Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

) no início do ano. A lei foi derrubada em decisão liminar da Justiça estadual e é alvo de ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Com o risco de serem afetadas, as universidades do Paraná se manifestaram contra o projeto de lei, por meio da Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público). A entidade diz ter orgulho de ser constituída

Obesidade infantil: médica pede imposto de 30% e veto em escolas

da população. Para especialistas, o cenário já impacta a saúde infantil com doenças antes restritas à vida adulta — e exige ação urgente de governos e famílias. Especialistas alertam que ultraprocessados são cada vez mais acessíveis – inclusive em escolas - enquanto frutas, verduras e legumes ficaram mais caros . A inflação das frutas já foi mais de 40% maior

Pé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem

. De acordo com a pasta, o objetivo é oferecer mais segurança e qualificação para os dados desta política pública. O governo federal explica que as parcelas do Pé-de-Meia serão depositadas em uma das cinco datas agendadas até o início de julho, caso ocorra atraso no envio dos dados dos alunos pela rede de ensino. Se o pagamento não caiu na primeira data, o MEC

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

Gastos do ministério com o tema caíram 42% no ano passado na comparação com 2024 Brasília O MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) conta com a expansão recente dos valores do Fundeb para o sucesso do programa federal de alfabetização. Isso apesar da redução dos valores investidos nesta iniciativa. O Fundeb (Fundo de Manutenção

Relatório conclui que houve vazamento do Enem, diz Procuradoria

. Não há indício de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame", declarou o Inep. O instituto diz ainda que as operações policiais deflagradas durante o Enem "são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria

Histórias em quadrinhos podem ajudar no debate racial em sala de aula

Fã de histórias em quadrinhos (HQ) desde a infância, a doutoranda e professora Fernanda Pereira da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolveu um estudo que confirma como as graphic novels podem provocar reflexões sobre questões étnico-raciais na formação de futuros professores do Curso

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

educacionais, de igualdade racial, de gênero, para pessoas com deficiência, de moradia popular, de combate à fome e à pobreza existirem, mais essa situação será explicitada. Políticas essas que foram ameaçadas e descontinuadas no período de 2016 a 2022 quando padecemos de um desgoverno federal, sofremos com a pandemia covid-19 e assistimos a um sério ataque

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

[o orçamento]. Na época do [ex-presidente Jair] Bolsonaro tínhamos R$ 47 milhões para as Casas da Mulher Brasileira. Investimos R$ 323 milhões de 2023 até o momento. Conseguimos R$ 75 milhões de emendas. Na educação, tem que ter mudança de currículo. Teremos um protocolo com as universidades federais e estaduais e institutos federais, vamos inserir conteúdos em todas

Projeto Aprender Conectado leva internet a 13 mil escolas rurais

do projeto, Flávio Santos,? a?iniciativa?tem?contribuído?para combater desigualdades regionais, reduzir a evasão escolar e a migração precoce.? "Conectar as escolas rurais é garantir que o direito à educação chegue com equidade a todos os territórios, respeitando suas realidades e potencialidades. Mais do que uma ação educacional, o Aprender Conectado se consolida

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

de outras atribuições, como a BBC News Brasil mostrou em reportagem sobre o programa. Essas escolas são populares entre as famílias, que enfrentam no Paraná uma longa fila de espera para matrículas. Mas também são alvo de críticas de parte dos professores e de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde PT e PSOL alegam que elas promovem uma militarização

Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB

do Vestibular 2026, sob o argumento de que a universidade teria criado uma nova modalidade de cota sem respaldo legal e com critérios excessivamente subjetivos, o que violaria princípios como igualdade e moralidade administrativa. Antes dessa ação, a Matria já havia acionado a Justiça contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Estadual

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

dos Estudantes (UNE) e a Educafro. A ação pede a suspensão imediata da lei por meio de uma medida cautelar, argumentando que a norma viola a Constituição Federal. O que dizem governo, Alesc e Udesc? Governo do Estado: a Procuradoria-Geral de Santa Catarina disse em nota que "defenderá a constitucionalidade da norma sancionada" e que tem até quinta (29) para responder

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

) ou institutos federais.  A constitucionalidade da lei foi questionada pelo PSOL de Santa Catarina.  Entre os argumentos, a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo partido alega que a lei viola dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Santa Catarina, principalmente os referentes  a dignidade, cidadania, igualdade material, repúdio

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

de Brasília (UnB), que foi a primeira instituição federal a implementar políticas de ação afirmativa para estudantes negros e indígenas. "A regra tem o objetivo de superar distorções sociais históricas, com base no direito à igualdade material e no princípio da proporcionalidade", define o resultado do julgamento.

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

(Supremo Tribunal Federal), favorável às cotas. No plano institucional, alerta a pasta, universidades e programas de pós-graduação ficariam suscetíveis a sanções indiretas em processos avaliativos e de fomento, considerando especialmente os critérios da Capes (que financia pesquisas) e as diretrizes federais exigindo políticas de equidade e inclusão. "Nesse

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

). Para a professora e pesquisadora, a iniciativa viola a Constituição Federal e afronta uma política pública "com farta evidência científica de eficácia". O veto catarinense à reserva de vagas gerou a reação de entidades diversas e já foi, inclusive, questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), como antecipou a coluna de Lauro Jardim, no GLOBO. O governo de Santa Catarina

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

. PUBLICIDADE A medida é válida para o ingresso de estudantes, contratação de professores, técnicos e outros profissionais, restringindo a implementação de reserva de vagas, qualquer forma de cota ou ação afirmativa, como vagas suplementares. A legislação mantém, porém, a reserva de vagas a pessoas com deficiência, baseada em "critérios exclusivamente econômicos