Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

". "Mesmo com a abolição da escravidão e a previsão de uma série de direitos fundamentais que visam a igualdade e dignidade da pessoa humana, no Brasil a desigualdade social e discriminação de raças e etnias, seguem sendo uma realidade, razão pela qual foram instituídas as cotas raciais como uma ação afirmativa", escreveu. "Mesmo com a abolição da escravidão e a previsão

Erika Hilton propõe cotas para pessoas trans nas universidades federais: ‘É um resgate da cidadania’

de fraudes. "Essa atividade levará em conta o respeito à dignidade humana, sendo para comprovação da identidade de gênero", explica o PL. "Em caso de fraude, a pessoa será eliminada do concurso vestibular e poderá ter sua matrícula anulada, após procedimento administrativo que assegure a ampla defesa". Para consolidar a política, o projeto também determina

Caminhos para promover a cultura de paz nas escolas

todas as nações do mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios da justiça, dignidade humana e no bem-estar de todos. Ela incentiva que os países procurem soluções em conjunto para os desafios globais, preservando os interesses e as soberanias nacionais. Assim, é possível sintetizar a ONU em uma palavra: diálogo. "A cultura de paz

Estudo inédito aponta a raiz da violência contra pessoas LGBTI+ em lares cristãos

sem respaldo de políticas públicas, são sinais de que não há tempo a perder. Semente de Vida foi atrás da raiz da LGBTfobia. É preciso olhar para este cenário e entender que o que acontece na família se reflete na sociedade, e vice-versa. Precisamos com urgência ecoar uma nova visão de Deus, em defesa da justiça social e da dignidade humana. Não há uma única forma

Veja a redação do Enem escrita pelo ChatGPT e corrigida por professores

que todos os cidadãos tenham acesso a esse direito, contribuindo para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania. É preciso conscientizar a sociedade sobre a importância do registro civil e promover ações efetivas para garantir esse direito, respeitando sempre a dignidade humana e os princípios éticos e morais que regem a nossa sociedade." Análise

A importância da educação antirracista

o legislador dar primazia ao pleno desenvolvimento da pessoa porque antes de exercitarmos os direitos à cidadania e ao trabalho, temos o pleno desenvolvimento assegurado pelo princípio da dignidade humana, fundamento de todo o ordenamento jurídico. Dessa forma, a busca pela equidade racial na educação básica traduz-se na concepção de que todas as pessoas são iguais

Violência de gênero na sala de aula: raça, classe e diversidade não podem ficar de fora do debate

quando alunos meninos pedem pra gente levar o programa da Maria da Penha para o seu grupinho de futebol, por exemplo. E ampliar o debate também amplia o reconhecimento para violências enfrentadas por pessoas trans, já que aqui não falamos do gênero do ponto de vista biológico, e sim social, a partir de um olhar de dignidade humana", defende. Crédito: FG Trade/iStock

O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional Sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. "Todos são marcos que precisam ser considerados, porque eles trazem em seu escopo questões relacionadas à linguística a partir da questão da dignidade humana", explica. "A própria

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

, que a identidade de gênero é a manifestação da própria personalidade da pessoa humana e, como tal, cabe ao Estado apenas o papel de reconhecê-la, nunca de constituí-la. "Proibir que a pessoa possa se expressar livremente atinge sua dignidade e, portanto, deve ser coibida pelo Estado." Fachin ressaltou que a norma tem aplicação no contexto escolar, ambiente em que, segundo

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

, que a identidade de gênero é a manifestação da própria personalidade da pessoa humana e, como tal, cabe ao Estado apenas o papel de reconhecê-la, nunca de constituí-la. "Proibir que a pessoa possa se expressar livremente atinge sua dignidade e, portanto, deve ser coibida pelo Estado." Fachin ressaltou que a norma tem aplicação no contexto escolar, ambiente em que, segundo

Dia da Visibilidade Trans: "Graças aos meus alunos, eu renasci para o mundo"

RELATO DE EXPERIÊNCIA: A professora Helena Meireles compartilha sua jornada enquanto pessoa trans na Educação. Foto: Daniel Sasso/NOVA ESCOLA "Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós! Com esse compromisso, quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

no respeito mútuo, e a proteger e defender a dignidade humana, a justiça social e os valores da democracia. Porvir – Como a inserção do tema contribui para o desenvolvimento da cidadania nos estudantes? Crislei Custódio – Para nós que atuamos no campo da educação e dos direitos humanos, há uma distinção conceitual importante de ser feita e que nos ajuda a pensar

Ministério da Igualdade Racial é prioridade para lideranças negras em grupo de transição

Nacional do MNU (Movimento Negro Unificado). "Acabar com a miséria, garantir emprego, renda e dignidade humana é lutar contra o racismo", diz. Além de Nilma Lino Gomes, Douglas Belchior, Preta Ferreira, Yuri Silva e Gilvânia Maria Silva, também fazem parte do GT de igualdade racial outros dois nomes: Martvs das Chagas e Thiago Thobias. Martvs é sociólogo

A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais

por Ulysses Guimarães, declara no Art. 205 [2] que a educação visa "ao pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". A cultura de um povo, englobando os processos formais e não formais, proporciona uma formação ampla, que entende a dignidade da pessoa humana como um bem maior. É correto afirmar que a escola não

Defensoria Pública da União processa Bibo Nunes por fala sobre estudantes merecerem ser 'queimados vivos'

referências negativas aos vitimados pelo incêndio da Boate Kiss, especialmente quando associados aos estudantes das universidades federais de Pelotas e Santa Maria" e pague uma "indenização por dano moral coletivo". "A ação do réu causou um dano que não se restringe ao patrimônio individual de cada prejudicado. Ela atingiu o âmago da dignidade humana, atentando contra

Estudantes da Unicamp fazem paralisação e impedem aulas em ato contra redução de cotas para pretos ou pardos e piora do bandeijão

e cobraram punições. Nesta terça (4), a universidade divulgou uma manifestação pela plenitude dos Direitos Humanos no site oficial, onde se compromete a erradicar "todas as formas de intolerância, de discriminação e de violação dos Direitos Humanos." "O princípio da dignidade da pessoa humana e da vida, em todas as suas formas, exige o firme repúdio e efetivas ações

Cultura nacional e democracia

: Formação do Estado e Civilização. Jorge Zahar Editor, 1993. [8] Direitos Culturais são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana

Quais as propostas de Lula para combate à fome, emprego e outras 5 áreas

ao usuário - O Estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas - Investir em programas para proteger vítimas, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios Pesquisas eleitorais Confira

Movimentos sociais elaboram documento que mapeia necessidades dos eleitores jovens

em candidatos comprometidos com políticas públicas para juventude. "A gente está falando especialmente dos investimentos em educação, em trabalho e renda, empregabilidade, em dignidade humana e também na juventude que quer permanecer viva", explica o coordenador-geral do Atlas das Juventudes, Marcos Barão. "A gente está falando especialmente dos investimentos

Jovens trans enfrentam barreiras para utilizar banheiros em escolas

, e alegava violação à dignidade da pessoa humana. Na ocasião, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do caso, e Luiz Edson Fachin se manifestaram a favor da requerente. Já o ministro Luiz Fux pediu vista –mais tempo para analisar o caso– e o julgamento não foi retomado até agora. Mais sobre direitos LGBTQIA+ Trans temem não conseguir cobertura para redesignação