Violência interrompeu aulas em 669 escolas públicas do Brasil

Os dados são do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na manhã desta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As informações foram obtidas de um questionário respondido por diretores de escolas para a Prova Brasil 2021, avaliação feita pelo Ministério da Educação.

O número de escolas com aulas interrompidas em decorrência de violência representa 0,9% do total. Os pesquisadores avaliam que, mesmo se tratando de uma pequena proporção, o dado traz alerta importante sobre a gravidade da violência no país.

"É muito alarmante que 669 escolas tiveram de parar suas atividades, isso significa que milhares de estudantes não puderam estudar por risco de serem vítimas de violência. É uma violação muito grave dos direitos dessas crianças e adolescentes", diz Cauê Martins, consultor do Fórum.

Ele destaca ainda a tendência do número de escolas com aulas interrompidas ter aumentado em 2022 e 2023 por conta da onda de ataques e ameaças registrada nesses dois anos.

Em 2021, foram dois atentados contra escolas. Em 2022, foram seis. E, apenas no primeiro quadrimestre deste ano, houve seis registros.

"O dado de 2021 ainda não reflete essa violência que atingiu de forma inédita as escolas nos últimos meses. A gente viu uma onda de ameaças, que atrapalharam o funcionamento desses estabelecimentos em todo o país. É muito provável que o número de escolas com aulas interrompidas seja muito maior em 2022", diz Martins.

Os dados apontam que a interrupção das aulas é consequência da violência urbana invadindo o espaço escolar. Mais de 40% das escolas afetadas estão no Rio de Janeiro - o Estado registrou 269 paralisações de atividades.

O Rio de Janeiro também é o estado brasileiro em que as escolas foram mais afetadas por tiroteios ou bala perdida. Das 1.295 unidades que relataram episódios desse tipo, 586 são da rede pública fluminense mais de 45% do total.

"A escola, no Rio de Janeiro, é uma instituição quase oito vezes mais perigosa de se frequentar e se vítima do fogo cruzado entre polícia e criminosos do que nos demais estados do Brasil", destaca o relatório do Fórum.

A pesquisa ainda aponta que 7.156 escolas foram invadidas, 11.991 tiveram registro de roubos ou furtos e 14.544 foram alvo de vandalismo.

Os dados também mostram as várias situações de violência praticadas dentro da escola. "São situações em percentuais que não coadunam com a ideia da escola como espaço seguro e ambiente de proteção. Engana-se quem pensa que a violência é um problema circunscrito", diz o relatório.

Mais de um terço das escolas públicas (37,6%) relatam lidar com situações de bullying, 15% com casos de discriminação e 2,3% com assédio sexual.

Algumas unidades da federação, como Distrito Federal e Santa Catarina, apresentam índices equivalentes a mais do que o dobro da média nacional. Elas tiveram registros de assédio sexual em 5,2% e 4,1% das escolas, respectivamente.

Ainda, em 2,5% das escolas houve registro de pessoas portando armas (de fogo ou facas) e 5,6% registraram a presença de pessoas sob efeito de drogas.

"A violência está dentro da escola e ela atrapalha seu funcionamento. O desafio é imenso, mas os dados dão indicações de quais são as demandas prioritárias para cada região", avalia Martins.

Todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes cresceram no país em 2022. Houve aumento de casos de abandono, maus tratos, lesão corporal e de crimes sexuais.

Os registros de crimes contra crianças e adolescentes já superam os números de antes da pandemia de covid-19. Ao todo são mais de 102 mil menores de idade vítimas de violência no país e os especialistas ressaltam que os números oficiais estão longe de representar o total, já que há grande subnotificação desse tipo de crime.

Os crimes sexuais foram os que tiveram maior aumento proporcional em 2022. O estupro é o tipo de crime com o maior número de registros contra menores de 18 anos no Brasil e teve um aumento de 15,3% no ano passado passando de 45.076, em 2021, para 51.971.

As denúncias de exploração sexual cresceram 16,4%, passando de 764 para 889, no mesmo período. Também houve aumento de 7% nos registros de pornografia infanto-juvenil, que foi de 1.523 para 1.630.

"Esses percentuais de crescimento foram puxados, especialmente pelo aumento de registros nos estados do Norte e Nordeste", destaca o relatório do Fórum.

Os dados indicam ainda uma redução na idade média das vítimas de crimes sexuais. Em 2021, dentre as vítimas de 0 a 17 anos, 48,7% dos casos tiveram vítimas de até 14 anos e, em 2022, esse percentual é de 58,0%. Além disso, o pico da curva que antes era aos 15 anos, agora é aos 14 anos.

Além da redução da idade das vítimas, os pesquisadores também destacam que esse é um tipo de crime em que a desigualdade racial fica fortemente evidenciada. Até os quatro anos de idade, crianças brancas e negras são vítimas em proporção semelhante, mas, conforme a idade avança, o crime passa a vitimar mais as negras.

"O racismo atravessa todas as esferas da dinâmica criminal e, infelizmente, com as crianças e adolescentes não é diferente. À medida que crescem, as crianças negras vão sendo tratadas como menos dignas de proteção e se tornam mais propensas a serem violentadas", diz Betina Warmling Barros, pesquisadora do Fórum.

O relatório também destaca o aumento de outros tipos de crime, como o de maus-tratos, que teve crescimento de 13,8%. Os registros passaram de 19.799 para 22.527.

Também houve aumento de 14% nos casos de abandono de incapaz, passando de 8.197 registros para 9.348.

Para Betina, uma das hipóteses para o aumento é que os registros podem ter ficado represados durante os dois anos anteriores com a pandemia, em que as crianças ficaram sem ir à escola.

"Estamos falando de crimes que acontecem em casa que, geralmente, são cometidos por alguém da família ou de confiança da própria criança. Por isso, a escola tem um papel fundamental em ajudar a identificar essas violências e denunciar. Com o fechamento de escolas, a identificação desses casos foi muito prejudicada", diz a pesquisadora.

Ela destaca também o papel da escola no combate aos crimes sexuais contra crianças e avalia que o aumento desses registros pode ter ocorrido pelas tentativas ocorridas nos últimos anos de retirar conteúdos de educação sexual do currículo escolar.

Os dados mostram que, nos casos de estupro de vulnerável (ou seja, em que a vítima tem até 13 anos), 86% dos crimes são cometidos por alguém conhecido da criança e 72% das ocorrências foram dentro da casa da vítima.

"A educação sexual, tão atacada nos últimos anos por alguns grupos conservadores, têm exatamente o papel de proteger as crianças. Na maioria das vezes, elas estão sendo violentadas sem entender que sofrem violência ou a quem recorrer. A escola pode ajudar a proteger essas crianças", diz Betina.

Aumento da violência contra crianças e adolescentes, por tipos de crime, em números absolutos: