Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

para 60% das crianças de até 3 anos; garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola; ter ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas e atender 50% dos alunos; teduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais; alfabetizar 80% dos alunos até o fim do 2º ano do ensino fundamental, chegando a 100

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

da educação, como a Educafro. "Pelo contrário, políticas dessa natureza, quando bem utilizadas, efetivamente concretizam o princípio da igualdade, concebido como igual respeito às diferenças e mandado de combate às desigualdades materiais", destacou o ministro no voto. Em janeiro, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe

Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

que a população de Santa Catarina é a mais branca do Brasil, que não é possível mensurar os resultados da política e cita categorias "identitárias". Apesar dos argumentos do governo do estado, um estudo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) mostra que, nos últimos 11 anos, não houve mudança significativa nas desigualdades entre brancos

O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

da Consciência Negra. Essa é uma missão que visa, entre outros aspectos, combater o racismo por meio da educação para as relações étnico-raciais. Outras leis seguem o mesmo foco, como a 11.645, de 2008, que incluiu a questão indígena no currículo, ou as que instituíram as cotas raciais nas universidades como mecanismo de enfrentamento ao racismo que estrutura

Metas para alfabetização, clima e internet nas escolas até 2036: saiba o que prevê o Novo Plano Nacional de Educação

de 2036 . A equidade passa a ser um princípio transversal, com metas explícitas para reduzir desigualdades entre grupos sociais, raciais e regionais. O plano detalha, ainda, modalidades antes menos assistidas, como a Educação Indígena, Quilombola e a Educação Bilíngue de Surdos. Para o professor da USP, a incorporação da educação para a sustentabilidade

Legado incompleto no MEC: Camilo avança na educação básica, mas deixa ensino superior sem reformas

do MEC após a gestão Bolsonaro; a criação do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada; a retomada do protagonismo do ministério na agenda docente, com a Prova Nacional Docente; o enfrentamento das desigualdades educacionais, como as étnico-raciais; e o envio de um texto do Plano Nacional da Educação (PNE) "sólido, o que ajudou muito na tramitação recém

Lula lança ações para ampliar acesso ao ensino superior e celebra ProUni e Lei de Cotas

da universidade, como o Prouni (Programa Universidade para Todos) , que completa 21 anos neste ano, além dos 14 anos da implementação das cotas raciais e dos 10 anos de formação da primeira turma de cotistas. Segundo Lula, o encontro já era um plano dele e de Fernando Haddad, que já foi ministro da Educação em mandatos passados. "Estávamos devendo aos nossos estudantes

O que é o novo PNE e o que ele prevê para os próximos 10 anos

de 4 e 5 anos estejam na pré-escola; Ter ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas e atender 50% dos alunos ; Reduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais; Alfabetizar 80% dos alunos até o fim do 2º ano do ensino fundamental, chegando a 100% ao final da vigência do plano; Incluir a matemática

Comissão de Educação do Senado aprova Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos

para 65% as vagas em escolas de tempo integral e 50% para jornada ampliada; Reduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais; Incluir a matemática entre as metas de alfabetização. O plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte no ensino. O texto fixa ainda

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

do texto. Mas uma das emendas acatadas ainda na comissão do Senado retirou menções explícitas a "educação em direitos humanos, educação para relações étnico-raciais e educação anticapacitista" em uma das estratégias do PNE que mencinoa a garantia de temas transversais nos currículos de educação integral em tempo integral. No lugar, o texto passou a menciona apenas

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

do mesmo tema. A mais antiga foi protocolada em novembro de 2024 pelos deputados Ricardo Arruda (PL), Delegado Tito Barichello (União) e Gilson de Souza (PL). Ela abrange duas questões: proibir a aplicação de cotas raciais, socioeconômicas ou de qualquer outra natureza em processos seletivos para residência médica e vetar a reserva de vagas a candidatos transexuais

Governo do CE, Fortaleza e mais 52 prefeituras perdem ‘verba extra’ na educação em 2026; veja lista

estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) para ter acesso à complementação da União. Entre as exigências estão a redução das desigualdades educacionais entre estudantes, sobretudo, de baixa renda, negros e indígenas, e a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha de diretores escolares, ou seja, sem indicações políticas. Veja também Ceará

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

o número de formados dentre os mais pobres, ante 20% dos mais ricos. Em 2020, os mais pobres foram para 18%, e os mais ricos, para 50% (comparação da população 10% mais rica com a 90% mais pobre, 25 a 55 anos). As desigualdades no Brasil são ainda mais dramáticas e persistentes ao longo dos anos quando se comparam grupos raciais. Dados do IPUMS (Série

Aprender matemática ainda é privilégio

raciais mais significativas entre seus estudantes. Por outro lado, a fragilidade dos dados de raça/cor nas bases de dados oficiais ainda restringe análises mais aprofundadas. Onde os dados são mais limitados, a desigualdade tende a ser invisível, o que também é uma forma de exclusão. A importância da matemática vem desde a educação infantil, com a formação

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

Hamilton Harley Pedagogo, doutor em Educação e coordenador executivo de Educação em Direitos Humanos no Instituto Vladimir Herzog
 Opinião A ‘lapidação’ militar e o ataque à identidade dos estudantes Obrigar meninas a manter os cabelos presos e meninos a exibirem cortes ‘discretos’ e curtos não é um ato de organização

O papel dos professores negros na trajetória escolar e profissional dos alunos

A desigualdade racial no Brasil é alarmante. Pessoas negras têm 53% menos chances de concluir o ensino superior e ganham 41% menos do que pessoas brancas. Essa desigualdade se perpetua de geração em geração: crianças negras enfrentam mais dificuldades para subir na vida, mesmo quando vêm de famílias com características socioeconômicas similares

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

afirmativas de cunho étnico-racial contrapõe objetivos de redução de desigualdades sociais e combate a discriminações, assim como o direito fundamental à educação. Ela lembrou também que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) já reconheceu a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa, incluindo as de recorte racial. Com esse argumento, a desembargadora reforçou

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL

Educação e trabalho: para quem?

O título deste artigo não é retórica nem é recente. Ele revela um traço persistente da sociedade brasileira: o acesso à educação e às oportunidades profissionais segue profundamente condicionado à raça. Os dados reiteram esse cenário. Das 9 milhões de pessoas que não completaram o ensino médio, 71,6% são pretas e pardas (IBGE / 2023) contra 27,4