Estudantes podem receber dinheiro para continuar no ensino médio: veja como funciona o programa Pé de Meia

precisam pressionar por melhorias contínuas no programa e em políticas complementares: é hora de defender com firmeza o direito dos jovens de permanecer e concluir o ensino médio, antes que mais uma geração seja perdida para a evasão.

Opinião | Propostas do MEC para bom uso da IA servem para todos os setores da sociedade

demonizar a tecnologia, mas sim colocar cada coisa no seu lugar. O referencial do MEC afirma que a IA deve reforçar o direito à educação, a equidade e a dignidade humana. Mas Lemes lembra que vivemos em um país com profundos abismos sociais, que podem se agravar com implantações desiguais da IA na escola. "Uma coisa é você falar de universidades com pensadores

Só 12% das 6.200 obras de educação do governo Lula foram entregues

de Articulação para a Efetividade da Educação) e MEC (Ministério da Educação). Já no ensino integral, o país alcançou, no ano passado, o índice de 25,8% dos estudantes da educação básica cursando ao menos sete horas de aulas diárias. "Estamos falando de direitos de pessoas que têm prioridade absoluta chancelada pela Constituição, em um país dos mais desiguais do mundo

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

associados à exposição e ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes", destaca o documento do MEC. O reconhecimento facial tem tido expansão nas redes públicas de ensino, sem padrão nacional ou avaliação, segundo o estudo Tecnologias de Vigilância e Inteligência Artificial na Educação, lançado em outubro pelo Internetlab, centro de pesquisa em direito

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

famílias possuem convicções opostas a determinadas práticas culturais que podem ser abordadas em sala de aula ou eventos escolares. Proposta de mudança na LDB gera alerta no Ministério da Educação A parlamentar argumenta que os pais devem ter o direito de decidir sobre a formação de seus filhos conforme seus valores pessoais. "Dessa forma, a pluralidade

Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 12 de março de 2026 O que fazer quando um aluno se ausenta por muito tempo? Quais são os avisos obrigatórios que toda escola deve ter? E o que fazer se um aluno for furtado dentro da instituição? Essas perguntas demandam um conhecimento jurídico que muitas vezes os gestores escolares não possuem. O direito escolar

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

). Nesta primeira fase, serão até três agentes por turno lotados em 141 instituições de ensino espalhadas pelo estado. A iniciativa foca na prevenção de crimes, no combate ao bullying e na mediação de conflitos em um ambiente escolar que registra, segundo dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cerca de uma denúncia de violência

Secretários de Educação pressionam MEC por mais aula presencial na formação de professores

poderá ser online, 20% com aulas online ao vivo (síncronas) mediadas e o restante (30%), presencial. Cursos de saúde e licenciaturas só poderão ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial. Ficou vetada a oferta de EAD em medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Esse marco criou uma nova modalidade de oferta, a semipresencial

Proteção de menores em plataformas educacionais

e aos sistemas de gestão escolar. Contudo, essa expansão trouxe um conjunto complexo de desafios relacionados à privacidade e à proteção de dados de estudantes menores de idade, considerados pela legislação como titulares de direitos especialmente sensíveis. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu parâmetros rigorosos para o tratamento de dados de crianças

Estudantes do ensino médio público podem receber até R$ 400 do Pé de Meia em 2026 conforme frequência escolar

apenas a liberação do incentivo-matrícula, no valor de R$ 200. O incentivo-frequência, que completa os R$ 400 iniciais, será pago depois. A primeira parcela de frequência, referente a fevereiro de 2026, está programada para o período de 27 de abril a 4 de maio, e as demais seguem o cronograma nacional conforme a presença mensal do estudante. Quem tem direito

Panorama da Educação Especial 2025

Este relatório apresenta um panorama sobre os principais dados da Educação Especial no Brasil, fornecendo uma visão detalhada desse campo educacional. Os dados estão organizados por etapas da Educação Básica, incluindo Educação Especial, Creche, Pré-Escola, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens...

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Guia de orientações implementação inclusiva da avaliação contínua da aprendizagem

O Ministério da Educação (MEC), por meio da SEB/MEC e da SECADI, reafirma seu compromisso com o direito à alfabetização e à aprendizagem de todas as crianças brasileiras, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este documento orienta secretarias e escolas na implementação

Quem está educando os meninos hoje?

". No modo como aprendem -- ou deixam de aprender -- que meninas são sujeitos de direitos e não território de afirmação masculina. Se queremos entender por que tantas mulheres seguem vivendo sob risco constante, precisamos deslocar a pergunta. Não apenas "por que homens cometem violência?". Mas como estamos educando os meninos? A pergunta ganha ainda mais peso neste

Novo auxílio de R$ 1.800 será pago pela Caixa a brasileiros inscritos no ensino superior

semanais). Estudantes podem fazer estágio na Caixa As vagas contemplam cursos como Arquitetura, Engenharia, Direito, Ciências Econômicas e áreas de Projetos Sociais, incluindo Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pelo site da Super Estágios, onde o edital completo está disponível. O processo inclui

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

); sociais (relações interpessoais e papéis de gênero) e éticos (valores e direitos relacionados à sexualidade). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda nova votação. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem um papel importante nesse processo, ao estabelecer a necessidade de trabalhar questões relacionadas à sexualidade e gênero

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

Norte. Em comunidades vulneráveis, onde pobreza, exclusão escolar e violência convivem, o casamento precoce pode parecer uma alternativa possível, mas, na prática, aprofunda ciclos de violação de direitos. Muitas dessas relações são romantizadas, mesmo diante de enormes desigualdades de idade e poder. Mas a lei é clara: qualquer relação sexual com menores

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

de suas atividades na escola", confirmou. A Pasta informou que será aberto um procedimento administrativo para apuração do ocorrido, dentro dos parâmetros legais, com a garantia do direito à ampla defesa. Haverá proteção ao sigilo de estudantes, que são adolescentes. A escola está recebendo atendimento do serviço de psicologia e serviço social da Sefor, afirmou. A Seduc

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

para as necessidades específicas de cada estudante. Ferramentas como leitores de tela para alunos cegos, teclados adaptados para aqueles com limitações motoras, aplicativos de reconhecimento de voz e sistemas de audiodescrição não são meros acessórios, mas pré-requisitos para o exercício do direito à educação. Contudo, a oferta desses recursos nas redes públicas de ensino

Inep lança site para gerar certificado do ensino médio via Enem; parte dos candidatos é classificada como 'não apta' mesmo atingindo notas mínimas

). Como as matrículas nas universidades começaram em fevereiro, sem que esse site tivesse sido lançado, alunos protestaram nas redes e explicaram que, sem o certificado, poderiam perder a vaga no ensino superior. O Inep, então, lançou uma solução improvisada para gerar atestados "provisórios". Foi aí que parte dos candidatos descobriu que não teria direito ao documento