A importância do ambiente escolar na denúncia de violência sexual

Alto contraste A+ A- A escola é um ambiente encorajador para que a criança ou adolescente relate a violência sexual sofrida, às vezes dentro de casa. A reflexão foi feita nesta quarta-feira (8) pelo promotor de Justiça Leandro Turmina, coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, durante entrevista à Rádio CBN 95,9 FM, co...

Brasil terá campanha nacional contra exploração e abuso infantojuvenil

O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na manhã desta terça-feira (19) em Breves, no Pará. A expectativa é que iniciativa seja lançada em maio deste ano. O 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crian...

Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

São Paulo – Especialistas criticam o Projeto de Lei (PL) 8035/14, aprovado na Câmara no último dia 20, que estabelece a exigência da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Segundo advogados e entidades em defesa dos direitos da infância e juventude que vêm contestando o tex...

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também a contrataçã...

Escolas agora têm que exigir antecedentes criminais de professores

Escolas públicas e particulares de todo o país têm que exigir de seus professores e funcionários que apresentem a certidão de antecedentes criminais a partir deste ano letivo. A medida é uma das novas regras da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, sancionada pelo presidente Lula (PT) no início de ...

Os limites do ‘Pé de Meia’, programa do governo para combater a evasão escolar

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Faz apenas quatro meses que Josué da Silva de Oliveira, de 19 anos, desembarcou na rodoviária do Tietê, na capital paulista. Vindo de Nova Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, o jovem retirante deixou para trás família, amigos, ...

Crime de bullying é inserido no Código Penal

No dia 15 de janeiro, foi sancionada a lei 14.811/2024, que insere os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal brasileiro e transforma em "hediondos" alguns outros crimes já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve origem no Projeto de Lei (PL) 4224/2021 feito pelo de...

Juventude acampada debate luta pela terra e participação no poder

Os cerca de 2 mil jovens representantes de movimentos sociais que participam do Acampamento da Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular, organizado pela Via Campesina Brasil, participaram no quarto e penúltimo dia da mobilização, nessa segunda-feira (16), do debate "A Juventude e a luta ambiental: por terra e soberania popular estamos aqui!". No enco...

Eleição para conselhos tutelares é fundamental, diz Miriam Krenzinger

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto As eleições para os conselhos tutelares — que ocorrem no dia 1º de outubro — ainda são um evento pouco conhecido por boa parte dos eleitores brasileiros. Os conselheiros são responsáveis p...

'Educação sexual nas escolas tem uma função clara de prevenir violências', diz Luciana Temer

"Da Repressão à Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes". Guiada por essa temática, a Folha publicou, nos últimos quatro meses, uma série de produtos editoriais sobre a prevenção a um crime que é tão prevalente quanto subnotificado. Foram reportagens, entrevistas, resenhas de livros, vídeos de influenciadores e um minidocumentário veicul...

Grupo católico com 98 escolas cria jogos para ensinar educação sexual

Na região metropolitana de Curitiba, um grupo de estudantes do 8° ano do ensino fundamental se reúne para uma aula de ciências sobre o corpo humano. O armário do fundo da sala está cheio de modelos anatômicos de órgãos, esqueletos e outros materiais didáticos, mas eles não serão utilizados. O que eles terão que fazer é percorrer quatro mesas, cada uma com um...

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

Rubens Naves, Advogado, ex-presidente e conselheiro da Fundação Abrinq, coautor do livro "Direito ao futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes" Ed. Imprensa Oficial, membro do Comitê de Assessoramento da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP. Ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP A reconstrução democr...

Violência interrompeu aulas em 669 escolas públicas do Brasil

As aulas de 669 escolas públicas do país foram interrompidas por episódios de violência em 2021. Tiroteio no entorno, roubo, vandalismo, ameaça e ataque estão entre os motivos pelos quais as unidades tiveram de parar as atividades letivas. Os dados são do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na manhã desta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasi...

Entenda impactos do abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes; psicóloga explica sobre acolhimento de vítimas

Comercializar fotos íntimas ou trocar sexo por presentes são alguns dos atos que configuram o crime de exploração sexual. Nesta quinta-feira (18), dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o g1 conversou com a psicóloga Thaís Machado sobre os impactos que essas violências têm nas vidas das vítimas e os sinais que elas...

PL das Fake News protege crianças de crimes virtuais, defendem ONGs

Associado, até no apelido, ao combate à desinformação no contexto das eleições, o PL 2630 —PL das Fake News— tem um aspecto menos debatido que vem sendo bem recebido por instituições de defesa dos direitos de crianças e adolescentes: protegê-los de crimes virtuais. O projeto de uma Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, qu...

'Só a informação protege as crianças da violência sexual', diz Luciana Temer

Na última semana, quando viajava para participar de um seminário no Pará, Luciana Temer foi abordada pela passageira a seu lado no avião. Depois de conversar amenidades, ao saber que Luciana é presidente de uma organização que combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, a desconhecida contou sua própria história: aos 11 anos, foi estuprada pel...

Se somos um dos países mais perigosos para ser mulher, também somos um dos países mais perigosos para ser menina

Amanda Sadalla, Cofundadora e Diretora Executiva da Serenas. Administradora Pública pela FGV EAESP e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford, há seis anos atua em escolas e equipamentos públicos, sensibilizando e capacitando jovens e profissionais sobre o tema de violência sexual e doméstica Aproximadamente, 34 milhões de meninas têm menos d...

Ciclo de debates discute a condição da mulher no serviço público e na sociedade

São Paulo – "Os desafios da liderança feminina no serviço público federal" foi o tema da palestra ministrada pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, no primeiro dia de atividades da Semana da Mulher 2023, promovida por diversos ministérios do governo federal, entre eles, o Ministério da Fazenda. Para ela, a revolução femini...

A diversidade na escola como direito

Aos 17 anos, a estudante Maria Elenilza dos Santos Gonçalves aprendeu, na Escola Municipal Quilombola Águas do Velho Chico, em Pernambuco, conteúdos previstos no currículo na área de matemática, língua portuguesa e demais disciplinas, como os alunos de sua idade, nessa etapa escolar. Mas foi além. "Conheci a nossa ancestralidade, as histórias das mulheres e ...

Escola, lugar de proteção

Por Laura Talho e Lucas Lopes*: Silenciosamente, a pandemia aprofundou desigualdades e agravou violações de direitos contra crianças e adolescentes em todo o país. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, só em 2021, estima-se que sete crianças ou adolescentes foram vítimas de violência letal por dia no Brasil. Embora nem todos os casos sejam...