Justiça suspende projeto de EJA no ensino médio da gestão Tarcísio que previa apenas um encontro presencial por mês

básica necessárias aos estudantes. A decisão atendeu a uma ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante ( PSOL -SP), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e o vereador Celso Giannazi (PSOL-SP). O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à suspensão. Segundo os autores da ação, o modelo proposto pela gestão Tarcísio

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade visa a capacitar crianças e adolescentes para exercício da cidadania - Andre Penner/AP Photo/picture alliance via DW A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano

Justiça suspende projeto de ensino híbrido de Tarcísio que previa turmas de até 550 alunos

, da 14ª Vara da Fazenda Pública, atendendo a ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e pelo vereador Celso Giannazi (PSOL-SP). Segundo os autores da ação, o formato precarizava o ensino, inviabilizava o acompanhamento pedagógico e ampliava a exclusão educacional. O Ministério Público

Ensino da democracia será incluído nas escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

da Educação Básica de 2024, a educação infantil conta com mais de 9,4 milhões de matrículas, sendo 6,9 milhões na rede pública e 2,5 milhões na rede privada. Com a formação, os gestores poderão construir um plano de ação para efetivar o compromisso do município com a melhoria da qualidade e equidade na educação infantil, bem como contribuir para a redução da evasão

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

pelo acolhimento parcial da medida cautelar proposta por movimentos sociais e de defesa da igualdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 12.479/2025. A norma capixaba, aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, autoriza pais e responsáveis a vedar a participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas do Estado. Na avaliação

Pará ganha Rede de Inovação para Educação Híbrida

com o ministro e o secretário de Educação. Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a iniciativa é estratégica para o País. "Este tipo de unidade é essencial para potencializar o ensino no Brasil. É uma ação que complementa a formação dos alunos, não só no Estado do Pará, mas em todo o País", frisou. O secretário de Estado de Educação, Ricardo Sefer, destacou

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital

MinC e MEC lançam arte e cultura nas escolas de tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), firmaram nesta segunda-feira (8), em Brasília, uma parceria para levar projetos de arte e cultura aos estudantes de escolas públicas de tempo integral, em todas as unidades da federação. Durante o evento de lançamento da iniciativa federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

, dos quais um será o ministro da Educação, que a presidirá; seis representantes das secretarias de Educação dos estados e Distrito Federal, dos quais um será o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed) e um integrante de cada uma das cinco regiões do País; e seis representantes das secretarias de Educação dos municípios

"Não existe aprendizagem sem pertencimento", diz Cida Bento

Educacional, discutiu como transformar diagnósticos em políticas efetivas para reduzir desigualdades e garantir mais equidade na aprendizagem. Diagnóstico sem ação não basta Referência no debate racial brasileiro, Cida é doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP (Universidade de São Paulo) , fundadora do CEERT (Centro de Estudos das Relações

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

destaque do documento é a redução da proporção de pobres em 23,4%, em 2024, conforme critérios do programa federal Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No campo da segurança pública, a taxa de homicídio registrado de jovens entre 15 e 29 anos (por 100 mil habitantes) apresentou queda

Agro pede alteração de conteúdos em livros didáticos

, instituição de ensino privada criada por professores da FEA-USP, a fim de analisar o conteúdo de obras didáticas. Foram verificados 94 livros adotados no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), iniciativa do governo federal que distribui o material para escolas públicas do país. Segundo esse levantamento, há 746 citações negativas e 472 positivas sobre o agro

País precisa dar prioridade política à alfabetização, diz especialista

Curricular (BNCC). A meta foi estabelecida no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC), lançado em 2023, que opera em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Para o CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, o país precisa dar prioridade política para a alfabetização e compreender

Aprender fazendo: escolas do RS apostam em projetos práticos no Ensino Médio

busca reproduzir experiências comunicacionais no ambiente escolar. A ação é conduzida pelo professor Marcelo Tavares, da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A área utiliza mídias e tecnologias na promoção da educação. A atividade envolveu as turmas de 2º ano e abordou a temática de redes sociais

Por que o Ceará lidera o índice de alfabetização no Brasil?

-governador do Ceará Camilo Santana para o Ministério da Educação, parte da equipe da secretaria de Educação do estado foi para o governo federal, entre eles a ex-secretária-executiva da pasta, Izolda Cela, que implementou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Estratégia e incentivo Dessa forma, a experiencia de Sobral foi ampliada e adotada nas demais

Bônus regional no vestibular é alternativa de universidades contra evasão

a bonificação da UFMA (Universidade Federal do Maranhão). O caso chegou ao Supremo por meio de um candidato que, com a nota do Enem 2023, ficaria em 10º lugar se tivesse direito ao bônus. Como havia estudado fora do raio exigido, teve a matrícula negada e acionou a Justiça para afastar a regra. Para os ministros, o critério territorial não se sustenta como ação

Famílias ricas têm mais facilidade para acessar vagas de creche

de ação que priorizem a expansão de vagas para as famílias que têm maior dificuldade para garantir uma vaga. O que vem acontecendo no Brasil, e os dados mostram isso, é que o atendimento tem se expandido de forma muito mais rápida para as famílias mais ricas. Essas famílias conseguem pagar uma escola particular ou estão em regiões das grandes cidades onde

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação movida pela prefeitura e manteve a validade de uma lei que obriga a instalação de detectores de metais em escolas públicas e particulares de Piracicaba (SP) . A lei prevê que a instalação dos detectores deve ser na entrada das unidades de ensino . "O Poder Executivo