam resoluções do próprio MEC e do Conselho Nacional de Educação. "É preciso proteger a privacidade sem abdicar da transparência. Utilizar

Exclusão de microdados do Censo Escolar é inadmissível, criticam entidades

), o Instituto vinculado ao Ministério da Educação tirou do ar toda a série histórica com dados do Censo e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) antes de 2020. O órgão alegou adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Na manifestação, as associações dizem que a justificativa é "genérica" e não tem fundamento legal. "A própria LGPD deixa claro que a administração

O processo legislativo no governo Bolsonaro

obrigados a atuar em conformidade com essa agenda. "Constituições que contêm apenas normas fundamentais têm sobre o jogo político impacto distinto daquele de constituições que contemplam políticas públicas", afirmam Arantes e Couto, após lembrar o alto número de dispositivos da Carta que são policies. Como envolvem assuntos inerentes ao processo político cotidiano

Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

coronavírus. Entre os analistas, qualquer tipo de aumento salarial é visto com cautela, diante do quadro histórico de fragilidade das contas públicas do país - já são sete anos seguidos no vermelho - e da falta de reformas estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal no médio e longo prazos. E a preocupação tem fundamento: o gasto com pessoal é a principal

O papel da escola na concepção de educação integral de Makarenko

Este artigo busca discutir o papel da instrução escolar na concepção de educação do pedagogo Anton Semionovich Makarenko (1888-1939), a partir das suas experiências na Colônia Gorki (1920-1928) e na Comuna Dzerjinski (1927-1935), desenvolvidas na União Soviética, considerando as tensões do período pós-Revolução Russa de 1917. Para o pedagogo, a instrução es...

A educação nacional e o conservadorismo feminino em tempos de ditadura

ao contexto político. Os resultados mostraram que muitos tópicos defendidos pelas mulheres e pelas associações estavam em consonância com a política educacional conduzida pela ditadura.

Movimento

A revista Movimento é uma publicação da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem por objetivo divulgar a produção científica nacional e internacional, sobre temas relacionados à Educação Física e seus aspectos pedagógicos, históricos, políticos e culturais. Nessa perspectiva, o periódico recebe

Cotas raciais: entre a revisão e o compromisso ético e constitucional

de mensuração que podem revelar uma fatia da qualidade de vida dos indivíduos em uma sociedade moderna depõem em desfavor do ser negro e do ser negra. Não há estatística positiva, nem sequer uma conjuntura viável de aprimoramento das parcas construções políticos-institucionais criadas para visibilizar e tratar honestamente o problema da exclusão racial. Os corpos negros

O Futuro se Equilibra #001 – O que é equidade na educação?

me parece uma visão Poliana, me parece uma visão de sentido de oportunidade do momento político que evidentemente requer enfrentar o negacionismo, enfrentar a barbárie, enfrentar a sequência de rompantes antidemocrático para, em simultâneo, consolidar instituições, viabilizar uma transição democrática densa e profunda e organizar a política social como um todo

O Enem deve ter a cara da Constituição

jurídico, de reconhecimento da força normativa, totalmente compatíveis nesse caso. A educação, pois, é um caminho para o indivíduo evoluir. É um direito público subjetivo e um dever do Estado e do grupo familiar. Refiro-me ao pluralismo. Pois bem, a teoria do pluralismo reconhece várias formas: pluralismo social, jurídico, político, de interesse, de ideias

Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

nos últimos 30 anos da participação social na forma de conselho, ela vai ser exatamente atacada nesse sentido. Então, não há dúvida que quanto menos participação social, menos transparência, mais possibilidade de que o governo tenha todo o controle daquilo que ocorre nas políticas públicas. E isso é o fundamento exatamente do que é o contrário do que a Constituição

Cotas fizeram negros saírem das páginas policiais e virarem colunistas, diz reitor da Zumbi dos Palmares

acertou? Acertou por ser uma política de governo com uma agenda, até então, inexpugnável. Foram 130 anos batendo na mesma tecla. As cotas são um grande acontecimento político, econômico e histórico. Em segundo lugar, o ambiente do ensino superior não estava preparado para lidar com essa lei. As cotas mudaram a estrutura do ensino superior público, e depois privado

O governo, a população e as Forças Armadas

é o "governo do povo, pelo povo, para o povo". Isso é fundamento conceitual. Na prática, a responsabilidade governamental é transformar essa abstração em realidade com ações dentro da lei, que foi feita pelo povo, por intermédio de seus representantes, ao longo do tempo. As leis sempre podem ser melhoradas, aperfeiçoadas e ajustadas aos tempos atuais, dentro da ordem

O Auxílio Brasil e a política de ‘vouchers’

Como já ocorreu com outras Medidas Provisórias (MPs), a que cria o programa Auxílio Brasil contém inovações polêmicas, que parecem ter sido introduzidas às pressas, mais por interesse político e por convicções doutrinárias do que por sólidos fundamentos técnicos. É esse o caso da tentativa de criar uma política de vouchers para creches, que consiste